Projetos de Chris Tonietto
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10/02/2021INC 104/2021Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/02/2021REQ 164/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 151/2021Requer a inclusão de coautoria ao PL n.º 291 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 140/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 213/2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 115/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, o qual “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.”.Tramitação Finalizadaautor08/02/2021INC 87/2021Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional realização de obras de melhorias na drenagem das águas das chuvas no município de Comendador Levy Gasparian, estado do Rio de Janeiro, visando melhoria nas condições de desenvolvimento econômico tanto do referido município, bem como de todo o seu entorno.Arquivadaautor08/02/2021REQ 96/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 229, de 2021, o qual “altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia.”.Tramitação Finalizadaautor08/02/2021RIC 109/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo informações a respeito do Restauro da Igreja do Santíssimo Sacramento da Antiga Sé do Rio de Janeiro.—autor08/02/2021INC 85/2021Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional realização de obras de melhorias na drenagem das águas das chuvas no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, visando melhoria nas condições de desenvolvimento econômico tanto do referido município, bem como de todo o seu entorno.Arquivadaautor08/02/2021PL 299/2021Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a fim de proibir qualquer forma de manipulação experimental, comercialização e descarte de embriões humanos.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2021REQ 92/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 213, de 2021, o qual “altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial.”.Tramitação Finalizadaautor08/02/2021PL 291/2021Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2021PL 229/2021Altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2021PL 213/2021Altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2021PL 211/2021Estabelece medidas protetivas à Língua Portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2021INC 23/2021Sugere ao Sr. Ministro da Educação a adoção de nova redação ao item “2a.4.1.” da Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020, a qual “dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada)”.Arquivadaautor03/02/2021PL 168/2021Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).Pronta para Pautaautor03/02/2021RIC 95/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da possibilidade de fornecimento gratuito, por parte do Ministério da Saúde, do medicamento Zolgensma, utilizado para o tratamento de crianças portadoras de atrofia muscular espinhal (AME).—autor03/02/2021RIC 94/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da possibilidade de adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da versão ampliada do exame de triagem neonatal metabólica (o teste do pezinho), a nível nacional.—autor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor03/02/2021PL 35/2021Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—coautor22/12/2020PDL 576/2020Susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/12/2020PL 5231/2020Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator09/12/2020PL 5438/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a educação básica obrigatória e sobre atendimento educacional especializado.Aguardando Parecerrelator08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020PL 5267/2020Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/11/2020PL 5232/2020Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para estabelecer responsabilidade civil e criminal aos administradores de empresas que falharem em promover ações efetivas para prevenir e mitigar atos discriminatórios em seus estabelecimentos.Aguardando Parecerrelator18/11/2020PDL 481/2020Susta os efeitos da Resolução nº 348, de 13 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, a qual “estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente”.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/11/2020REQ 2681/2020Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 63, de 2020, o qual “altera a redação de dispositivos do art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (anexo da Resolução nº 17, de 1989), para retirar o caráter secreto da eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa”.Tramitação Finalizadaautor09/11/2020REQ 2680/2020Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 64, de 2020, o qual “insere o art.6º-A no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989), para proibir a participação, como candidatos, de réus por crimes contra a Administração Pública na eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa”.Tramitação Finalizadaautor05/11/2020REQ 2671/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4897/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020PL 5005/2020Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2020PRC 64/2020"Insere o art.6º-A no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989), para proibir a participação, como candidatos, de réus por crimes contra a Administração Pública na eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa.Tramitando em Conjuntocoautor16/10/2020PRC 63/2020"Altera a redação de dispositivos do art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (anexo da Resolução nº 17, de 1989), para retirar o caráter secreto da eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa.Tramitando em Conjuntocoautor14/10/2020REQ 2560/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.897, de 2020, o qual “revoga o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), aprovado pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019”.Tramitação Finalizadaautor13/10/2020PL 4897/2020Revoga o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), aprovado pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.Tramitando em Conjuntocoautor29/09/2020RIC 1262/2020Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação informações a respeito de possíveis omissões graves por parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na administração de parte do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, em especial no que diz respeito ao Acervo do Museu Nacional.—autor18/09/2020REQ 2399/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PL 4609/2020Altera o art. 12-A da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, acrescentando parágrafos a fim de limitar a extensão da aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor14/09/2020PDL 399/2020Susta a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/08/2020PL 4129/2020Acrescenta o art. 137-A e parágrafos à Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente), para dispor sobre
a obrigatoriedade de visitação do Conselho
Tutelar nos casos em que o núcleo familiar for
constituído por criança e/ou adolescente que
esteja na guarda/posse de genitor que
mantenha qualquer tipo de relacionamento
com terceiro, inclusive namoro, união estável,
casamento.Aguardando Parecerrelator04/08/2020RIC 942/2020Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações a respeito da reconstrução do Palácio Real e Imperial do Brasil, situado em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, que abrigava o acervo do Museu Nacional, em especial da Capela Imperial (Igreja de São João Batista).—autor29/07/2020RIC 900/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da Resolução nº 348, de 10 de março de 2005, Conselho Nacional de Saúde, a qual refere-se ao aborto em caso de anencefalia.—autor08/07/2020REQ 1798/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1779/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2020PL 3645/2020Institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/07/2020RIC 762/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Economia informações acerca do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) e de seu posicionamento quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a qual trata de tornar o referido Fundo um instrumento permanente de financiamento da educação básica, dentre outros assuntos afetos ao tema.—autor