Projetos de Chris Tonietto
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14/05/2024REQ 1585/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2024ESB 2/2024Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei n. 3965/2023, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)”.—autor10/05/2024RIC 1315/2024Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do suposto recorde de incêndios florestais registrados no estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2024RIC 1314/2024Solicita ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a instituição do “Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024RIC 1313/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, acerca de suposta negativa de auxílios oferecidos por país vizinho em razão da crise humanitária enfrentada pelo povo do Rio Grande do Sul (RS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024PL 1729/2024Altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de dispor sobre a gratuidade na emissão de segunda via de certidões e outros documentos nos casos especificados.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/05/2024REQ 19/2024Requer a convocação do Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca da abertura de um inquérito para perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros.Arquivadacoautor09/05/2024INC 387/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, o envio de projeto de lei que verse sobre possível isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) aos rendimentos e ao lucro, respectivamente, auferidos por contribuintes pessoas físicas residentes e empresas estabelecidas em regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, que comprovadamente tenham sofrido prejuízos em razão do desastre ambiental, sempre que reconhecida situação de emergência ou estado de calamidade pública.Aguardando Respostaautor09/05/2024RIC 1301/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de supostos problemas na distribuição de medicamentos em todo o país, bem como sobre as filas de cirurgias eletivas na rede pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024RIC 1300/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da possibilidade de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) aos rendimentos e ao lucro, respectivamente, auferidos por contribuintes pessoas físicas residentes e empresas estabelecidas em regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, que comprovadamente tenham sofrido prejuízos em razão do desastre ambiental, sempre que reconhecida situação de emergência ou estado de calamidade pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024REQ 1534/2024Requer aprovação de Moção de Louvor pelos trabalhos humanitários realizados pelas equipes de salvamento que atuam no Rio Grande do Sul em função da tragédia que recentemente causou forte comoção nacional.—autor09/05/2024REQ 1532/2024Requer aprovação de Moção de Pesar pelas vítimas do desastre natural ocorrido no Rio Grande do Sul.—autor09/05/2024RIC 1299/2024Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca das aplicações de recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024RIC 1286/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, relativas à gestão do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e a transferência de recursos financeiros para a execução de ações emergenciais no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024REQ 28/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio à Madonna, Anitta e Pablo Vittar, pela apresentação musical no show “The Celebration Tour in Rio”, realizado no Rio de Janeiro, no dia 4 de maio de 2024, em razão do vilipêndio à fé da maioria da população brasileira, e do conteúdo nocivo apresentado, de forte viés erótico.Arquivadaautor06/05/2024REQ 44/2024Requer a convocação da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, para prestar informações em decorrência do recente vazamento de um áudio supostamente atribuído à assessora Malu Aquino, ligada diretamente ao gabinete da Ministra da Mulher.Arquivadacoautor06/05/2024PL 1565/2024Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024REQ 1456/2024Requer a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.568/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/05/2024RIC 1234/2024Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do suposto recorde de incêndios florestais registrados entre janeiro e abril de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2024RIC 1233/2024Solicita ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre as verbas destinadas ao Rio Grande do Sul para ações emergenciais por ocasião de desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2024RIC 1228/2024Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, acerca das ações adotadas pela Pasta para o efetivo cumprimento das “metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico”, dispostas na Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Legal do Saneamento Básico).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2024RIC 1221/2024Solicita à Ministra de Estado das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre as supostas falas da assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino acerca da definição de “mulher” que é adotada pelo Ministério das Mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2024RIC 1220/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da oferta de tratamento para pacientes diagnosticados com câncer no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2024REQ 1426/2024Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas.Aguardando Autorização do Despachoautor30/04/2024RIC 1208/2024Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, a respeito dos supostos descontos indevidos realizados dos proventos de aposentadoria e pensão concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2024RIC 1207/2024Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, acerca dos cortes em verbas nas áreas da saúde, educação, defesa, segurança e inteligência e desenvolvimento e assistência social realizadas pelo atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024PFC 15/2024Propõe que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família fiscalize os Órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsáveis pela repressão de crimes cometidos por meio da internet, sobretudo daqueles relacionados à apologia e facilitação do crime de aborto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor26/04/2024RIC 1189/2024Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e do Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024RIC 1184/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024RIC 1183/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024REQ 1390/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil.Tramitação Finalizadaautor26/04/2024RIC 1178/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Teixeira, a respeito da alocação de recursos públicos para a cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024RIC 1177/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais medidas adotadas para solucionar os impasses decorrentes de suposta greve deflagrada por parte dos servidores do Colégio Pedro II.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 20/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater possível alteração no parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a fim de dispor sobre a atribuição para a indicação de acompanhante especializado aos alunos autistas no ensino regular.Arquivadaautor18/04/2024RIC 1074/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta supressão promovida na nova edição da Caderneta da Criança - Versão 2023 -, publicada neste mês de abril.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2024REQ 1243/2024Requer voto de louvor ao Conselho Federal de Medicina pela publicação da resolução 2.378/24 que proíbe o uso de assistolia fetal para aborto após 22 semanas.—coautor17/04/2024REQ 34/2024Requer aprovação de Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal.Arquivadaautor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor16/04/2024REQ 18/2024Requer o aditamento do Requerimento nº 08/2024, que trata da realização de Audiência Pública acerca do tema ''Realidade do autismo na vida familiar'', para fins de inclusão de debatedora.Arquivadaautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024REQ 14/2024Requer aprovação de Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal.Arquivadaautor08/04/2024PL 1116/2024Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.Pronta para Pautarelator01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/03/2024REQ 11/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater possível alteração na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de se implementar a opção de adoção do modelo de “splitting familiar” ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil.Arquivadaautor26/03/2024RIC 716/2024Solicita à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a suposta falta de medicamentos para o tratamento da hanseníase, que deveriam ser fornecidos pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024RIC 715/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca de eventuais ações adotadas para a recomposição do quadro de pessoal da saúde do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024REQ 8/2024Requer a realização de Audiência Pública acerca do tema: Realidade do autismo na vida familiar.Arquivadaautor