Projetos de Dr. Hélio
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19/06/2001PL 4868/2001Inclui os aprovados no ENEM no Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor12/06/2001VTS 1/2001Sem ementa publicada—autor06/06/2001INC 1728/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a ampliação da redução de IPI na produção de lâmpadas fluorescentes.Arquivadaautor06/06/2001INC 1727/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a instituição no calendário escolar, da "Semana da Cidadania", no âmbito dos diferentes sistemas de ensino.Arquivadaautor30/05/2001RIC 3366/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca de centrais elétricas.Arquivadaautor30/05/2001RIC 3365/2001Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do enquadramento de municípios para obtenção de recursos.Arquivadaautor30/05/2001PL 4782/2001Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as linhas telefônicas sejam habilitadas apenas para ligações nacionaisArquivadaautor30/05/2001INC 1708/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a adoção de providências para permitir que os aposentados e pensionistas possam definir a agência bancária de sua preferência para fins de recebimento de seus respectivos benefícios.Arquivadaautor16/05/2001EMC 116/2001Emenda Modificativa - Substitui a expressão "mantenham" contida no caput do art. 18 do projeto em epigrafe, pela expressão "tenham mantido nos últimos doze meses".—autor16/05/2001EMC 115/2001Emenda Modificativa - Substitui a expressão "mediante processo licitatório específico e simplificado" contida no caput do art. 33, pela expressão "sempre precedidas de licitação".—autor16/05/2001EMC 114/2001Emenda Modificativa - Modifica o caput do art. 63.—autor16/05/2001EMC 113/2001Emenda Aditiva - Incluir onde couber, um artigo.—autor15/05/2001PL 4659/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para proibir a instalação de aparelho de televisão nos painéis dianteiros dos veículos de passageiros, de carga ou misto.Arquivadaautor09/05/2001PEC 348/2001Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta dispositivo ao Capítulo da Política Urbana da Constituição Federal, para dispor sobre a destinação de recursos para a consecução de programas habitacionais.Arquivadaautor09/05/2001REQ 17/2001Solicita a realização de audiência pública para discurssão e avaliação acerca dos recursos do FUST.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3226/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo da Alternativa FM, processo 53830000651/99, de Capivari, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3225/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo da FM Educativa, processo 5383001494/99, de Paulínea, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3224/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo da Rádio Comunitária da Associação Cultural Comunitária a Voz da Missão, Campinas, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3223/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo da Rádio Comunitária da Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3222/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processos da Rádio Comunitária da Associação Beneficente e Cultural Comunitário do Jardim Flamboyant e Região de Campinas, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3221/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo da Rádio Comunitária da Associação Filantrópica de Radiodifusão Comunitária de Jabotical, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3220/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo da Rádio Comunitária do Bairro de São Bernardo, Campinas, Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/04/2001PL 4570/2001Altera a Lei nº 9.676, de 3 de junho de 1998, concedendo direitos aos aposentados e pensionistas.Arquivadaautor17/04/2001REQ 5/2001Solicita que seja convidado o Ministro de Ciência e Tecnologia, para esclarecer o "Acordo entre o
Brasil e os Estados Unidos sobre salvaguardas tecnológicas.
Reunião realizada em 23/05/2001
óogicasArquivadaautor03/04/2001TVR 691/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 816, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Araci Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Eunápolis, no Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2001PL 4424/2001Acrescenta o inciso I ao § 3º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, proibindo o uso nas embalagens de cigarros e derivados das expressões "light" e "suave".Arquivadaautor29/03/2001INC 1567/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, o aporte de novos recursos orçamentários no combate à hanseníase, tuberculose, malária, febre amarela e dengue.Arquivadaautor28/03/2001REQ 1/2001Requer realização de audiência pública para discussão acerca da clonagem de animais e seres humanos.Arquivadaautor28/03/2001INC 1551/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a atenção para os Cursos Técnicos em Radiologia.Arquivadaautor27/03/2001TVR 684/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 734, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/RN ACCCSM/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2001RIC 3048/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE OS GASTOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Arquivadaautor27/03/2001RIC 3047/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE O REFINANCIAMENTO PELA UNIÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/03/2001INC 1546/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a atenção para as sugestões da Federação Brasileira dos Criadores de Pássaros Silvestres.Arquivadaautor21/03/2001RIC 3021/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O TÍQUETE DOS FRENTISTAS DE POSTOS DE GASOLINA.Arquivadaautor20/03/2001RIC 3011/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUST.Arquivadaautor13/03/2001INC 1506/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de programa de prevenção à gravidez indesejada.Arquivadaautor13/03/2001PL 4239/2001Dispõe sobre o acompanhamento pelo consumidor, em tempo real, do gasto com os serviços de telecomunicações.Arquivadaautor07/02/2001RIC 2850/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE DEZESSEIS MIL LOTES DE HEMODERIVADOS CONTAMINADOS PELO "MAL DA VACA LOUCA", DO REINO UNIDO, QUE VITIMARAM TRÊS HEMOFÍLICOS INGLESES ENRE OS ANOS DE 1996 E 2000.IArquivadaautor16/01/2001TVR 662/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Fundação Champagnat, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator14/12/2000RIC 2767/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA REFERENTE A OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTOS CELEBRADAS PELA FINEP NOS ULTIMOS CINCO ANOS.Arquivadaautor14/12/2000INC 1292/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, a permanência da Secretaria Executiva do FNDCT (FINESP) no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/12/2000RIC 2765/2000SOLICITA INFORMAÇÕES A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DO MINISTÉRIO DA SAUDE, ACERCA DO REGISTRO DE MEDICAMENTOS GENERICOS.Arquivadaautor13/12/2000PEC 315/2000Inclui, no art. 144, da Constituição Federal, um inciso VI ao caput e um § 5º-A, criando as polícias metropolitanas, e altera a redação do § 6º, também do art. 144.Arquivadaautor07/12/2000RIC 2716/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ACERCA DA MP 2041-12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.Arquivadaautor28/11/2000RIC 2662/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE O PROJETO PORTAL DO ALVORADA.Arquivadaautor21/11/2000TVR 586/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, a executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/2000PL 3781/2000Institui o Dia do Internauta.Arquivadaautor14/11/2000TVR 519/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 476/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 373, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 21 de julho de 1996, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator09/11/2000PL 3735/2000Altera o art. 236 do Código Eleitoral, permitindo a prisão de autor de crime hediondo nos 5 (cinco) dias que antecedem e nas 48 (quarenta e oito) horas posteriores às eleições.Arquivadaautor