Projetos de Delegado Matheus Laiola
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24/05/2024REQ 37/2024Requer a realização de Audiência Pública para discussão do trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da Cobasi atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS.Arquivadacoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/05/2024PL 1809/2024Institui o Dia Nacional dos Advogados da União.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/04/2024INC 329/2024Indicação ao Ministério dos Portos e Aeroportos para solicitar a revisão da regulamentação do transporte aéreo de animais vivos.Aguardando Respostaautor24/04/2024REQ 1357/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautacoautor24/04/2024REQ 1354/2024Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautacoautor24/04/2024REQ 4/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o transporte aéreo de animais domésticos.Arquivadacoautor15/04/2024REQ 99/2024Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”.Arquivadaautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2024REQ 852/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 850/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 665/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 849/2024Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 605/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 848/2024Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 665/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 847/2024Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 535/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 846/2024Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2247/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 845/2024Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 844/2024Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 843/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 34/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 842/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 840/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 40/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 839/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.278/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 837/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 41/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 835/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 431/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 833/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 832/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.829/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 830/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.036/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 829/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 605/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 828/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 826/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.225/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 825/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 6.079/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 824/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 25/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024PL 951/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que“Institui o Código de Trânsito Brasileiro”para incluir o abandono de animais como crime em espécie, e dá outras providências.Arquivadacoautor05/03/2024REQ 598/2024Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023Pronta para Pautacoautor27/02/2024PL 435/2024Altera a Lei n. 9.503/97, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao delegado de polícia que, no curso de investigação policial, constate a prática de qualquer infração administrativa de trânsito, determine ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura do respectivo Auto, além de outras providências.Aguardando Parecerautor27/02/2024PL 431/2024Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para incluir, entre as hipóteses de não comparecimento ao serviço, o acompanhamento a animal doméstico em consulta veterinária, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024REQ 239/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 44, de 2024.Tramitação Finalizadaautor08/02/2024REQ 233/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 25, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024REQ 232/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 41, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024REQ 231/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 40, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024PL 44/2024Institui a “Política Nacional De Olho Nas Ruas” para os fins que especifica.—coautor05/02/2024PL 41/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena prevista para o art. 29 da referida Lei, e dá outras providências.Arquivadaautor05/02/2024PL 40/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever a responsabilização pelo pagamento das despesas decorrentes do cuidado com o animal, e dá outras providências.—autor05/02/2024PL 39/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para majorar a pena do crime descrito no art. 159, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 38/2024Determina o cumprimento das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas nas hipóteses de colocação de telas de proteção em janelas e varandas de apartamentos, nos quais residam animais domésticos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 37/2024Estabelece regras para o procedimento de autópsia em mulheres, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 36/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para proibir, temporariamente, o acesso à rede mundial de computadores por indivíduos condenados pela prática de crimes com a utilização dessa ferramenta, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor