Projetos de Chris Tonietto
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30/03/2023REQ 17/2023Solicita aprovação de Moção de solidariedade e aplausos às corajosas professoras da Escola Estadual Thomazia Montoro, situada na Zona Oeste da Capital Paulista.Arquivadaautor29/03/2023REQ 9/2023Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, pelo seu trabalho em prol do nascituro e de famílias em situação de vulnerabilidade social.Arquivadaautor29/03/2023PDL 89/2023Susta os efeitos da Resolução n. 492, de 17 de março de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder
Judiciário”Pronta para Pautaautor29/03/2023RIC 578/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acerca das ações tomadas pelo Governo Federal a fim de conter o avanço do uso da droga “fentanil”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor28/03/2023INC 326/2023Sugere a expedição de diretriz pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no sentido de reconhecer a legitimidade da nomeação de defensores públicos e advogados para atuarem como curadores em processos judiciais que envolvam a defesa dos direitos dos nascituros.Aguardando Respostaautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 952/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 865/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 860/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 855/2023Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023PL 1326/2023Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor, no âmbito dos estabelecimentos públicos e particulares de atenção à saúde de gestantes, sobre a prestação de orientação aos pais acerca da realização de exames que visem ao diagnóstico e ao encaminhamento, para tratamento integral, dos pacientes com anomalias congênitas detectadas durante a vida intrauterina ou após o nascimento.Tramitando em Conjuntorelator21/03/2023PL 1301/2023Reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/03/2023REQ 777/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades TerapêuticasArquivadacoautor21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 772/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.Arquivadacoautor20/03/2023RIC 515/2023Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2023RIC 513/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2023RIC 512/2023Solicita informações da Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, sobre o Decreto de 10 de março de 2023, que designa Elisa Maria Aníbal Silva, representante do Grupo Curumim Gestação e Parto, para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher em Nova Iorque, Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2023REQ 6/2023Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca da Portaria GM/MS nº 230, de7 de março de 2023.Arquivadaautor20/03/2023REQ 770/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia e à Pornografia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/03/2023REQ 769/2023Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto à importância de projetos sociais no combate à criminalidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/03/2023REQ 768/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.Tramitação Finalizadaautor20/03/2023REQ 767/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/03/2023REQ 766/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/03/2023REQ 765/2023Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/03/2023REQ 764/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira das Américas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/03/2023REQ 758/2023Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023.Tramitação Finalizadacoautor20/03/2023RIC 510/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito da sua ida à Comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré (Rio de Janeiro/RJ).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2023REQ 739/2023Requer a Convocação da Senhora Ministra da Mulher, Sra. Aparecida Gonçalves, para prestar esclarecimentos sobre a indicação de Elisa Maria Aníbal Silva para a participação na 67° Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher.Aguardando Autorização do Despachoautor17/03/2023REQ 737/2023Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Autorização do Despachoautor17/03/2023RIC 502/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca da criação do cargo de “Alta Representante para Temas de Gênero” no âmbito do Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2023REQ 5/2023Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para a gestão de 2023.Arquivadaautor16/03/2023REQ 4/2023Requer a realização de Audiência Pública sobre a importância da valorização da maternidade.Arquivadaautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2023PEC 6/2023Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2023REQ 703/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023RCP 3/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023RIC 484/2023Solicita ao Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/03/2023REQ 694/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 690/2023Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 674/2023Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor