Projetos de Carmen Zanotto
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19/02/2018EMC 49/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor19/02/2018EMC 48/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor19/02/2018EMC 47/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor19/02/2018EMC 46/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor19/02/2018EMC 45/2018Emenda ao PLN 01?2018—autor06/02/2018PL 5656/2019Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).Transformado em Norma Jurídicacoautor20/12/2017RIC 3353/2017Requer que seja solicitado à Ministra de Estado dos Direitos Humanos à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre o nível de execução orçamentária das ações de sua responsabilidade nos anos recentes.—autor20/12/2017PL 9446/2017Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para dispor sobre o abandono afetivo do idoso por seus familiares, e a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017REQ 7949/2017Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 7130/2006, que "Acrescenta o art. 6-A a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, para limitar em seis por cento ao ano a taxa de juros reais referente a concessão de crédito a titulares de benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências" e apensados.Arquivadaautor14/12/2017PL 9357/2017Institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
NOVA EMENTA: Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2017REQ 7933/2017Requer a apensação do PL nº 8.642/2017 ao PL 2.404/2015.Tramitação Finalizadaautor04/12/2017REQ 77/2017Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.Arquivadacoautor29/11/2017PL 9217/2017Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor28/11/2017REQ 655/2017Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional".Arquivadaautor28/11/2017REQ 76/2017Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a portaria nº 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública.Arquivadacoautor28/11/2017REQ 7743/2017Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 5616/2016, que "Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor08/11/2017REQ 654/2017Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e Educação, para debater sobre a gravidez na adolescência e o papel das instituições de ensino.Arquivadaautor07/11/2017REQ 80/2017Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2017REQ 151/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6190 de 2016 que "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta."Arquivadaautor31/10/2017REQ 652/2017Requer a realização de visita técnica ao Hospital do Rocio, situado em Campo Largo/PR.Arquivadaautor26/10/2017EMC 195/2017Emenda ao PLN nº 33/2017.—autor26/10/2017EMC 194/2017Emenda ao PLN nº 33/2017.—autor26/10/2017EMC 155/2017Emenda ao PLN nº 33/2017—autor26/10/2017EMC 154/2017Emenda ao PLN nº 33/2017—autor26/10/2017EMC 153/2017Emenda ao PLN nº 33/2017—autor26/10/2017EMC 152/2017Emenda ao PLN nº 33/2017—autor26/10/2017EMC 151/2017Emenda ao PLN nº 33/2017—autor26/10/2017EMC 150/2017Emenda ao PLN nº 33/2017—autor20/10/2017REQ 7487/2017Requer registro da Frente Parlamentar Mista Pela Causa do Diabetes.Arquivadaautor20/10/2017REQ 648/2017Requer a inclusão de representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde como convidado na audiência pública em que será debatido o tema: "liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica".Arquivadaautor18/10/2017REQ 646/2017Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica.Arquivadaautor17/10/2017REQ 7446/2017Requer registro da Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade.Arquivadaautor13/10/2017PLN 35/2017Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 1.262.833.380,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator04/10/2017PL 8786/2017Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme a Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Arquivadarelator03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/09/2017REQ 73/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.Arquivadacoautor27/09/2017PL 1852/2019Acrescenta parágrafo ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a suspensão da contagem do período da licença-maternidade até a alta hospitalar nos casos de internação de recém-nascido superior a três dias.
NOVA EMENTA: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a suspensão, a critério da trabalhadora, do gozo da licença-maternidade e do pagamento do salário-maternidade quando o recém-nascido permanecer em internação hospitalar.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/09/2017REQ 69/2017Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência financeira que "consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso, como, por exemplo, obrigar a pessoa a contrair empréstimos".Arquivadaautor05/09/2017REQ 68/2017Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.Arquivadacoautor04/09/2017PL 8470/2017Acrescenta o art. 4º- A à Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação e o registro compulsório de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.Transformado em Norma Jurídicaautor25/08/2017PLN 18/2017Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 232.807.540,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator21/08/2017PL 8327/2017Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2017REQ 67/2017Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 6.892/2010, que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências".Arquivadaautor16/08/2017REQ 601/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre os desafios que enfrentam as pessoas ostomizadas no Brasil.Arquivadaautor16/08/2017REQ 148/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.Arquivadacoautor08/08/2017PL 8186/2017Dispõe sobre poderes de Comissão Parlamentar de Inquérito determinar diretamente condução coercitiva de testemunhas e indiciados.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor04/08/2017REQ 349/2017Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher para debater sobre os onze anos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Arquivadacoautor11/07/2017REQ 583/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo HorizonteArquivadaautor10/07/2017PLN 12/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2017REQ 580/2017Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.".Arquivadaautor