Projetos de Dr. Ubiali
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15/09/2009EMP 20/2009Modifica o art. 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor15/09/2009EMP 19/2009Modifica o inciso II, do artigo 4º e o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura—autor08/09/2009EMP 10/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009PL 5979/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.Arquivadarelator02/09/2009REQ 250/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos pelas Cooperativas Médicas de Saúde.Arquivadaautor01/09/2009PL 5929/2009Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade da implantação do sistema de freios de segurança para cubos de rodas de veículos transportadores de cargas.Arquivadaautor01/09/2009PL 5928/2009Altera o parágrafo 4º do art. 426 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e acrescenta o parágrafo 4º ao art. 433 da mesma Lei. Tribunal do Júri.Tramitando em Conjuntoautor01/09/2009PL 5927/2009Altera os artigos 36 e 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997(Lei das Eleições), para dispor sobre a propaganda e a votação dos candidatos a Senador e respectivos suplentes.Pronta para Pautaautor27/08/2009REQ 5406/2009Requer a nomeação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1455/2007.Arquivadaautor27/08/2009REQ 5405/2009Requer a nomeação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 300/2008.Arquivadaautor26/08/2009PLP 505/2009Acrescenta o § 4º ao art. 9º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968.Arquivadarelator25/08/2009REQ 248/2009Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-SalArquivadacoautor25/08/2009REQ 5374/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006Tramitação Finalizadacoautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5332/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 meses de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.Arquivadaautor13/08/2009EMP 25/2009Dá nova redação ao PL 5082/2009.—coautor13/08/2009EMP 23/2009Dá nova redação ao PL 5082/2009.—coautor07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 37/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 5249/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."Arquivadaautor04/08/2009REQ 5227/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 47 de 2007.Arquivadacoautor09/07/2009EMP 111/2009Da nova redação ao art. 39 da Lei nº 9.504/97, alterando o art. 3º do projeto—coautor08/07/2009EMP 32/2009Altera o art. 2º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 31/2009Suprime expressão do caput do art. 39-A, contido no art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 30/2009Suprime expressão do § 2º do art. 37, contido no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 29/2009Acrescenta o art. 233A ao Código Eleitoral.—coautor08/07/2009EMP 8/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada pelo art. 3º do projeto.—autor08/07/2009EMP 7/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada no art. 3º do projeto.—autor08/07/2009EMP 5/2009Inlcui, onde couber, alterações na Lei das Eleições, referendada no projeto.—coautor08/07/2009REQ 5152/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.Arquivadacoautor08/07/2009PFC 94/2009Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar, em sua ação regulatória, ao longo dos últimos cinco anos, no mercado de planos de assistência à saúde.Arquivadaautor01/07/2009REQ 245/2009Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a reforma dos sistemas de comércio e financeiro mundial.Arquivadacoautor24/06/2009PL 5477/2009Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social", acrescentando Seção I-A em seu Capítulo IV e art. 28-B, para instituir o Pecúlio da Criança e do Adolescente Carente.Arquivadaautor24/06/2009PL 5476/2009Dispõe sobre o inquérito policial.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2009PL 5443/2009Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 9.048, de 18 de maio de 1995, para dispor sobre a venda de gás liquefeito de petróleo com devolução de vasilhame de acondicionamento usado.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2009PL 5442/2009Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.Pronta para Pautaautor17/06/2009REQ 5032/2009Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP nº 28/2007.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor03/06/2009PL 5356/2009Acrescenta o art. 363-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral".Pronta para Pautaautor03/06/2009PL 5355/2009Altera a categoria da infração e a penalidade prevista no inciso I do art. 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e revoga a medida administrativa para essa infração.Arquivadaautor03/06/2009RIC 3994/2009Solicita ao Ministro da Saúde informações referentes ao investimento público na atenção à saúde mental.Arquivadaautor27/05/2009REQ 4876/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 56 anos da PETROBRAS.Arquivadacoautor