Projetos de Chris Tonietto
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19/09/2019EMC 124/2019Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019—coautor16/09/2019PRC 104/2019Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever a retirada de pauta de proposição nas hipóteses em que o parecer proferido em Plenário apontar a aprovação de uma ou mais emendas.Tramitando em Conjuntoautor11/09/2019EMC 90/2019Reduz a alíquota singular referente a recursos não vinculados da União após 10 anos.—coautor10/09/2019PL 4935/2019Altera os Artigos 4o e 5o do Decreto-Lei no. 4.657, de 4 de setembro de 1942, que dispõe sobre a "Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro".Aguardando Designação de Relator(a)relator05/09/2019REQ 2352/2019Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PRC nº 100, de 2019, o qual dá nova redação ao art. 7º do Ato da Mesa n°72 de 1997 ajustando o numero de secretários parlamentares.—autor05/09/2019EMC 47/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/09/2019EMC 31/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019EMC 25/2019Proposta de Emenda à Constituição Nº 45, DE 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Acrescenta ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, os seguintes dispositivos: Alinea f ao inciso VI do art.150 da Constituição Federal e parágrafo oitavo ao art. 150 da Constituição Federal.—coautor04/09/2019EMC 20/2019COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SR. BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Cria o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor03/09/2019REQ 2296/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.Arquivadaautor02/09/2019REQ 246/2019Requer a realização, na Comissão de Educação, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional.Arquivadaautor30/08/2019EMC 17/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/08/2019PRC 100/2019Dá nova redação ao art. 7º do Ato da Mesa n°72 de 1997 ajustando o numero de secretários parlamentares.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/08/2019PDL 520/2019Susta a aplicação da Resolução Nº 1, de 19 de janeiro de 2018, do Pleno do Conselho Nacional de Educação, que define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/08/2019INC 1225/2019Requer o envio de Indicação ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugerindo intervenção junto à reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, no sentido de proibir a classificação, em pesquisa realizada por sua Faculdade de Medicina (projeto PreP 15-19), de jovens menores de idade por "gênero", bem como a intervenção, junto à reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal da Bahia, no sentido de impedir a utilização de dispositivo virtual para interação com participantes do referido projeto.Arquivadaautor15/08/2019RIC 1043/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca da distribuição do Guia para Visita Domiciliar do "Programa Criança Feliz", impresso em junho de 2017.—autor14/08/2019EMC 1/2019Dispõe sobre as pesquisas clínicas ou biomédicas com seres humanos; buscando o incremento do número de mulheres na amostragem.—autor06/08/2019REQ 246/2019Requer aditamento ao Requerimento nº 243/2019, relativo à realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional.Arquivadaautor05/08/2019PDL 495/2019Susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística".Aguardando Designação de Relator(a)relator19/07/2019REQ 211/2019Requer à Comissão de Educação, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Sérgio de Carvalho Pachá.Arquivadaautor18/07/2019PL 4152/2019Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena dos crimes contra o sentimento religioso.—autor18/07/2019PL 4150/2019Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil.Aguardando Parecerautor18/07/2019PL 4149/2019Institui a Semana Nacional do Nascituro.Tramitando em Conjuntoautor18/07/2019INC 1063/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativo à adoção de medidas a serem tomadas no âmbito do Colégio Pedro II, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor18/07/2019INC 1062/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inserção, nos currículos do Ensino Fundamental e Médio, da disciplina de Educação Moral e Cívica.Arquivadaautor18/07/2019RIC 922/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio de Freitas, informações sobre a via denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.—autor18/07/2019PDL 492/2019Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 18 de dezembro de 2014, para vedar a concessão de ajuda de custo destinada a compensar as despesas com mudança e transporte, aos membros do Congresso Nacional, nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor18/07/2019PRC 94/2019Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para viabilizar a aposição de assinaturas de adesão ou apoiamento, nas proposições, exclusivamente por meio eletrônico.Arquivadaautor18/07/2019INC 1061/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativo à adoção de medidas para que sejam oferecidos serviços de acessibilidade no Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor18/07/2019REQ 243/2019Requer a realização, na Comissão de Seguridade Social e Família, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional.Arquivadaautor16/07/2019REQ 1983/2019Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da VidaArquivadaautor12/07/2019PL 4079/2019Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais.Aguardando Parecerrelator10/07/2019PEC 111/2019Acrescenta o § 6º ao art. 211 da Constituição Federal de 1988, incluindo assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas.Aguardando Parecerrelator03/07/2019PDL 454/2019Susta o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/06/2019PL 3611/2019Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator11/06/2019PEC 93/2019Altera a redação do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2019PL 3391/2019Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo, nos casos permitidos em Lei ou na ocorrência de óbito perinatalAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/06/2019PL 3311/2019Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a transferência de gestantes com necessidade de atendimento de urgência ou em trabalho de parto em caso de falta de vagas em hospital ou maternidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/06/2019REQ 189/2019Requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro.Arquivadaautor03/06/2019PL 3262/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.Pronta para Pautaautor30/05/2019PDL 372/2019Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - Arcocebar, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator30/05/2019PEC 88/2019Altera a redação do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.—autor30/05/2019EMC 139/2019Altera art. 41 da PEC 6/2019 para possibilitar que o beneficiário tenha direito de escolher entre dois mecanismos de BPC: 65 anos recebendo salário-mínimo ou 60 anos, recebendo parcela do salário-mínimo.—coautor30/05/2019EMC 138/2019Altera o art. 11 da PEC 6/2019, que trata de regimes especiais para mandatários, para harmonizá-lo às regras propostas para o RGPS.—coautor29/05/2019EMC 104/2019Altera o art. 24 da PEC 06/ 2019—coautor29/05/2019PL 3207/2019Dispõe sobre o fornecimento de dietas especiais a pessoas com doenças metabólicas hereditáriasTramitando em Conjuntorelator28/05/2019EMC 62/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019REQ 159/2019Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre a educação e as atividades do terceiro setor.Arquivadaautor23/05/2019REQ 158/2019Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre gênero e educação.Arquivadaautor