Projetos de Carmen Zanotto
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05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor03/07/2017REQ 575/2017Requer a realização de Debate no Estado de Santa Catarina para discutir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso e o tempo de espera para atendimento e a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".Arquivadaautor27/06/2017REQ 60/2017Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência para debater sobre saúde auditiva.Arquivadaautor27/06/2017REQ 571/2017Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre saúde auditiva.Arquivadaautor27/06/2017REQ 120/2017Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoa Idosa para debater sobre saúde auditiva.Arquivadaautor14/06/2017EMC 94/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 93/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 92/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 91/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 90/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor07/06/2017EMC 262/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor07/06/2017EMC 261/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor07/06/2017EMC 260/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor07/06/2017EMC 91/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 210/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 100/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017REQ 9/2017Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de representante do Instituto Oncoguia.Arquivadaautor06/06/2017REQ 8/2017Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de dabater os reajustes de mensalidades dos Planos Privados de Assistência à Saúde Coletivos.Arquivadaautor26/05/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 781/2017—autor24/05/2017PL 7722/2017Altera a redação do art. 1.841 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.Aguardando Deliberação de Recursocoautor23/05/2017PL 7708/2017Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.Arquivadarelator23/05/2017REQ 536/2017Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.Arquivadaautor16/05/2017REQ 127/2017Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".Arquivadacoautor16/05/2017REQ 50/2017Solicita autorização para a realização de Seminário em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Arquivadacoautor16/05/2017REQ 524/2017Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".Arquivadaautor09/05/2017REQ 6418/2017Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7327/2014 que "Veda a inclusão nas faturas de serviços de telefonia, energia elétrica, gás e água e esgoto do número de inscrição do usuário no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil".Tramitação Finalizadaautor03/05/2017PL 7552/2017Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor25/04/2017REQ 509/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências".Arquivadaautor24/04/2017REQ 507/2017Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Saúde e Família (CSSF), à realização de Fórum para instituir a Política Nacional de Prevenção do Diabetes.Arquivadaautor18/04/2017REQ 43/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as normas inerentes as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e as dificuldades de manutenção.Arquivadaautor17/04/2017REQ 99/2017Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema "Os desafios na escola e no trabalho para o autista".Arquivadacoautor10/04/2017REQ 18/2017Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, em Santa Catarina - SC, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita às unidades de Atendimento Socioeducativo dos Municípios de Lages e Chapecó no Estado de Santa Catarina, a fim de conhecer in loco as suas reais condições de funcionamentoArquivadaautor10/04/2017REQ 486/2017Requer a realização de audiência pública para debater o acompanhamento em saúde dos bebês que nasceram com microcefalia causada pelo vírus zika e o estado atual dessas crianças e suas famílias.Arquivadaautor07/04/2017REQ 104/2017Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do dia nacional da conscientização da microcefalia.Arquivadacoautor06/04/2017REQ 103/2017Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o infanticídio indígena.Arquivadacoautor06/04/2017REQ 482/2017Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Social e Família (CSSF), à realização do Fórum sobre os Desafios da Política de Hemofilia.Arquivadaautor03/04/2017REQ 9/2017Requer a realização de Seminário a ser realizada no Estado de Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016.Arquivadaautor30/03/2017REQ 472/2017Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os reajustes de mensalidades dos Planos Privados de Assistência à Saúde Coletivos.Arquivadaautor