Projetos de Carlos Eduardo Cadoca
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01/06/2004EMC 27/2004Sem ementa publicada—autor01/06/2004EMP 22/2004Emenda Modificativa de Plenário nº 22 ao PL 2399/03.—autor01/06/2004PL 3684/2004Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livresArquivadaautor17/05/2004RCP 47/2004Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de averiguar benefícios fiscais para a AMBEV concedidos de forma irregular pela Receita Federal.Arquivadacoautor11/05/2004REC 129/2004Recorre contra parecer terminativo de comissão pela inadmissibilidade e/ou inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 90, de 1999.Arquivadacoautor29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor28/04/2004EMC 1/2004Dê-se ao art 1º do Projeto de Lei nº 1907/2003, a seguinte redação.Arquivadaautor28/04/2004REQ 9/2004Requer a imediata inclusão na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei nº 52 de 2003.Arquivadaautor20/04/2004PEC 262/2004Proíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.Arquivadacoautor14/04/2004REQ 1728/2004Requer a designação de ofício, dos membros que comporão a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2377 de 2003.—autor31/03/2004EMC 26/2004Sem ementa publicada—autor31/03/2004EMC 3/2004Sem ementa publicada—autor31/03/2004REQ 1695/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004.Arquivadacoautor23/03/2004EMC 26/2004Sem ementa publicada—autor23/03/2004EMC 11/2004Sem ementa publicada—autor22/03/2004EMC 41/2004Altera o § 10 do artigo 144 da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o art. 1º da PEC 227, de 2004, a expressão que indica.—coautor18/03/2004EMC 28/2004Modifica os arts. 37, 40, 144, 194, 195 E 201 da Constituição Federal, dispondo sobre a Previdência Social, e dá outras—coautor18/03/2004EMC 27/2004Adicione-se à PEC da referência o seguinte artigo:
"Art. Suprima-se o Art. 4º da EC nº 41, de 2003 e, em conseqüência, o "§ 22, Art. 40" previsto no Art. 1º desta Emenda". (2)—coautor17/03/2004PEC 250/2004Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, criando ordem de crédito de natureza alimentícia, de pagamento prioritário, para os que têm idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.Arquivadacoautor17/03/2004EMC 20/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências (PEC Paralela)—coautor17/03/2004REQ 1651/2004Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003.Arquivadacoautor12/03/2004EMC 13/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor12/03/2004EMC 12/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor11/03/2004EMC 70/2004Acrescente-se ao art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição nº 228 de 2004 a seguinte expressão.—coautor10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 16/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/03/2004EMC 4/2004"Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências."—coautor11/02/2004RCP 45/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a regularidade da situação das empresas concessionárias de transporte ferroviário.Arquivadacoautor23/12/2003PEC 226/2003Dá nova redação ao § 10 do art 40, e acrescenta § 12 ao art. 201 da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/12/2003PL 2847/2003Dispõe sobre a forma jurídica dos empreendimentos e estabelecimentos que explorem serviços de hospedagem.Arquivadaautor17/12/2003PL 2797/2003Proíbe a cobrança de tarifa pela permanência de veículos de consumidores em estacionamentos de centros comerciais e dá outras providências.Arquivadarelator11/12/2003PEC 219/2003Simplifica o processo legislativo, atribuindo exclusivamente à Câmara dos Deputados a competência para aprovar projeto de lei ordinária, de lei complementar ou medida provisória, alterando os arts. 62, 64 e 66, e revogando o art. 65, todos da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/12/2003EMP 107/2003Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 4874/2001, a seguinte redação:—autor10/12/2003EMP 106/2003Suprima-se o inciso III do artigo 97 do Projeto de Lei nº 4874/2001.—autor10/12/2003EMP 105/2003Dê-se ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 4874/2001, a seguinte redação:—autor10/12/2003EMP 104/2003Dê-se ao artigo 49 do Projeto de Lei nº 4874/2001, a seguinte redação:—autor10/12/2003PL 2728/2003Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos.Arquivadaautor09/12/2003REC 102/2003Requer, na forma do art. 132, § 2º, combinado como art. 133 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 396, de 2003, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor03/12/2003REQ 99/2003Solicita a inclusão de requerimento na ordem do dia desta reuniãoArquivadacoautor19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/11/2003PEC 201/2003Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 61 da Constituição Federal, alterando o número de eleitores necessários à iniciativa popular no processo de elaboração das leis.Tramitando em Conjuntocoautor18/11/2003REC 94/2003Recorre, nos termos do art. 142, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra o despacho inicial, que deferiu a apensação do PL nº 2.430, de 2003 ao PL nº 7.231, de 2002.Arquivadaautor12/11/2003EMC 1/2003O Estado custeará, até o nível superior, a educação dos filhos de bombeiros militares e de policiais militares, civis e federais; mortos em serviços.—autor11/11/2003PEC 193/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor05/11/2003PEC 192/2003Estende ao Estado de Roraima incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor05/11/2003PL 2430/2003Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.Pronta para Pautaautor05/11/2003PEC 191/2003Dá nova redação ao art. 142 e acrescenta o inciso I e o §1º ao art. 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/10/2003PL 2377/2003Dispõe sobre linhas de crédito federais direcionadas às atividades turísticas que menciona e dá outras providências.Arquivadaautor29/10/2003EMC 1/2003Emenda aditiva ao PL 2074/2003 na CTASPArquivadaautor21/10/2003INC 1036/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação do cargo de Agente Comunitário de Prevenção às Drogas.Arquivadaautor