Projetos de Cabo Gilberto Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 1.418 projetos
27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 44/2025Requerimento de convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre declarações relativas ao funcionamento do sistema de justiça criminal.Arquivadaautor26/03/2025RIC 1031/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre as estatísticas do Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Ipea, com foco na alta de homicídios nas Capitais das regiões Norte e Nordeste.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2025RIC 1030/2025Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre o Convênio de Itaipu que, segunda reportagem, emprega aliados do PT em cargas comissionadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2025RIC 1029/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, sobre obras paralisadas em instituições de ensino em João Pessoa, conforme relatório do TCU.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2025PL 1243/2025Altera as Leis n° 9.279, de 1996, e 9.610, de 1998, de modo a permitir o registro de pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos de menores de dezoito anos, representados ou assistidos pelos pais ou representante legal bem como a fim de regular direitos conexos relativos a conteúdo multimídia gerado por inteligência artificialAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator26/03/2025RIC 1017/2025Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) de aumentar os juros do consignado dos aposentados e pensionistas do INSS para 1,85% ao mês.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025REQ 1103/2025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025PL 1202/2025Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais para órgãos de cúpula de empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.Aguardando Parecercoautor25/03/2025PL 1201/2025Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer requisitos de transparência e controle para a celebração de parcerias em território brasileiro entre organizações da sociedade civil e empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.Aguardando Parecercoautor24/03/2025REQ 950/2025Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4709, de 2024.Tramitação Finalizadaautor21/03/2025REQ 949/2025VOTO DE PESAR em memória do Capitão Rodrigo Cesar de Almeida, membro da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).Tramitação Finalizadaautor21/03/2025REQ 941/2025Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2025RIC 927/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre viagem da Sra. Rosângela Lula da Silva, Primeira-Dama do Brasil, ao Japão, realizada de forma sigilosa e sem divulgação de agenda oficial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 884/2025Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da doação de 14 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025RIC 883/2025Requer informações ao Senhor Márcio França, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acerca da doação de 49,1 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025RIC 882/2025Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da doação de 35 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025RIC 881/2025Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da doação de 98 milhões de reais realizada pelos Ministérios da Educação; do Empreendedorismo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025RIC 878/2025Requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o acordo de cooperação técnico firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 877/2025Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a destinação de R$ 750 milhões do Orçamento da União ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 876/2025Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o Comunicado Conjunto da V Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas Bilaterais Brasil-Palestina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 875/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos de R$56 mil por dia com cartões corporativos pela Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025INC 347/2025Indicação ao Ministro da Saúde para adoção de medidas a fim de aprimorar, expandir e desburocratizar os Centros Especializados em Reabilitação (CER), ampliando o atendimento, a capacidade de diagnóstico, tratamento e fornecimento de tecnologias assistivas nos municípios brasileiros.Aguardando Respostaautor18/03/2025RIC 866/2025Solicitam-se informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias publicadas pelo jornal Metrópoles, que dizem respeito às contratações da própria ministra, Margareth Menezes, para apresentações artísticas realizadas durante o Carnaval.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025REQ 873/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025REQ 849/2025Requerimento de Convocação do Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre o aumento de gastos com publicidade pelo Governo Federal, que pode atingir R$ 3,5 bilhões em contratos.Aguardando Autorização do Despachoautor13/03/2025REQ 848/2025Requerimento de Convocação do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre o aumento da fome no Brasil, em especial diante do cenário em que os brasileiros recorrem à carcaça de frango, espinha de peixe e osso de porco para saciar a fome.Aguardando Autorização do Despachoautor13/03/2025REQ 847/2025Requerimento de convocação do Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, a fim de prestar esclarecimento detalhado sobre eventuais medidas adotadas para combater fraudes dentro do INSS.Aguardando Autorização do Despachoautor13/03/2025RIC 791/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o Programa Crédito do Trabalhador, lançado em 12 de março de 2025, que cria linha de crédito para trabalhadores da iniciativa privada sob regime CLT.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2025RIC 790/2025Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre o corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Programa Bolsa Família para 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2025REQ 839/2025Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2025REQ 816/2025Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Autorização do Despachocoautor12/03/2025RIC 763/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/03/2025RIC 762/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/03/2025RIC 752/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025RIC 751/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025RIC 750/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025RIC 749/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025REQ 793/2025VOTO DE PESAR em memória do procurador de Justiça aposentado, Sr. Valberto Cosme de Lira, membro do Ministério Público da Paraíba (MPPB).Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025REQ 743/2025Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/03/2025RIC 721/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/03/2025RIC 720/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2025REQ 716/2025Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2025RIC 691/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor