Projetos de Carmen Zanotto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 1.986 projetos
29/05/2018REQ 732/2018Requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".Arquivadaautor22/05/2018PLP 510/2018Veda o contingenciamento das dotações destinadas ao Fundo Nacional de Saúde - FNSTramitando em Conjuntocoautor15/05/2018PL 10234/2018"Obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos."Aguardando Designação de Relator(a)relator10/05/2018REQ 166/2018Requer a realização de audiência pública para debater as medidas e instrumentos necessários ao cumprimento do art. 113 da Lei nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que trouxe alterações à Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade) e impôs novas competências, em matéria de acessibilidade, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.Arquivadacoautor08/05/2018REQ 165/2018Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson.Arquivadacoautor08/05/2018REQ 164/2018Requer o Aditamento do Requerimento nº 159, de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de incluir convidados e alterar nome do Seminário a ser realizado no dia 20 de junho de 2018.Arquivadacoautor08/05/2018REQ 163/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6190 de 2016 que "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta."Arquivadaautor08/05/2018REQ 162/2018Requer a realização de audiência pública para debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.Arquivadacoautor04/05/2018REQ 708/2018Requer a realização de seminário para discutir o proposto pelo Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional".Arquivadaautor02/05/2018PLP 501/2018Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor02/05/2018REQ 706/2018Requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados"Arquivadaautor25/04/2018REQ 8496/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.637, de 2012 e por consequência o Projeto de lei n° 7.364, de 2014, do Projeto de Lei 313, de 2007.Tramitação Finalizadaautor24/04/2018REQ 704/2018Requer o aditamento ao Requerimento 696/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres rarosArquivadaautor24/04/2018PL 10096/2018Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.Transformado em Norma Jurídicacoautor24/04/2018REQ 8482/2018Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 3752/2012, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS".Tramitação Finalizadaautor24/04/2018REQ 88/2018Requer o aditamento ao Requerimento 78/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década".Arquivadaautor19/04/2018REQ 87/2018Requer a criação do Comitê de Divulgação e Propagação do Ano de Valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.Arquivadacoautor19/04/2018REQ 86/2018Requer a participação de comitiva da da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no V Seminário Internacional de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR, que se realizará no município de Curitiba nos dias 16 e 17 de maio de 2018.Arquivadacoautor18/04/2018PL 10082/2018Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".Aguardando Deliberação de Recursocoautor17/04/2018REQ 84/2018Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso.Arquivadaautor17/04/2018REQ 83/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.Arquivadacoautor17/04/2018REQ 82/2018Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa.Arquivadaautor17/04/2018REQ 698/2018Requer o aditamento ao Req 680/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências".Arquivadaautor17/04/2018REQ 697/2018Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".Arquivadaautor17/04/2018REQ 696/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros.Arquivadaautor11/04/2018REQ 81/2018Requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 80/2018Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina.Arquivadaautor11/04/2018REQ 79/2018Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso.Arquivadaautor11/04/2018REQ 78/2018Solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última décadaArquivadaautor11/04/2018PL 9990/2018Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 para dispor sobre o direito da criança ou adolescente à visitação à mãe ou pai internados em instituição de saúde.Transformado em Norma Jurídicaautor10/04/2018REQ 685/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 6.892/2010, que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências".Arquivadaautor10/04/2018REQ 684/2018Requer a realização de visita técnica ao Hospital do Rocio, situado em Campo Largo/PR.Arquivadaautor10/04/2018REQ 683/2018Requer a realização de Debate no Estado de Santa Catarina para discutir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso e o tempo de espera para atendimento e a implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento" e registro compulsório de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias.Arquivadaautor10/04/2018REQ 682/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre o acesso aos insumos, medicamentos e ao tratamento para diabetes no SUS.Arquivadaautor10/04/2018REQ 681/2018Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais."Arquivadaautor10/04/2018REQ 680/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências".Arquivadaautor05/04/2018REQ 671/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensadosArquivadaautor04/04/2018PDC 908/2018Susta a Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.Aguardando Parecercoautor03/04/2018RIC 3472/2018Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações quanto às medidas adotadas para conferir eficácia ao disposto na Lei nº 13.479, de 05 de setembro de 2017.—autor27/03/2018PEC 408/2018Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição, para dispor sobre a disponibilização de recursos para a saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/03/2018PL 9700/2018Dispõe sobre repetições de conteúdos nos canais de programação no Serviço de Acesso Condicionado - televisão por assinatura.Arquivadacoautor28/02/2018PL 9657/2018Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.Pronta para Pautacoautor21/02/2018PL 9602/2018Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor21/02/2018PL 1242/2026Dispõe sobre a proteção à imagem de vítima de crime ou acidente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/02/2018PL 9593/2018Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor19/02/2018EMC 54/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor19/02/2018EMC 53/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor19/02/2018EMC 52/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor19/02/2018EMC 51/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor19/02/2018EMC 50/2018Emenda ao PLN 01/2018—autor