Projetos de Dr. Ubiali
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27/05/2009PL 5293/2009Acrescenta o art. 58-B à Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a redução da jornada de trabalho com a respectiva redução salarial.Arquivadaautor21/05/2009REQ 4840/2009Retirada de tramitação do PL 4.096, de 2008.Arquivadaautor21/05/2009PL 5265/2009Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2009REQ 4821/2009Requeremos nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP 92/07.Arquivadacoautor14/05/2009REQ 227/2009Solicita sejam convidados os Presidentes da EMBRAER, da AIAB e um representante do MDIC para prestar esclarecimentos sobre a atual política de fortalecimento da cadeia produtiva da Aeronáutica Brasileira.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor13/05/2009PL 5210/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja e dá outras providências.Arquivadaautor12/05/2009EMP 11/2009Emenda de Plenário nº 11.—coautor06/05/2009REQ 4718/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB.Arquivadacoautor30/04/2009PL 5156/2009Altera a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física.Tramitando em Conjuntoautor30/04/2009PL 5155/2009Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a divulgação de informações referentes a obras ou serviços de engenharia.—autor29/04/2009REQ 4678/2009Solicita urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.327, de 2006, de autoria do Sr. Ricardo Izar, que Susta a Instrução Normativa que trata da incidência das contribuições para o PIS / PASEP e COFINS sobre o gás liquefeito de petróleo - GLP e seus componentes gás butano, propano, etileno, abrangidos na Tipi.Arquivadacoautor15/04/2009REQ 4585/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadacoautor15/04/2009REQ 4584/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 02 de 2003, que acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor01/04/2009EMC 279/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 278/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 76/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 53/2009Dá nova redação ao inciso III do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009REQ 215/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia. do Projeto de Lei nº 4.804/2001.Arquivadacoautor25/03/2009PL 4924/2009Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Arquivadarelator25/03/2009PL 4916/2009Dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis, para acondicionar produtos e mercadorias, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2009INC 3742/2009Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia alteração da Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL objetivando possibilitar a cobrança, na fatura de consumo de energia elétrica, de tributos e outros serviços prestados ao consumidor.Arquivadaautor25/03/2009PL 4915/2009Altera o art. 23 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para limitar o mandato de presidente de entidade de administração do desporto.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4399/2009Requer urgência para o PL 38/07Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4398/2009Requer urgência para apreciação do PLP 230/04Arquivadacoautor05/03/2009PL 4797/2009Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade da implantação do sistema de freios ABS.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2009REQ 4143/2009REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MESTRE VITALINO.Arquivadacoautor18/02/2009PL 4693/2009Dispõe sobre o fornecimento de Carbonato de Cálcio para gestantes e dá outras providências.Arquivadaautor18/02/2009PL 4692/2009Cria o ICMS Ecológico para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/02/2009REQ 4135/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008.Arquivadacoautor04/02/2009REQ 4041/2009Requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2009REQ 4026/2009Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4095/2008.Arquivadaautor04/02/2009PL 4597/2009Acrescenta o § 4º ao art. 281 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, dispondo sobre o impedimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para causas por eles decididas enquanto integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.Arquivadaautor17/12/2008REQ 3801/2008Requer urgência para apreciação do PDC 1345/2008.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008REQ 202/2008requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão extrapauta, na presente Ordem do Dia, dos PLs nºs 6.618/2006 e 422/2007.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3764/2008Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação das emendas do Senado fedeal apresentadas ao Projeto de Lei nº 6673/2006.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 201/2008requer, nos termos do § 1º do art. 50 do Regimento Interno, a inversão de pauta para deliberar sobre o PLP nº 271/2005.Arquivadaautor10/12/2008REQ 200/2008requer, nos termos do § 1º do art. 50 do Regimento Interno, a inversão de pauta para deliberar sobre o PL nº 1.635/2007.Arquivadaautor09/12/2008REQ 3745/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 69, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2008REQ 3713/2008Requer urgência para apreciação do PL 2878/2008, que Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências.Arquivadacoautor03/12/2008REQ 3712/2008Requer urgência na apreciação do PL 7663/2006, que Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei nº 605, de 1949 e da Lei nº 7.369, de 1985, e dá outras providências.Arquivadacoautor03/12/2008REQ 197/2008Nos termos do artigo 117, caput do Regimento Interno, requer a retirada do Requerimento Nº 178/2008 de tramitação.Arquivadaautor02/12/2008PL 4416/2008Altera o art. 473, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as ausências justificadas ao trabalho motivadas por doação voluntária de sangue.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2008PL 4415/2008Acrescenta disposição à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental."Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/12/2008REQ 3684/2008Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2413/2007 que fixa limite para a cobrança de juros e multa moratória no financiamento de compra de bens e serviços feito por intermédio de cartão de crédito.Arquivadaautor26/11/2008REQ 196/2008requer, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta, para apreciação do PL nº 1.209/2007.Arquivadaautor26/11/2008REQ 194/2008Solicita seja convidado o Presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos a respeito da atual crise econômica internacional.Arquivadaautor25/11/2008PL 4363/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Planaltina, no Distrito Federal.Arquivadarelator25/11/2008PDC 1145/2008Susta o Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008, que aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.Arquivadarelator18/11/2008EMP 1/2008Sem ementa publicada—coautor