Projetos de Chris Tonietto
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07/06/2022REQ 102/2022Requer a realização de audiência pública para discutir as alterações do Regulamento Sanitário Internacional propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)Arquivadaautor06/06/2022REQ 974/2022Requer a revisão do despacho de distribuição ao Projeto de Lei n. 572, de 2022, que “Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema”, a fim de que a proposição seja analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor31/05/2022REQ 943/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.149, de 2019, que “institui a Semana Nacional do Nascituro”.Aguardando Autorização do Despachoautor27/05/2022PLP 78/2022Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, com objetivo de garantir que as reduções de ICMS cheguem ao preço final aos consumidores.Aguardando Parecerrelator25/05/2022REQ 872/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 1.977/2020, que propunha a alteração e a revogação de dispositivos da Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar de sua redação.Tramitação Finalizadaautor24/05/2022REQ 43/2022Requer a realização de Audiência Pública acerca do tema: “A importância do combate à legalização das drogas”.Arquivadaautor24/05/2022PL 1352/2022Institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/05/2022PL 1350/2022Altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha, para estabelecer novas penas ao crime de lesão corporal gravíssima contra a mulher que resulte em marca permanente, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator23/05/2022REQ 41/2022Solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira (PTB/RJ).Arquivadaautor10/05/2022ESB 2/2022Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.464, de 2021.—autor10/05/2022ESB 1/2022Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.464, de 2021.—autor09/05/2022PL 1161/2022Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para tipificar a conduta de se expor, direta e reiteradamente, criança e adolescente à prática de atos de violência doméstica.Pronta para Pautarelator04/05/2022RIC 288/2022Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito dos serviços fornecidos a pacientes oncológicos pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor04/05/2022PL 1107/2022Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providênciasTramitando em Conjuntorelator03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor03/05/2022REQ 668/2022Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.434/2016, a fim de que seja seu mérito seja analisado pela Comissão dos Direitos da Mulher.Tramitação Finalizadaautor29/04/2022REQ 650/2022Requer coautoria do Projeto de Lei n. 736, de 2022, o qual “estabelece a Lei de Transparência das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”.Tramitação Finalizadaautor13/04/2022PL 2225/2021Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica prioridade absoluta para matrícula ou transferência para a instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.Aguardando Parecerrelator29/03/2022PL 736/2022Estabelece a Lei de Transparência das Organizações Não-Governamentais (ONGs).Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2022REQ 418/2022Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto ao combate à erotização infantil.Arquivadaautor24/03/2022REQ 417/2022Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia e à Pornografia.Arquivadaautor24/03/2022REQ 416/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.Arquivadaautor24/03/2022REQ 415/2022Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.Tramitação Finalizadaautor24/03/2022REQ 414/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.Arquivadaautor24/03/2022REQ 413/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre.Arquivadaautor24/03/2022REQ 412/2022Requer a realização de Sessão Solene em Defesa do Homeschooling no Brasil.Arquivadaautor24/03/2022REQ 411/2022Requer a realização de Sessão Solene para valorização do Dia do Professor.Arquivadaautor24/03/2022REQ 410/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Pró-vida de Anápolis.Tramitação Finalizadaautor24/03/2022REQ 409/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira das Américas.Arquivadaautor24/03/2022REQ 408/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Santa Joana D’Arc.Tramitação Finalizadaautor24/03/2022REQ 407/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).Arquivadaautor24/03/2022REQ 406/2022Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia das Mães.Tramitação Finalizadaautor24/03/2022REQ 405/2022Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia dos Pais.Arquivadaautor24/03/2022REQ 404/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.Arquivadaautor24/03/2022REQ 403/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima.Arquivadaautor18/03/2022PL 633/2022Tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.Pronta para Pautaautor10/03/2022PL 2889/2021Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo.Aguardando Parecerrelator09/03/2022PL 476/2022Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator23/02/2022PL 384/2022Acresce parágrafo ao art. 14 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização obrigatória do teste do reflexo vermelho ocular em recém-nascidos e em crianças.Tramitando em Conjuntorelator22/02/2022RIC 58/2022Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da Consulta Pública sobre vacinas contra COVID-19 para crianças com idade de 5 a 11 anos, realizada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19.Arquivadaautor21/02/2022PL 324/2022Dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres no mercado de trabalho formal.Aguardando Parecerrelator15/02/2022PL 266/2022Acresce parágrafo ao art. 14 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização do teste do reflexo vermelho ocular em recém-nascidos e em crianças.Tramitando em Conjuntorelator04/02/2022PL 141/2022Torna obrigatório a realização do exame do teste do olhinho – retinoblastoma, nos hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator02/02/2022INC 5/2022Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Luiz Fux, maior celeridade nos processos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.Arquivadaautor02/02/2022RIC 4/2022Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência a respeito do atraso nos processos e na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.—autor02/02/2022RIC 3/2022Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do abandono das obras de construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no município de Porciúncula/RJ.—autor02/02/2022INC 3/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr.
Marcelo Queiroga, o envio do medicamento
Praziquantel à comunidade de agricultores de Santa
Clara (3º distrito de Porciúncula – RJ), para o
combate à esquistossomose na região.Arquivadaautor17/12/2021RIC 1482/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do valor de referência para o item “fraldas descartáveis” na tabela adotada pelo SUS para o programa Farmácia Popular, bem como sobre sua necessidade de atualização e reajuste.—autor17/12/2021RIC 1481/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito de problemas no acesso online ao Programa Farmácia Popular por meio do portal do Ministério da Saúde devido a falhas de conexão com o sistema do DATASUS.—autor17/12/2021INC 1487/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro do STF Luís Roberto Barroso a realização de audiência pública, no âmbito da Corte Máxima do Judiciário brasileiro, versando sobre o tema “passaporte sanitário”.Arquivadaautor