Projetos de Carmen Zanotto
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01/10/2015PFC 57/2015Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública.Tramitação Finalizadarelator29/09/2015REQ 216/2015Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.Arquivadaautor25/09/2015REQ 38/2015Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor16/09/2015REQ 3045/2015retirada da minha assinatura de apoio ao Requerimento de Urgência nº 3017/2015.Tramitação Finalizadaautor16/09/2015PL 3010/2015Dispõe sobre ações do Outubro RosaTransformado em Norma Jurídicaautor15/09/2015REQ 3026/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2015REQ 3017/2015Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.919, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2015REQ 34/2015Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHERArquivadacoautor09/09/2015REQ 199/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi), as atividades e serviços prestados por cada uma das unidades da federação ao SUS/ e o impacto fiscal.Arquivadaautor08/09/2015REQ 2950/2015Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, à Comissão de Seguridade Social e Família.—autor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor01/09/2015REQ 189/2015Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.Arquivadaautor01/09/2015INC 906/2015Sugere sejam ofertados, pelo Sistema Único de Saúde, exames para a detecção de mutações nos genes supressores de tumores BRCA 1 e 2.Arquivadaautor27/08/2015RIC 932/2015Solicita que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre a compra e distribuição do medicamento Tegeline que vem causando reações em pacientes atendidos pelo SUS.—autor25/08/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguinites convidados: Sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sr. Jurandir Frutuoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde.Arquivadaautor20/08/2015REQ 257/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Alexey Predtechensky, ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadacoautor20/08/2015REQ 256/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Antônio Carlos Conquista.Arquivadacoautor20/08/2015REQ 255/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Adilson Florêncio da Costa.Arquivadacoautor20/08/2015REQ 254/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Ernani Silva Coelho, ex-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadacoautor20/08/2015REQ 253/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do vice-presidente de gestão de pessoas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-, Nelson Luiz Oliveira de Freitas.Arquivadacoautor20/08/2015REQ 252/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ricardo Oliveira Azevedo.Arquivadacoautor20/08/2015REQ 251/2015Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro.Arquivadacoautor20/08/2015REQ 250/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Arthur Mario Pinheiro Machado.Arquivadacoautor20/08/2015REQ 249/2015Requer que seja convocado o empresário Ludovico Tavares Giannattasio, proprietário da empresa Canabrava na qual os fundos de pensão Petros e Postalis investiram, juntos, 305 milhões de reais.Arquivadacoautor18/08/2015REQ 30/2015Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.Arquivadaautor18/08/2015REQ 176/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios e a necessidade de priorização do câncer de intestino no Brasil.Arquivadaautor13/08/2015REQ 176/2015Requer que seja convidado o senhor Evilásio Silva Ribeiro, chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, órgão responsável por supervisionar o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, a fim de prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 175/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 174/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Augusto Borges.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 173/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Carlos Alberto Caser.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 172/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Maurício Marcellini Pereira.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 171/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado a Sra. Regina Maria da Costa Britto Pereira.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 170/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Jorge Luiz de Souza Arraes.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 169/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Luiz Phillippe Peres Torelly.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 168/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Demósthenes Marques.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 167/2015Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. João Vaccari Neto.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 166/2015Requer que seja convidado o Senhor Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 165/2015Requer que seja convocado o senhor Arthur Mario Pinheiro Machado para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobras).Arquivadacoautor13/08/2015REQ 164/2015Requer que seja convocado o Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, CARLOS ALBERTO DE PAULA, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 163/2015Requer que seja convocado o diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, André Luís Carvalho da Motta e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 162/2015Requer que seja convocado o Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Reginaldo Chaves de Alcântara, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 161/2015Requer seja convocado o Senhor SÉRGIO ROSA, Ex-Presidente da Previdência Complementar do Banco do Brasil - Previ, referente aos anos de 2003 até 2015.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 160/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor SÉRGIO RICARDO SILVA ROSA.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 159/2015Requer que seja convida a Senhora Cecília Mendes Garcez Siqueira, diretora administrativa do órgão, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 158/2015Requer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) o relatório de fiscalização da Previdência Complementar do Banco do Brasil - Previ, referente aos anos de 2003 até 2015.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 157/2015Requer que seja convocado o ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ricardo Oliveira Azevedo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.Arquivadacoautor13/08/2015REQ 156/2015Requer que seja convocado o Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadacoautor