Projetos de Dr. Ubiali
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15/02/2011REQ 370/2011Requerimento de desarquivamento de propodiçõesTramitação Finalizadaautor15/02/2011REQ 369/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008".Arquivadaautor15/02/2011PL 409/2011Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.Arquivadaautor27/01/2011PL 8057/2011Regulamenta o art. 11 da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988.Arquivadaautor27/01/2011PL 8056/2011Regulamenta o art. 11 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.Arquivadaautor27/01/2011PL 8114/2011Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando novo parágrafo.Arquivadaautor27/01/2011PL 8112/2011Altera a redação do inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2010REQ 7527/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 300/2008.Arquivadaautor25/11/2010PL 7954/2010Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Jundiaí e Região - UNIFEJ - com sede no Município de Jundiaí, estado de São Paulo.Arquivadarelator10/11/2010REQ 314/2010Requer, nos termos do art. 50 § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inversão da Ordem do Dia para apreciação do Projeto de Lei nº 2.962/08 antes da apreciação dos Requerimentos.Arquivadaautor03/11/2010PL 7835/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o prazo de validade e as exigências da Permissão para Dirigir.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2010PL 7830/2010Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.Arquivadaautor03/11/2010PL 7829/2010Altera o art. 229 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor05/08/2010REQ 7343/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.Arquivadaautor14/07/2010REQ 311/2010Requer a inclusão extra pauta do PL 1.139/2007Arquivadaautor07/07/2010PL 7605/2010Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).Tramitando em Conjuntoautor09/06/2010REQ 7036/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4622/2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".Arquivadaautor07/06/2010REQ 308/2010Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Finanças e Tributação(CFT), e de Seguridade Social e Família(CSSF), para debater a política nacional de inclusão produtiva.Arquivadacoautor07/06/2010REQ 307/2010Convida o Senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para, em reunião de audiência pública conjunta, apresentar informações detalhadas sobre o Censo Demográfico de 2010.Arquivadacoautor01/06/2010REQ 6989/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613/2009.Arquivadaautor01/06/2010REQ 6988/2010Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2011, de 2007.Tramitação Finalizadaautor27/05/2010PL 7413/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Montanha.Arquivadarelator25/05/2010PL 7387/2010Acrescenta ao art. 168-A na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, para regulamentar as implementações de planos de opções de compra de ações, pelos administradores e demais funcionários a título retributivo da empresas, denominados de "stock options" ou " stock options plans".Arquivadaautor25/05/2010REQ 306/2010Requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6882/2010Requer a V.Exa., nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4005, de 2008, de minha autoria.Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor04/05/2010REQ 6754/2010Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7106, de 2010, de minha autoria, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para excluir a cobrança do adicional de 2,5% relativo à contribuição previdenciária paga pelas cooperativas de crédito.Tramitação Finalizadaautor28/04/2010PL 7191/2010Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.Arquivadaautor27/04/2010PL 7181/2010Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.Retirado pelo(a) Autor(a)relator27/04/2010REQ 6707/2010Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 2330/03, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste.Tramitação Finalizadaautor20/04/2010REQ 6706/2010Requer a revisão do despacho ao PL 6722/2010, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor20/04/2010REQ 6705/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645/2001, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1955, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas".Arquivadaautor20/04/2010INC 6339/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação do Programa de Interação Família e Escola, a ser implementado nas escolas de ensino fundamental de todo o país.Arquivadaautor20/04/2010INC 6338/2010Sugere ao Ministro da Saúde a criação da Agência Nacional Reguladora das Cooperativas de Prestação de Serviços Médicos.Arquivadaautor15/04/2010REQ 6680/2010Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 6975/06, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste.Tramitação Finalizadaautor14/04/2010REQ 302/2010Nos termos do art. 160 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer preferência para apreciação do Projeto de Lei nº 3711/08, antes da apreciação dos requerimentos.Arquivadaautor13/04/2010REQ 301/2010Requer a realização de Seminários Regionais para debater o tema: "Desenvolvimento Regional e Exportação."Arquivadaautor08/04/2010PL 7106/2010Dá nova redação ao § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para excluir a cobrança do adicional de 2,5% relativo à contribuição previdenciária paga pelas cooperativas de crédito.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/04/2010PL 7105/2010Inclui na Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, a reserva de bolsas de estudos para estudantes atletas.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2010REQ 6617/2010Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 6851/10 de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste.Tramitação Finalizadaautor06/04/2010REQ 298/2010Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater o PDC 1.145 de 2008.Arquivadaautor06/04/2010REQ 297/2010Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater A SOBRETAXA AO ETANOL BRASILEIRO NOS ESTADOS UNIDOS.Arquivadaautor06/04/2010REQ 296/2010Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater O CENÁRIO DA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2010 E O PIB.Arquivadaautor30/03/2010PL 7050/2010Altera o art. 9º da Lei nº 7.827, de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".—autor30/03/2010PLP 564/2010Proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas correntes das organizações sociais.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2010REQ 6560/2010"Requer a revisão do despacho ao PL 440/2007, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".Tramitação Finalizadaautor30/03/2010REQ 295/2010Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir O PREÇO DO GÁS NATURAL NACIONAL EM RELAÇÃO AO PREÇO DO GÁS BOLIVIANO.Arquivadaautor23/03/2010REQ 292/2010Requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vista a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao Presidente Lula neste primeiro semestre.Arquivadaautor23/03/2010REQ 291/2010Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a Exclusividade do Banco do Brasil na Concessão de Crédito Consignado em contratos com Estados e Municípios.Arquivadaautor16/03/2010REQ 289/2010Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir o reconhecimento e regulamentação da Profissão do ComerciárioArquivadacoautor