Projetos de Cabo Gilberto Silva
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06/03/2025RIC 682/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, sobre a revogação da Portaria nº 4.833/2022, que inclui processo seletivo, impessoalidade e vedava nepotismo em contratações, e questiona a falta de transparência nas contratações de bolsistas e consultores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 681/2025Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 680/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025RIC 679/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025REQ 690/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.—coautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor27/02/2025RIC 602/2025Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a autorização de R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet pelo governo do Presidente Lula, em um momento de grave crise econômica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 601/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o crescimento de 60% no déficit da Previdência Social em 9 anos, alcançando a cifra de R$ 417 bilhõesAguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 600/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 599/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025PL 714/2025Dispõe sobre a limitação do sigilo de informações pessoais na administração pública e altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).Aguardando Designação de Relator(a)relator26/02/2025RIC 545/2025Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Sr. Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, sobre os motivos da lentidão na conclusão e entrega da obra de triplicação das pistas de circulação da BR-230, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025PDL 108/2025Susta o parágrafo 6º do artigo 2º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.138, de 10 de julho de 2024.—coautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor24/02/2025RIC 508/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre a suspensão do Plano Safra pelo governo do Presidente Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025RIC 507/2025Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre acordos de cooperação entre Brasil e Portugal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025REQ 605/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 604/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025PL 535/2025Altera as Leis nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, e nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para estabelecer regras a respeito da avaliação psicológica em concursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/02/2025RIC 456/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos com viagens do Governo Federal em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025RIC 455/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o INSS ter enviado ofício ao Ministério do Planejamento solicitando cerca de R$ 545 milhões a mais do que previsto no Orçamento, para custear despesas com serviços, pessoal e manter o sistema previdenciário funcionando em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025RIC 454/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos elevados da comitiva da Primeira Dama, Sra. Rosângela Lula da Silva, que ultrapassaram R$ 140 mil durante sua recente viagem a Roma.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025RIC 453/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre informações concernentes ao rombo das estatais e patrocínio à evento-palanque milionário para o Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025RIC 452/2025Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre as razões da ineficiência do Ministério da Cultura na restauração e preservação do patrimônio histórico, especialmente no que tange ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor12/02/2025SIT 12/2025Solicitação de Informação ao TCU, com pedido de abertura de inspeção de natureza técnica sobre crise institucional instalada no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/02/2025RIC 392/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos e privilégios da Presidência da República com alimentos e bebidas, notadamente no que se refere à aquisição de lombo canadense, peito de peru e brioches, totalizando R$ 500 mil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025REQ 457/2025Requerimento de convocação do Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para comparecer ao Plenário da Câmara a fim de prestar esclarecimentos sobre os gastos realizados com os cartões corporativos da Presidência da República, que ultrapassaram R$ 26,2 milhões em 2024.Aguardando Autorização do Despachoautor12/02/2025RIC 391/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos realizados com os cartões corporativos da Presidência da República, que ultrapassaram R$ 26,2 milhões em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025REQ 456/2025Requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre provável esquema fraudulento das Quentinhas invisíveis.Aguardando Autorização do Despachoautor12/02/2025REQ 455/2025Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre má gestão e rombo financeiro de aproximadamente R$ 14 bilhões no âmbito da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).Aguardando Autorização do Despachoautor11/02/2025PL 385/2025Altera a Lei altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a proibição de atividades comerciais dentro dos estabelecimentos penais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/02/2025RIC 352/2025Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a imposição de sigilo de 5 anos em documentos relativos aos negócios dos irmãos Batista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025RIC 351/2025Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre reportagem que aponta a existência de um esquema de possível fraude envolvendo recursos da União destinados à ONGs ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), em entrega de refeições.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025RIC 350/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre denúncias de omissão de dados envolvendo os filhos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Primeira-Dama, Sra. Rosângela Lula da Silva (Janja).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025RIC 349/2025Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre auditoria do TCU para investigar má gestão e rombo de aproximadamente R$ 14 bilhões na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025REQ 377/2025Requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para comparecer ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre imposição de sigilo de cinco anos em telegramas diplomáticos.Aguardando Autorização do Despachoautor11/02/2025RIC 348/2025Requerimento de informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre crise de gestão envolvendo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 364/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 234/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025SIT 6/2025Solicitação de Informação ao TCU, com pedido de abertura de inspeção de natureza técnica sobre Falhas no Sistema SISGCORP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2025PL 274/2025Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a Comissão Desportiva de Jogo Único e modificar o artigo 201, visando à segurança dos torcedores em partidas de futebol.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2025INC 131/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que tome providências visando à adoção de medidas para reduzir a inflação no Brasil, com base nos princípios apresentados na obra “As Seis Lições” de Ludwig Von Mises.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 130/2025Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, com medidas para reduzir a inflação e melhorar a economia brasileira, baseadas nas três ideias centrais de Friedrich Hayek.Aguardando Respostaautor05/02/2025REQ 194/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor