Projetos de Chris Tonietto
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12/07/2023RIC 1887/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca da Portaria MDS nº 892, de 14 de junho de 2023, que instituiu “Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade”, no âmbito daquele Ministério e de suas entidades supervisionadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/07/2023RIC 1886/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da aquisição, distribuição e dispensação de insulina análoga de ação rápida no âmbito do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2023RIC 1881/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposto abandono de obra para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no 3° distrito do município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/07/2023REQ 40/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.Arquivadaautor05/07/2023REQ 34/2023Requer a realização de Seminário para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.Arquivadaautor05/07/2023REQ 51/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.Arquivadaautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor30/06/2023PL 3317/2023Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.Arquivadacoautor30/06/2023RIC 1807/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito de escolas especializadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/06/2023PL 3233/2023Altera a Lei n. 14.598, de 14 de junho de 2023, a qual “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”, a fim de aprimorar sua redação.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2023PL 3212/2023Dispõe sobre o teste do olhinho.—relator21/06/2023RIC 1755/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre o Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor20/06/2023RIC 1733/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da aquisição de insumos para a realização de procedimentos quimioterápicos para o tratamento de crianças com retinoblastoma no Instituto Nacional de Câncer (INCA) no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2023REQ 2006/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Kolping Brasil, pelos serviços prestados à sociedade nestes cem anos de sua chegada ao País.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/06/2023REQ 2004/2023Requer aprovação da Moção de Repúdio à emissora de televisão Rede Globo por promover, em capítulo de sua telenovela "Vai na Fé", veiculado em rede nacional, no dia 2 de junho de 2023, uma clara "romantização" da prática criminosa do aborto.Tramitação Finalizadaautor14/06/2023PL 3088/2023Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providênciasTramitando em Conjuntorelator13/06/2023PL 3043/2023Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, para inclusão do grupo das acidúrias orgânicas.Tramitando em Conjuntorelator12/06/2023PL 3001/2023Inscreve o nome de Lélia de Almeida Gonzalez no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Parecerrelator12/06/2023RIC 1641/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a respeito das modificações na Carteira de Identidade Nacional (CIN).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor06/06/2023RIC 1605/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da Nota Técnica nº 31/2023, do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1603/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do tempo médio para atendimento aos casos de brasileiros asilados no exterior que desejam retornar ao Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023RIC 1602/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social a respeito do tempo de espera para concessão do benefício de pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2023PL 1053/2023Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Parecerrelator31/05/2023PL 2880/2023Dispõe sobre a criação de programa de saúde dirigido às mulheres alcoolistas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023RIC 1576/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em face das operações policiais que evidenciam suposta colaboração entre ONGs e o tráfico de drogas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1575/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do preenchimento dos requisitos pelo Senhor Jorge Vianna para nomeação ao cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023REQ 1811/2023Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar temas relacionados à criminalidade e segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1714/2023Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.Pronta para Pautacoautor22/05/2023PFC 24/2023Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização e controle dos gastos efetuados em cartões de pagamento do governo federal, pelo Poder Executivo, no ano de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor22/05/2023PL 2715/2023Obriga a disponibilização do exame cariótipo para síndrome de Down no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator19/05/2023PFC 25/2023Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização e controle dos gastos efetuados em viagens a serviço, pelo Poder Executivo, no ano de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/05/2023REQ 1637/2023Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2.671, de 2023, o qual “concede, conforme art. 48, inciso VIII, da Constituição Federal, anistia aos candidatos às eleições de 2022, processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”.Tramitação Finalizadaautor18/05/2023PL 2671/2023Concede, conforme art. 48, inciso VIII, da Constituição Federal, anistia aos candidatos às eleições de 2022, processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor17/05/2023INC 665/2023Sugere à Ministra da Saúde, Senhora Nísia
Verônica Trindade Lima, a inclusão de
medicamento para tratamento de fibrose cística
na lista daqueles disponibilizados pelo Sistema
Único de Saúde – SUS.Aguardando Respostaautor16/05/2023RIC 1392/2023Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca de eventuais medidas de prevenção e conscientização no trânsito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/05/2023PDL 153/2023Susta os efeitos da Resolução n. 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança”.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2023PL 2568/2023Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023PL 2514/2023Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor