Projetos de Chris Tonietto
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14/03/2023REQ 652/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 651/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor13/03/2023RIC 467/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da nomeação de João Fukunaga para presidir a Previ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2023RIC 466/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, acerca da Portaria MinC nº 7, de 07 de março de 2023, que instituiu “Comitê de Gênero, Raça e Diversidade”, no âmbito do Ministério da Cultura e entidades supervisionadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2023RIC 465/2023Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas acerca das violações sistemáticas aos direitos humanos perpetradas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2023RIC 464/2023Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito do desligamento do Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2023RIC 458/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do aumento de tributos sobre os combustíveis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023REQ 617/2023Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o despacho das proposições listadas.Tramitação Finalizadaautor10/03/2023RIC 457/2023Solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a respeito da Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que instituiu “Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023PDL 70/2023Susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual "Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS".Aguardando Parecerautor10/03/2023RIC 453/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito das denúncias de invasão de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST).Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023RIC 452/2023Solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre ações para a descriminalização das drogas.—autor10/03/2023RIC 451/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023REQ 614/2023Requer a inclusão de coautoria do REQ nº 292/2023.Tramitação Finalizadaautor09/03/2023REQ 584/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadaautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 508/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor08/03/2023REQ 496/2023Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.Aguardando Encaminhamentocoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023RIC 401/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização (Sealf).—autor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 437/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor06/03/2023RIC 395/2023Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a respeito do recorde de desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023 e das políticas ambientais adotadas pelo Ministério.—autor06/03/2023INC 161/2023Sugere alterações na redação da Resolução n° 470, de 31/08/2022, que "Institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância".Aguardando Respostaautor06/03/2023RIC 394/2023Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pelo suposto uso particular de bens públicos.—autor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 389/2023Requer aprovação de Moção de Pesar pelas tragédias ocorridas no litoral norte paulista, na capital e Grande São Paulo, bem como no Noroeste Fluminense e na cidade do Rio de Janeiro, durante os meses de janeiro e fevereiro, em decorrência do intenso volume de chuvas.Arquivadaautor02/03/2023REQ 388/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio aos atos de ostensiva profanação, blasfêmia, vilipêndio e escárnio da fé cristã praticados durante o carnaval por escolas de samba do Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, pelo “GShow”, pertecente às Organizações Globo, e por celebridades brasileiras.Arquivadaautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 362/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.Arquivadacoautor01/03/2023RIC 362/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde acerca da revogação da Portaria nº 2.561/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor28/02/2023REQ 299/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 292/2023Requer a Convocação do Senhor Ministro das Comunicações, por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares, entre as datas de 25 de janeiro a 31 de janeiro.Aguardando Autorização do Despachocoautor27/02/2023PL 684/2023Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 270/2023Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 221/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023PL 561/2023Obriga a instalação de “Salas Lilás” em todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Cientifica (PRPTC) dos EstadosAguardando Parecerrelator