Projetos de Carmen Zanotto
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01/06/2016REQ 36/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho do corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus.Arquivadaautor01/06/2016REQ 152/2016Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência.Arquivadaautor01/06/2016REQ 344/2016Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do EndocrinologistaArquivadaautor31/05/2016REQ 54/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adulta.Arquivadaautor31/05/2016REQ 53/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o modelo de clínica-escola para as pessoas com autismo, como uma forma inovadora e transversal de gestão das políticas públicas.Arquivadaautor31/05/2016REQ 343/2016Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Acolhimento de Crianças em privação do direito à convivência familiar e comunitária, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 342/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 341/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar as Ações referentes à Epidemia de Zika vírus e à Microcefalia, como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho da corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 339/2016Requer inclusão de palestrante no Requerimento nº 333, de 2016 para Audiência Pública com a finalidade de debater a Oncologia no Brasil e o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS.Arquivadaautor23/05/2016REQ 35/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medicações, em teste, que podem apresentar chances de reduzir a morte celular causada pelo Zika Vírus.Arquivadaautor19/05/2016REQ 52/2016Requer a criação de Subcomissão Especial para Monitoramento do Plano Nacional de Enfretamento da MicrocefaliaArquivadaautor18/05/2016REQ 148/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual.Arquivadaautor18/05/2016PDC 393/2016Susta a aplicação do inciso VII, parágrafo 1º do Art. 26, I e II da Resolução Normativa nº 387, de 28/10/2015, da Agência Nacional de Saúde, que Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2016REQ 51/2016Requer realização de Audiência Pública com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para discutir a Deficiência no BrasilArquivadacoautor17/05/2016REQ 50/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadacoautor17/05/2016REQ 49/2016Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadacoautor11/05/2016PL 5253/2016Institui o Programa Melhor Idade (PMI), na forma que estabelece.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2016PFC 78/2016Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar notícias de irregularidades relacionadas com a malversação de recursos públicos federais destinados à saúde pública de Dourados/MS, tanto no que se refere aos valores repassados diretamente da União para instituições, quanto os repassados por meio do fundo municipal de saúde.Tramitação Finalizadarelator10/05/2016REQ 170/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a última fase do ensino fundamental 2 e a formação dos docentes.Arquivadaautor05/05/2016REQ 47/2016Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.Arquivadacoautor05/05/2016REQ 46/2016Requer a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência.Arquivadacoautor04/05/2016REQ 34/2016Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir e apresentar tecnologia de inseticida biológico de alta performance à base de BTI (Bacillus thuringiensis israelensis).Arquivadacoautor03/05/2016REQ 44/2016Requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprofundamento do orçamento e das metas físicas atinentes às políticas públicas do governo federal destinadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.Arquivadaautor03/05/2016REQ 283/2016Requer a Criação de Subcomissão especial, no âmbito desta comissão, para tratar do acompanhamento da substância fosfoetanolamina.Arquivadaautor03/05/2016REQ 282/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medicações, em teste, que podem apresentar chances de reduzir a morte celular causada pelo Zika Vírus.Arquivadaautor03/05/2016REQ 281/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi), as atividades e serviços prestados por cada uma das unidades da federação ao SUS/ e o impacto fiscal.Arquivadaautor03/05/2016REQ 280/2016Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ênfase à humanização e à capacitação em urgências e emergências na formação de profissionais de saúde.Arquivadaautor03/05/2016REQ 279/2016Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a intensificação do monitoramento da taxa de cesarianas como indicador de qualidade da assistência prestada às gestantes nos sistemas público, privado e suplementar.Arquivadaautor03/05/2016REQ 278/2016Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da atenção à saúde da mulher e da criança.Arquivadaautor03/05/2016REQ 277/2016Requer a realização de audiência pública para debater e instruir sobre o Projeto de Lei n° 7697 de 2014 que Torna obrigatória a vacinação contra a Gripe, nas populações que especificaArquivadaautor19/04/2016REQ 4357/2016Requer a criação de Comissão Especial para examinar e proferir parecer ao Projeto de Lei 3.935 de 2008 e seus apensados.Arquivadaautor18/04/2016REQ 31/2016Requer a realização de Audiência Pública com representante do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba (PR) para debater acerca da epidemia de Zika Vírus e à microcefalia.Arquivadaautor12/04/2016PL 4992/2016Institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PENSE).Tramitando em Conjuntocoautor08/04/2016REQ 4311/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015Tramitação Finalizadacoautor08/04/2016REQ 4310/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4297/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4296/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4295/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2016EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016REQ 4268/2016Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.253, de 2015, ao Projeto de Lei nº 4.254, de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/04/2016REQ 4260/2016Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de outubro de 2016, às 10 horas, em homenagem aos 90 anos da Associação Brasileira de EnfermagemTramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4198/2016Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem à Semana de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor21/03/2016REQ 4175/2016Requer apreciação de Moção de Repúdio às declarações do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pela forma como se referiu à figura das mulheres nos áudios coletados pela Polícia Federal, durante investigação da Operação Lava-Jato.Arquivadaautor10/03/2016INC 2152/2016Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a apresentação de projeto de lei para alterar a legislação que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.Arquivadaautor09/03/2016PL 4670/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o registro, em cadastro nacional, de veículos roubados ou furtados, que tenham sido recuperados.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016PL 4639/2016Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia malignaTransformado em Norma Jurídicacoautor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor