Projetos de Chris Tonietto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.346 projetos
22/03/2024PL 943/2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir as acidemias orgânicas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.Tramitando em Conjuntorelator20/03/2024REQ 42/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE).Arquivadaautor20/03/2024RIC 617/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca das ações adotadas pelo Ministério após ampla divulgação de supostos casos de violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 616/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, acerca das ações adotadas pelo Ministério após ampla divulgação de supostos casos de violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 615/2024Solicita informações a Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre o posicionamento do Ministério em relação a temas como aborto e objeção de consciência médica.Aguardando Respostaautor19/03/2024REQ 2/2024Requer a realização de Audiência Pública acerca do tema: “Imunidade Parlamentar (art. 53, CF/88)”.Arquivadaautor19/03/2024PL 869/2024Acrescenta-se o art. 7º-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a licença-maternidade e a licença-paternidade aos estudantes das instituições de ensino públicas e privadas.Aguardando Parecerrelator14/03/2024PL 782/2024Altera os arts. 141 e 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena e tornar a ação pública incondicionada nos casos de crimes contra a honra que desrespeitam violações de Direitos Humanos e violência política de gênero sofridas pela vítima.Aguardando Parecerrelator12/03/2024REC 3/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/03/2024PL 563/2024Dispõe sobre a criação do Programa “ELAS NAS ESTRADAS” cujo objetivo é a gratuidade da emissão da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E para mulheres.Aguardando Parecerrelator05/03/2024RIC 345/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais falhas na realização das provas do ENEM e no sistema ENEM-INEP 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/03/2024RIC 319/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que anulava a NOTA TÉCNICA Nº 44/2022-DAPES/SAPS/MS (0027713213), tornando sem efeito o Manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” de 2022 e dispõe sobre suposta inexistência de critério relacionado à idade gestacional dos nascituros para os casos de abortamento previstos no art. 128 do Código Penal e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54 (anencefalia).Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/02/2024PL 486/2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a realização do “teste do olhinho”.Tramitando em Conjuntorelator28/02/2024RIC 294/2024Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho, acerca de suposta precariedade na infraestrutura de condomínios construídos com recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no município de Magé/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024RIC 293/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, a respeito de programas implementados na Ilha do Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2024REQ 423/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Pró-vida de Anápolis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024PL 348/2024Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para vedar a proposição de Acordo de Não Persecução Penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumentar a pena mínima do crime de importunação sexual, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator21/02/2024PL 344/2024Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, para suprimir a expressão "com dificuldade de locomoção" do caput do art. 7º e atualizar a denominação da pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/02/2024PL 299/2024Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para a inclusão do teste da bochechinha.Tramitando em Conjuntorelator19/02/2024REQ 272/2024Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/02/2024REQ 262/2024Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/02/2024PL 224/2024Criminaliza a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do sistema eleitoral.Aguardando Parecerrelator07/02/2024PL 181/2024Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual.Aguardando Parecerrelator06/02/2024REQ 184/2024Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar os gravíssimos danos causados pelas chuvas que atingem anualmente o Estado do Rio de Janeiro, em especial a cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/02/2024PL 162/2024Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional, na primeira semana de maio, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/02/2024REQ 142/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 3.905/2023, o qual “Inclui as alíneas a e b ao inciso III do art. 2° da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a fim de definir as atribuições do profissional psicólogo na prescrição de terapias voltadas ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 105/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Administração Apostólica São João Maria Vianney.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 104/2024Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 103/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Canção Nova.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 102/2024Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto ao combate à erotização de crianças e adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 101/2024Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto à importância de projetos sociais no combate à criminalidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 100/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate às Drogas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 99/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 98/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia e à Pornografia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 97/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Kolping Brasil, pelos serviços prestados à sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 96/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 95/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia das Mães.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 94/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 93/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 92/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira das Américas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 91/2024Requer a realização de Sessão Solene para valorização do Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 90/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Música Católica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024RIC 23/2024Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a respeito do estado crítico das rodovias federais no estado do Rio de Janeiro, após as fortes chuvas no início de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024REQ 89/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de São José.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024RIC 22/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventual prazo para realização de contratação de profissionais da saúde para atuarem no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivoautor