Projetos de Chris Tonietto
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02/02/2025RIC 21/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a reunião que teria contado com a participação da Senhora Luciene Barbosa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 20/2025Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa, a respeito da agenda da Primeira-Dama do Brasil, Senhora Rosângela Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 19/2025Solicita à Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre as supostas falas da assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino acerca da definição de “mulher” que é adotada pelo Ministério das Mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025INC 4/2025Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, o envio de projeto de lei sobre possível concessão de benefícios às empresas que possuam postos de trabalho adaptados às necessidades de trabalhadores autistas.Aguardando Respostaautor02/02/2025REQ 3/2025Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor02/02/2025INC 3/2025Sugere à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a adoção de medidas que auxiliem a identificação de pessoas que possuam deficiências invisíveis.Aguardando Respostaautor02/02/2025INC 2/2025Sugere ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, a adoção de medidas que auxiliem a identificação de pessoas que possuam deficiências invisíveis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025PDL 3/2025Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/02/2025INC 1/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, o envio de projeto de lei sobre possíveis condições diferenciadas de trabalho para militares mães e pais de crianças e adolescentes deficientes, tendo em vista a necessidade de acompanhamento do filho em terapias e/ou atendimentos relacionados às necessidades básicas dos menores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024REQ 4981/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/12/2024REQ 4980/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadaautor18/12/2024REQ 4979/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/12/2024REQ 4978/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/12/2024REQ 4977/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.Tramitação Finalizadaautor17/12/2024RIC 4665/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de eventuais impasses experimentados pelos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, por intermédio do Processo Seletivo para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva Edital n° 01/2022/ADAPS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024REQ 4957/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor17/12/2024RIC 4663/2024Solicita informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024RIC 4662/2024Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024RIC 4661/2024Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2024RIC 4623/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans, recentemente lançado pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2024PDL 656/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tempo FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2024PDL 572/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/12/2024RIC 4574/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito das limitações anunciadas quanto à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) dos contribuintes portadores de moléstias graves que percebem proventos de aposentadoria ou reforma.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor03/12/2024ESB 1/2024Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).—autor02/12/2024PL 4632/2024Institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências.Pronta para Pautarelator28/11/2024REQ 4647/2024Requer a criação de Comissão Especial para o PLP 148/2023, que trata da representação dos Estados na Câmara dos Deputados com base nos dados populacionais a partir de 2027.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/11/2024REC 25/2024Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.—coautor25/11/2024PL 4497/2024Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.Aguardando Sançãorelator22/11/2024REQ 4590/2024Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de D. Antônio de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil.Tramitação Finalizadaautor19/11/2024REQ 4557/2024Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas.Aguardando Autorização do Despachoautor18/11/2024RIC 4184/2024Solicita informações do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito do Programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal denominado “Pé-de-Meia”, bem como de seus respectivos desdobramentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024PL 4252/2024Dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos do cumprimento de condições para fruição de benefícios fiscais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator04/11/2024PL 4245/2024Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, para disciplinar o procedimento de entrega do recém nascido para adoção nos casos em que o genitor possua interesse em manter a guarda da criança.Pronta para Pautarelator30/10/2024REQ 4376/2024Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Senhor Alex Delgado, pela sua notável contribuição à sociedade na conscientização e prevenção do afogamento infantil.Tramitação Finalizadaautor25/10/2024RIC 4019/2024Solicita informações do Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca das declarações veiculadas na mídia nacional de que o Brasil teria suspendido a aquisição de equipamentos da empresa israelense Elbit Systems, vencedora do processo de licitação internacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/10/2024RIC 4018/2024Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, informações acerca de execução de performance erótica em palestra promovida pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/10/2024DOC 1468/2024Adesão ao grupo de amizade Brasil e IsraelAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2024REQ 4323/2024Requer aprovação de Moção de Louvor à Senhora Ron Shalev pelos trabalhos humanitários realizados em resgate de tantas vidas inocentes.Tramitação Finalizadaautor15/10/2024PL 3949/2024Altera a Lei nº 8.213, de 1991, a fim de prever possibilidade de contratação de atletas paraolímpicos para cumprimento do que dispõe seu art. 93.Pronta para Pautaautor14/10/2024RIC 3642/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da gravíssima situação ocorrida envolvendo pacientes transplantados no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2024RIC 3630/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito das obras de construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024PL 3797/2024Institui o pagamento de uma "bolsa vida" para a família que adotar uma criança que for doada pela mãe que desejava praticar o aborto.Aguardando Parecerrelator02/10/2024RIC 3545/2024Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Nassar Tebet, informações acerca da suposta redução do orçamento destinado ao combate de incêndios florestais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/10/2024RIC 3530/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito dos supostos problemas enfrentados pelos pacientes do Hospital Federal Cardoso Fontes, localizado no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2024PL 3768/2024Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer medidas de controle de apostas, proibir o pagamento por cartão de crédito, restringir a participação de beneficiários de programas sociais, criar um cadastro nacional de auto exclusão e outras providências.Aguardando Parecerrelator17/09/2024PL 3605/2024Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto.Aguardando Designação de Relator(a)autor