Projetos de Chris Tonietto
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17/12/2021PDL 1132/2021Susta a Resolução RE Nº 4.678, de 16 de dezembro de 2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que aprova a aplicação da Vacina Comirnaty (Pfizer/Wyeth) em crianças entre 5 e 11 anos contra a COVID-19.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/12/2021RIC 1480/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da autorização, por parte da ANVISA, da aplicação das vacinas Comirnaty (Pfizer), em nova versão, para crianças brasileiras na faixa etária de 5 a 11 anos.—autor16/12/2021RIC 1475/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações relativas aos contratos de compra das vacinas contra a COVID-19.Arquivadaautor15/12/2021PL 4455/2021Altera o artigo 1725 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002- Código Civil Brasileiro.Aguardando Parecerrelator10/12/2021PL 2151/2019Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2021REQ 426/2021Requer aditamento ao Requerimento nº 364/2021, relativo à realização de Seminário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Pandemia: um panorama de conjunturas”.Arquivadaautor08/12/2021INC 1429/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia,
Paulo Guedes, a adoção da gratuidade para todas as
ligações telefônicas destinadas à Central de
Atendimento do INSS, independentemente de sua
origemArquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021PL 4045/2021Dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo.Pronta para Pautarelator09/11/2021PL 3968/2021Altera a Lei de Incentivo ao Esporte para prever que, no mínimo, 50% dos recursos serão destinados ao esporte feminino.Aguardando Parecerrelator08/11/2021PL 3922/2021Discorre sobre um dia destinado ao Combate do Feminicídio.Aguardando Parecerrelator19/10/2021REQ 372/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional”.Arquivadaautor19/10/2021REQ 2111/2021Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.Arquivadacoautor07/10/2021REQ 364/2021Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, com o tema “Pandemia: um panorama de conjunturas”.Arquivadaautor29/09/2021REQ 1924/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19.Pronta para Pautacoautor27/09/2021RIC 1203/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito das vacinas ofertadas para imunização contra o coronavírus no contexto da pandemia de COVID-19.—autor22/09/2021PDL 740/2021Susta os efeitos do Provimento nº 122, de 13 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor22/09/2021PL 3258/2021Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatalAguardando Parecerrelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021PL 3189/2021Permite que o contribuinte pessoa física com mais de uma fonte de renda informe o total dos rendimentos às fontes pagadoras para fins de ajuste no cálculo do imposto de renda retido.Pronta para Pautarelator02/09/2021REQ 307/2021Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”.Arquivadaautor02/09/2021REQ 1776/2021Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 21/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021REQ 50/2021Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”.Arquivadaautor01/09/2021REQ 51/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”.Arquivadaautor01/09/2021PDL 603/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2021PL 3026/2021Garante os direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes.Arquivadaautor31/08/2021REQ 138/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital”, originário do Senado Federal, e respectivos apensos e proposições correlatas.Arquivadaautor20/08/2021PL 2201/2021Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e com doenças raras em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado, e para assegurar o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições.Pronta para Pautarelator09/08/2021REQ 1613/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.608/2021 que “requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021”.Tramitação Finalizadaautor06/08/2021REQ 1608/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021, o qual “susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal”.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/08/2021PDL 375/2021Susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor03/08/2021PL 2678/2021Revoga o art. 15 da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, o §1º do art. 12 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e a Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992.Pronta para Pautaautor02/08/2021INC 918/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura a adoção de medidas administrativas que possibilitem o fim da cobrança de pedágios no município de Itatiaia, referentes à rodovia federal BR-116.Arquivadaautor12/07/2021RIC 935/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do bloqueio do prontuário e da interrupção do tratamento fornecido a pacientes pediátricos oncológicos no Hospital do Câncer (INCA – Praça da Cruz Vermelha), localizado no Centro do Rio de Janeiro.—autor07/07/2021PL 2476/2021Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/07/2021PL 2464/2021Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas.Aguardando Parecerrelator02/07/2021REQ 1429/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros.Arquivadacoautor23/06/2021REQ 126/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos.Arquivadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021REQ 222/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos.Arquivadaautor18/06/2021PL 2245/2021Altera o inciso I do § 1º do art. 10 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir o rastreamento da mutação R 337H no gene TP 53 no rol do teste do pezinho, nas regiões onde a mutação tiver maior incidência, bem como prevê treinamento para os pais ou responsáveis monitorarem as crianças portadoras da mutação.Tramitando em Conjuntorelator18/06/2021REQ 1332/2021Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021.Arquivadacoautor17/06/2021PDL 252/2021Susta os efeitos da Resolução nº 376, de 2 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual “dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/06/2021PL 2198/2021Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, a fim de coibir a preterição da lei pela jurisprudência.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2021RIC 803/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações a respeito do “Manual de Sobrevivência da Primeira Vez”, produzido e divulgado pelo “Compasso: Laboratório de Comunicação Publicitária Aplicada à Saúde e à Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)”.—autor07/06/2021REQ 112/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Liberdade Educacional e as diversas formas de aprendizagem”.Arquivadaautor02/06/2021REQ 1202/2021Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021.Arquivadaautor02/06/2021REQ 1190/2021Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição do PL nº 1.938, de 2021 às Comissões competentes e, nos termos regimentais, o despacho de outras proposições listadas.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021RIC 757/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da regularidade do fornecimento do medicamento Nilotinibe ao Instituto Nacional do Câncer (INCA), em especial no município de Niterói – RJ.—autor31/05/2021REQ 1171/2021Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Moção de Repúdio nº 1155, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor