Projetos de Carmen Zanotto
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18/12/2018REQ 9377/2018Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:—autor12/12/2018REQ 9347/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº275/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 3752/2012, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou idênticas.Tramitação Finalizadaautor11/12/2018REQ 9341/2018Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 275/2015, Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias.Tramitação Finalizadaautor03/12/2018EMC 8/2019Dá nova redação à MPV 859/2018—autor03/12/2018EMC 7/2019Dá nova redação à MPV 859/2018—autor19/11/2018REQ 101/2018Requer que esta Comissão realize visita técnica ao Programa de Atenção à Pessoa Idosa - PROGAPI, da Associação ReciclaLazaro, em São Paulo - SP.Arquivadacoautor12/11/2018INC 5627/2018Indica ao Ministro da Saúde, a sugestão de inclusão de código especifico para hemodiálise em gestantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor12/11/2018RIC 3735/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Alberto Beltrame, acerca do número de presos cadastrados no INSS em todo o país, por estado (ou acerca do volume de recursos dispendidos com o auxílio reclusão, por estado).—autor06/11/2018REQ 778/2018Requer a realização de visita técnica para visitar a unidade Brasileira da Varian Medical Systems.Arquivadaautor23/10/2018PDC 1054/2018Susta os efeitos do inciso III e dos §§ 1º e 4º do art. 2º da Portaria Ministerial nº 570, de 29 de novembro de 2016, do Ministério das Cidades.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/10/2018REQ 775/2018Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Daclatasvir 30mg e 60mg, Componente Especialização de Assistência Farmacêutica para tratamento de Hepatite C e Coinfeções.Arquivadaautor16/10/2018REQ 9200/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.722/2018, apensado ao Projeto de Lei nº 7.419/2006, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou idênticas.Tramitação Finalizadaautor16/10/2018SOR 12/2018Serviço de Proteção Social BásicaArquivadaautor16/10/2018SOR 11/2018Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Arquivadaautor10/10/2018SOR 9/2018Carmen Zanotto - Serviço de Proteção Social EspecialArquivadaautor17/09/2018EMC 73/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 72/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 71/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor28/08/2018REQ 9152/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a ser realizada no dia 01 de novembro de 2018 em ocasião que se pretende destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Tramitação Finalizadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2018RIC 3687/2018Requer do Ministro de Direitos Humanos, informações sobre a transferência do número 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM para a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos.—autor14/08/2018PL 10739/2018Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.Transformado em Norma Jurídicaautor14/08/2018PL 10733/2018Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.Pronta para Pautacoautor13/08/2018INC 5589/2018Requer o envio de Indicação ao Ministro da Fazenda, sugerindo medidas quanto ao acesso de compra da medicação Nusinersena (Spinraza) pela população.Arquivadaautor13/08/2018INC 5588/2018Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo medidas quanto ao acesso de compra da medicação Nusinersena (Spinraza) pela população.Arquivadaautor13/08/2018INC 5587/2018Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, sugerindo que sejam disponibilizados mediadores para os autistas nas aplicações das provas do ENEM.Arquivadaautor13/08/2018PL 10722/2018Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor10/07/2018PL 4/2020Institui a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, a ser celebrado anualmente na segunda semana de julho.Pronta para Pautaautor05/07/2018INC 5419/2018Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, sugerindo que o tema: direitos das crianças e adolescentes seja incluído como tema específico, nos cursos de direito no Brasil.Arquivadaautor26/06/2018EMC 22/2018emenda ao PLN 13.—autor26/06/2018EMC 21/2018emenda ao PLN 13.—autor26/06/2018EMC 20/2018emenda ao PLN 13.—autor26/06/2018EMC 19/2018emenda ao PLN 13.—autor26/06/2018EMC 18/2018Emenda ao PLN 13.—autor20/06/2018PL 10476/2018Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2018PL 10435/2018Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para exonerar o segurado ou seus dependentes de restituir valores de benefícios previdenciários recebidos por força de decisão judicial que concede tutela provisória posteriormente revogada ou modificada.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/06/2018RIC 3616/2018Requer informações ao Ministro da Fazenda acerca de processos envolvendo instituições financeiras julgados pelo CARF.—autor06/06/2018REQ 180/2018Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos números divulgados pelo Atlas da Violência 2018 referentes aos casos de estupro com deficientes físicos.Arquivadaautor05/06/2018EMC 67/2018-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
26.782.2087.7X98.0042 - Adequação de trecho rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - no estado de Santa Catarina
Valor: R$ 40.829.958,00; M.A. 90; GND 4—autor05/06/2018EMC 68/2018-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.302.2015.8535.0001 - Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Nacional
Valor: R$ 5.487.078,00; M.A. 90; GND 4—autor05/06/2018EMC 69/2018-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.302.2015.4525.0001 - Apoio à manutenção de unidades de saúde - Nacional
Valor: R$ 37.454.345,00; M.A. 31; GND 3
Valor: R$ 1.514.464,00; M.A. 41; GND 3
Valor Total: R$ 38.968.809,00—autor05/06/2018EMC 70/2018-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.303.2015.20YR.0001 - Manutenção e funcionamento do programa farmácia popular do Brasil pelo sistema de gratuidade - Nacional
Valor: R$ 11.820.735,00; M.A. 90; GND 3—autor05/06/2018EMC 71/2018Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.302.2015.20BO.0001 - Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional
Valor: R$ 1.3801.822,00; M.A. 41; GND 4—autor05/06/2018EMC 72/2018-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.302.2015.20R4.0001 - Apoio à implementação da Rede Cegonha - Nacional
Valor: R$ 5.469.885,00; M.A. 41; GND 4—autor05/06/2018EMC 73/2018-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
14.422.2016.218B.0001 - Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres - Nacional—autor05/06/2018EMC 66/2018-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.128.2015.20YD.0001 - Educação e formação em saúde - Nacional
Valor: R$ 40.083,00; M.A. 80; GND 3
Valor: R$ 6.964.991,00; M.A. 90; GND 3
Valor Total: R$ 7.005.074,00—autor05/06/2018EMC 65/2018-Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento:
10.305.2015.20YJ.0001 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional
Valor: R$ 1.167.480; M.A. 80; GND 3
Valor: R$ 1.556.640; M.A. 90; GND 3
Valor Total: R$ 2.724.120,00—autor30/05/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 833/2018—autor