Projetos de Delegado Francischini
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26/06/2013REQ 8063/2013Requer seja realizada Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2013 em comemoração aos 40 anos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.Tramitação Finalizadaautor26/06/2013REQ 8062/2013Requer seja realizada Sessão Solene em comemoração aos 69 anos da Polícia Federal.Tramitação Finalizadaautor25/06/2013REQ 470/2013Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda já prevista no relatório prévio da PFC 35/2011, no sentido de debater e ouvir as empresas concessionárias da rodovia BR 376 - BR101 no trecho Curitiba-Florianópolis, e os demais órgãos públicos participantes direta e indiretamente destas concessões e demais setores organizados da sociedade na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com a finalidade de concluir o relatório final da aludida PFC de autoria do Deputado JORGE BOEIRA.Arquivadaautor11/06/2013REQ 232/2013Requer a realização de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre denúncias de fraudes no "Programa Minha Casa, Minha Vida".Arquivadacoautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013REQ 7908/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 818/2013.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor04/06/2013REQ 454/2013Requer que sejam convidados a Sra. Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, o Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, o Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional e o Sr. José Jorge, Ministro do Tribunal de Contas da União e relator do processo, para expor acerca da reportagem publicada em 29/05/2013 no sitio do jornal Gazeta do Povo.Arquivadaautor27/05/2013REQ 231/2013Solicitam seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do pagamento do benefício do Programa Bolsa Família e também sobre a mudança de postura na versão dada pela CEF sobre esse procedimento.Arquivadacoautor23/05/2013REQ 163/2013Requer seja solicitada cooperação Internacional dos Governos Americano e Canadense, para avaliar a situação de saúde, educação e adaptação de todas as crianças que tiveram sua adoção intermediada pelo Sr. AUDELINO DE SOUZA e/ou ONG Limiar.Arquivadaautor23/05/2013REQ 162/2013Requer seja requisitada à Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA do estado do Paraná, relação contendo nome de todas as crianças que tiveram suas adoções intermediadas pelo Sr. AUDELINO DE SOUZA e/ou pela ONG Limiar.Arquivadaautor23/05/2013REQ 161/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Delegado da Polícia Federal Dr. Rogério Galloro.Arquivadaautor16/05/2013REQ 159/2013Requer sejam solicitadas todas as prestações de contas realizadas pela ONG Limiar.Arquivadaautor16/05/2013REQ 158/2013Requer a realização de audiência Pública com a presença do Delegado da Polícia Federal responsável pela operação Liberdade, deflagrada em Brasília - DF.Arquivadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor13/05/2013REQ 224/2013Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o tema de operações policiais aerotáticasArquivadaautor08/05/2013REQ 353/2013Requer a realização de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do registro da lenalidomida, utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo.Arquivadaautor03/05/2013REQ 146/2013Requer a realização de audiência Pública com a presença do Sr. Juiz Luis Roberto de Cappio, ex-titular da comarca de Monte Santo sobre a remoção da comarca anterior e posterior afastamento cautelar pelo TJ-BA.Arquivadaautor25/04/2013REQ 139/2013Requer seja convidada a jornalista Joice Hasselman a comparecer em audiência pública para tratar sobre as irregularidades encontradas nos processos de destituição do poder familiar e consequente adoção por famílias brasileiras e estrangeiras no município de São João do Triunfo (PR).Arquivadaautor23/04/2013REQ 214/2013Requer que seja realizada uma reunião de Audiência Pública para discutir propostas de redução da maioridade penal.Arquivadaautor23/04/2013REQ 137/2013Requer a realização de audiência Pública com a presença da senhora Sandra, filha do casal Antonio e Rivonete de São João do Triunfo- PR que tiveram sete filhos tirados para adoção internacional.Arquivadaautor23/04/2013REQ 136/2013Requer a realização de visita com oitiva de famílias que tiveram seus filhos retirados arbitrariamente para adoção nas cidades do Paraná que abaixo indica.Arquivadaautor23/04/2013REQ 135/2013Requer a realização de audiência Pública com a presença da senhora Patrícia Lamego de Teixeira Soares ex funcionária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadaautor16/04/2013REQ 212/2013Requer a realização de visita técnica à base da Polícia Federal em São Miguel do Iguaçu - PR.Arquivadacoautor16/04/2013REQ 7540/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000.Arquivadaautor16/04/2013REQ 7539/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 555/2006.Tramitação Finalizadaautor04/04/2013REQ 129/2013Requer informação do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia sobre os motivos e razões que ensejaram a suposta remoção o Juiz Luiz Roberto Cappio da cidade de Monte Santo, responsável por sanar diversas irregularidades em processos de adoção.Arquivadaautor02/04/2013PL 5272/2013Dispõe sobre a utilização de interceptação ilegal de comunicações telefônicas, de informática e/ou telemática para fins políticos, jurídicos e/ou empresariais.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2013REQ 116/2013Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do Sr. Adelino de Souza (Lino) o qual figura como intermediador na adoção de crianças por famílias estrangeiras no município de São João do Triunfo (PR) e da ONG LIMIAR Associação de Apoio a Criança e Família Substituta (CNPJ 53.852.687/0001-50).Arquivadaautor01/04/2013REQ 115/2013Requer sejam convocados o Sr. Adelino de Souza (Lino) o qual figura como intermediador na adoção de crianças por famílias estrangeiras no município de São João do Triunfo (PR) e representante da LIMIAR Associação de Apoio a Criança e Família Substituta (CNPJ 53.852.687/0001-50).Arquivadaautor01/04/2013REQ 205/2013Requer seja realizada, nessa Comissão, reunião de Audiência Pública para discutir o apoio do Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM quanto à realização do aborto, bem como a sugestão de alteração no Código Penal proposta por aquele Conselho para descriminalizar o aborto.Arquivadaautor01/04/2013REQ 104/2013Requer sejam solicitadas cópias à jornalista Joice Hasselman, inclusive sem edição, das gravações de áudio e vídeo, bem como das reportagens sobre as supostas irregularidades encontradas nos processos de destituição do poder familiar e consequente adoção por famílias brasileiras e estrangeiras no município de São João do Triunfo (PR).Arquivadaautor26/03/2013REQ 7253/2013Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº. 2592 de 2007, que dispõe sobre infração administrativa, crimes de trânsito e normas processuais a estes aplicáveis.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2013REQ 7252/2013Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.903/2006, que altera o inciso I do §1º ao art. 148 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2013REQ 7251/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.240/05, que altera o art. 94 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2013REQ 98/2013Requer a realização de diligências para averiguar e acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem denúncias de supostas irregularidades na adoção de crianças, principalmente por famílias estrangeiras, realizando visitas ao Conselho Tutelar, ao Procurador Geral de Justiça e ao Presidente do Tribunal de Justiça dos Estados do Paraná e Santa Catarina e, na oportunidade, solicitar in loco todos os documentos relativos aos processos de adoção nacional e internacional, realizadas nos últimos cinco anos, no Município de São João do Triunfo, no Estado do Paraná - PR e no Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina - SC, bem como ouvir as famílias que tiveram seus filhos retirados de forma supostamente ilegal. Para tanto, requer ainda seja solicitado apoio da Polícia Federal nas diligências aqui requeridas.Arquivadaautor21/03/2013PL 5215/2013Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2013REQ 203/2013Requer a visita de membros da CSPCCO ao Complexo Penitenciário Público-Privado em Ribeirão das Neves, Minas Gerais.Arquivadacoautor20/03/2013REQ 7132/2013Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 223, de 2012, que altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPETramitação Finalizadacoautor19/03/2013REQ 7104/2013Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apresentação do Projeto de Lei nº 4.366, de 2012, de autoria do Poder Executivo, que "cria cargos nas Carreiras de Delegado de Polícia e de Polícia Civil do Distrito Federal", diante do fato de que se trata de proposição que versa sobre matéria de relevante e inadiável interesse coletivo, em especial para a segurança pública desta Capital.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2013REQ 7103/2013Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2012, que "dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito", ambos de autoria do Poder Executivo, diante do fato de que se trata de proposição que versa sobre matéria de relevante e inadiável interesse coletivo, em especial para a segurança pública desta Capital da República.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2013PFC 110/2013Propõe à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que realize ato de Fiscalização e Controle da Polícia Federal na Gestão que iniciou no ano de 2007 até o ano atual.Arquivadarelator14/03/2013REQ 7062/2013Requer revisão de despacho ao PL 997/2011 para que o mesmo tramite também na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.Tramitação Finalizadaautor07/03/2013INC 3663/2013Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef que determine a isenção do PIS e da COFINS sobre o óleo diesel visando a redução das tarifas de ônibus.Arquivadaautor06/03/2013REQ 197/2013Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir os trâmites da compra pela Petrobrás da refinaria Pesadena, no estado do Texas, EUA, no ano de 2006.Arquivadaautor26/02/2013REQ 6816/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo - PDC nº 557 de 2012 que "Proíbe o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional".Arquivadaautor20/02/2013REQ 6766/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 300/2008.Tramitação Finalizadaautor20/02/2013REQ 6765/2013Requer sejam convidados o Sr. Ricardo Poppi Martins coordenador de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação da Secretaria-Geral da Presidência da República e a blogueira cubana Yoani Sánchez, a fim de esclarecer sobre a visita e também sobre o acolhimento de um dossiê na Embaixada de Cuba do assessor da presidência contra a blogueira.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/02/2013REQ 6740/2013Requer sejam convocados o Exmo. Senhor Ministro de Estado Secretário-Geral da Presidência da República, Senhor Gilberto Carvalho e o Exmo. Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Antônio Patriota para esclarecer sobre a possível distribuição de dossiê contra a blogueira cubana Yoani Sánchez pelo PT, além da participação de seu assessor em reunião da embaixada Cubana para pegar o referido dossiê e saber detalhes de como seria o ataque.Arquivadaautor