Projetos de Chris Tonietto
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15/02/2023REQ 185/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 184/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023PL 370/2023Dispõe sobre a inclusão do exame Ecocardiograma Pediátrico aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator08/02/2023PL 367/2023Dispõe sobre a inclusão do exame cariótipo aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator07/02/2023PL 349/2023Tipifica como crime a venda ou qualquer outra ação que decorra do comércio ilegal de produtos ou medicamentos que possuam efeito abortivo e dá outras disposições.—autor06/02/2023REQ 45/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 1.279, de 2022, para incluir na análise de mérito as Comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Finanças e Tributação (CFT), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Cultura (CCULT).Tramitação Finalizadaautor06/02/2023PDL 23/2023Susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 13, de 13 de janeiro de 2023, a qual “revoga Portarias que especifica e dá outras providências”.Aguardando Parecerautor06/02/2023PDL 22/2023Susta os efeitos do Decreto n. 11.328, de 1° de janeiro de 2023, da Presidência da República, o qual “aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança”.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023REQ 28/2023Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023PL 31/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o rol dos testes obrigatórios incluindo o rastreamento de doenças no recém-nascido nos hospitais nos hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator02/02/2023PL 18/2023Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor14/12/2022REQ 46/2022Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor14/12/2022REQ 44/2022Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor13/12/2022REQ 1610/2022Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção Nova e presidente da Fundação João Paulo II.Tramitação Finalizadaautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor30/11/2022PL 2893/2022Aumenta a pena do crime previsto no art. 238 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990Aguardando Designação de Relator(a)relator24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor08/11/2022PDL 373/2022Susta a Resolução nº 23.714, de 20 de outubro de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.Tramitando em Conjuntocoautor04/11/2022INC 1613/2022Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC.Arquivadacoautor04/11/2022PL 2723/2022Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".Aguardando Parecerrelator01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/10/2022REQ 1472/2022Requer a inclusão de coautoria do PDL nº 369/2022.Tramitação Finalizadaautor21/10/2022PDL 369/2022Susta os efeitos da resoluçao administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispoe sobre o enfrentamento à desinformacao que atinja a integridade do processo eleitoral.Tramitando em Conjuntocoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor19/09/2022PL 2493/2022Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para reservar vagas para mulheres na função de motorista profissional empregado.Aguardando Parecerrelator26/08/2022PL 2354/2022Altera a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, para tratar de hipóteses de alienação parental, prever sanções e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator25/08/2022PL 2345/2022Estabelece que as empresas com 50 ou mais funcionários devem ofertar, semestralmente, palestras sobre o tema da violência doméstica.Aguardando Parecerrelator02/08/2022PL 2124/2022Acrescenta-se o Art. 48A e Parágrafos, ao Art. 48, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Autoriza a todas as Pessoas com Deficiência que adquiram veículos de passageiros ou veículos de uso misto com isenção de IPI, ICMS e/ou IOF, diretamente ou por intermédio de seus representantes legais, a respectiva venda, sem a necessidade de autorização judicial, na forma que especifica.Aguardando Parecerrelator13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor06/07/2022PL 1918/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da Oxiometria de Pulso (“Teste do Coraçãozinho), antes da alta hospitalar, bem como o registro de sua realização no prontuário médico do recém-nascidoTramitando em Conjuntorelator05/07/2022PL 1902/2022Dispõe sobre assento de nascimento de filho havido por inseminação artificial heteróloga no oficial de registro civil das pessoas naturais, independentemente do local onde a inseminação tenha ocorrido. Altera o inciso V do art. 1.597 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para prever a necessidade de anuência de ambos os cônjuges ou, se o casal estiver em união estável, de ambos os companheiros, para fins de reconhecimento da filiação.Aguardando Parecerrelator05/07/2022PL 1893/2022Cria e estabelece que seja regulado, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conselho consultivo de combate aos crimes contra a vida.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/07/2022PL 1890/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo.Aguardando Parecerrelator01/07/2022REQ 22/2022Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à juíza Joana Ribeiro Zimmer e à promotora de justiça Mirela Dutra Alberton, pela corajosa e exemplar defesa do direito à vida desde a concepção, e pela tentativa de resguardar os direitos do nascituro no caso, de repercussão nacional, da gestante de 11 anos de idade que obteve permissão para realização de procedimento abortivo na vigésima nona semana de gestação, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor29/06/2022REQ 123/2022Solicita aprovação de Moção de Repúdio às autoridades responsáveis por promover o assassinato de nascituro em Santa Catarina, na última quinta-feira, 23 de junho de 2022.Arquivadaautor29/06/2022REQ 1130/2022Solicita Co-autoria do PL 434/2021 que institui o Estatuto do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2022PDL 284/2022Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2022REQ 1125/2022Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento aos 19 juristas brasileiros que atuaram como “amicus curiae” na decisão da Suprema Corte norte-americana de revogar a legalização do aborto a nível federal no país, que se baseava no julgamento do caso “Roe vs. Wade”, de 1973. Em especial, homenageia-se a importante atuação da Sra. Secretária Nacional da Família, Angela Vidal Gandra Martins e do jurista Ives Gandra da Silva Martins.Arquivadaautor29/06/2022REQ 1124/2022Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Defensor Público da União Danilo de Almeida Martins, pela corajosa e exemplar defesa do direito à vida desde a concepção, e pela tentativa de salvaguardar os direitos do nascituro no caso, de repercussão nacional, da gestante de 11 anos de idade que obteve permissão para realização de procedimento abortivo na vigésima nona semana de gestação.Arquivadaautor27/06/2022REQ 1109/2022Requer a aprovação de Moção de Apoio à iniciativa da Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo (SC) de instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), para investigar a realização de aborto em gestante de 11 anos de idade, na vigésima nona semana de gestação.Arquivadaautor24/06/2022PL 1753/2022Acrescenta dispositivos à Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, a fim de que as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil atendam aos interesses do nascituro, da criança e do adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/06/2022INC 1457/2022Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, a realização de análise da atual situação da COVID-19 no país e a apresentação de Projeto de Lei pelo Poder Executivo com vistas à revogação da Lei n. 13.979/2020.Arquivadaautor21/06/2022PL 1719/2022Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para obrigar estabelecimentos que realizam partos a realizarem o exame de retinografia portátil digital em recém-nascidos com fatores de risco para retinopatias, doenças infecciosas congênitas ou retinoblastomaTramitando em Conjuntorelator21/06/2022RPD 81/2022Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, que seja incluído extrapauta o Requerimento nº 41/2022 CDHM, de minha autoria, que “solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira (PTB/RJ)”.Arquivadaautor20/06/2022REQ 109/2022Requer o aditamento ao Requerimento nº 102/2022 CSSF, para inclusão de convidados para a realização de audiência pública.Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor