Projetos de Chris Tonietto
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25/09/2023PDL 337/2023Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor20/09/2023PL 4602/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes que estejam sob a guarda para fins de adoção.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor19/09/2023PL 4542/2023Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator12/09/2023RIC 2331/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, acerca de eventuais medidas adotadas para apoio à população, prevenção e combate a situações de calamidade pública decorrentes da passagem de ciclones e das fortes chuvas que afetaram a região sul do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023RIC 2330/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta defasagem em valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem repassados aos centros clínicos de diálise para realização de procedimentos e continuidade de serviços essenciais aos pacientes renais crônicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023RIC 2329/2023Solicita informações à Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a respeito do Decreto nº 11.640, de 16 de agosto de 2023, o qual “Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023RIC 2328/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta defasagem em valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023RIC 2327/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, a respeito de questões que envolvem a produção leiteira no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 2825/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.Tramitação Finalizadaautor29/08/2023PRC 108/2023Cria o Observatório de Combate a Violência contra Pessoas Defensoras de Direitos Humanos no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator25/08/2023RIC 2182/2023Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito do recente anúncio de invasões de terra por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2023RIC 2163/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2023PL 4044/2023Altera a Lei n. 14.601, de 19 de junho de 2023, que Institui o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para incluir como requisito de adesão e permanência no programa a apresentação de laudo negativo de dependência química do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/08/2023RIC 2135/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito da capacitação em noções básicas de primeiros socorros prevista na Lei n. 13.722/2018.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/08/2023RIC 2134/2023Solicita informações detalhadas ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, acerca da forma de captação e utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET).Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/08/2023RIC 2133/2023Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, acerca de medidas para redução de filas no INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/08/2023PFC 37/2023Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA – no que tange aos serviços prestados pelas empresas de saneamento básico e gestão de recursos hídricos em território nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/08/2023RIC 2132/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a respeito da operacionalização dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/08/2023PDL 262/2023Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.Aguardando Parecercoautor15/08/2023RIC 2083/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de eventual prazo para realização de contratação de profissionais da saúde para atuarem no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/08/2023RIC 2075/2023Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da realização do 26º Encontro do Foro de São Paulo, nos dias 29 de junho a 2 de julho de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/08/2023REQ 2525/2023Requer, na forma do § 2º do artigo 202 e no artigo 34, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 181, de 2015, a qual “altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/08/2023PFC 35/2023Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização e controle dos atos de utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica, pelo Poder Executivo, no ano de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/08/2023PFC 34/2023Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – no que tange aos serviços prestados pelas empresas de telecomunicação no território nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/08/2023RIC 2074/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da situação dos campi das universidades federais no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/08/2023RIC 2073/2023Solicita novas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca de eventuais medidas de prevenção e conscientização no trânsito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/08/2023PL 3905/2023Inclui as alíneas a e b ao inciso III do art. 2° da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a fim de definir as atribuições do profissional psicólogo na prescrição de terapias voltadas ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/08/2023RIC 2071/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, acerca de requisito para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/08/2023REQ 2522/2023Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas.Aguardando Autorização do Despachoautor14/08/2023REQ 2521/2023Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 198/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2023 por tratarem de matéria idêntica.Tramitação Finalizadaautor11/08/2023PL 3887/2023Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para permitir o ajuste do preço do arrendamento rural em quantidade fixa de frutos ou produtos, conforme costumes locais.Pronta para Pautarelator09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/08/2023PRC 103/2023Acrescenta o inciso XI ao art. 20-H do Regimento Interno para acrescentar ouvidoria própria no âmbito da Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.Aguardando Parecerrelator03/08/2023REQ 2369/2023Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2023REQ 2345/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor01/08/2023REQ 2332/2023Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2023PDL 204/2023Susta parte dos efeitos do DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor01/08/2023PL 3656/2023Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/07/2023REQ 38/2023Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde.Arquivadaautor28/07/2023PDL 198/2023Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/07/2023RIC 1951/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito do planejamento, a nível nacional, para a formação de professores especializados em educação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/07/2023PDL 186/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/07/2023RIC 1920/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, a respeito da recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor