Projetos de Dr. Ubiali
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 1.210 projetos
05/05/2011REQ 18/2011Requer que esta comissão realize audiência pública a fim de debater sobre a atual condução da política de preços dos combustíveis no país.Arquivadacoautor04/05/2011REQ 1554/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, que "Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadaautor03/05/2011REQ 17/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação atual da infraestrutura do setor elétrico.Arquivadaautor03/05/2011REQ 16/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de esclarecer o ritmo de crescimento acelerado dos serviços da dívida pública nos últimos três anos, as expectativas inflacionárias e as medidas tomadas para contê-las.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1539/2011Requer o desarquivamento de Proposições.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011REQ 1538/2011Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.011/07Tramitação Finalizadaautor27/04/2011PL 1168/2011Altera o art. 18, § 2º, acrescendo o art. 37-A, acrescenta o parágrafo único ao art. 54, modifica o inciso III do art. 96, acrescenta o parágrafo único ao art. 96, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando os institutos da Desaposentação e da Despensão.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2011PL 1143/2011Proíbe a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona.Arquivadarelator19/04/2011REQ 1361/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011PL 1062/2011Dispõe sobre a Política Nacional de Acessibilidade Cultural aos Portadores de Deficiência Ocular e Auditiva - PNAC.Arquivadaautor13/04/2011PL 1061/2011Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1060/2011Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma aos Agentes de Segurança Socioeducativos, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1059/2011Dispõe sobre a instalação de anteparos visuais em caixas e terminais de auto-atendimento em estabelecimentos bancários.Arquivadaautor13/04/2011PL 1058/2011Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1057/2011Dispõe sobre a extensão do benefício do Auxílio-Acidente aos dependentes do segurado.Arquivadaautor13/04/2011PL 1056/2011Dispõe sobre o Serviço de Indenização ao Apostador - SIA e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1055/2011Altera o art. 59 da Lei nº 9.394 de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional.Arquivadaautor13/04/2011PL 1054/2011Altera o § 1º do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências."—autor13/04/2011PL 1053/2011Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1052/2011Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para ampliar o prazo de internação do adolescente infrator, estabelecer a possibilidade de aplicação de medidas de segurança, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011PL 1051/2011Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011PL 1050/2011Dispõe sobre o financiamento do ensino médio e do ensino técnico - PROTÉCNICO e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011PL 1049/2011Dispõe sobre o regime de estoque mínimo para bens de consumo duráveis.Arquivadaautor13/04/2011PL 1048/2011Acrescenta § ao art. 2º, da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011PL 1047/2011Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1046/2011Dispõe sobre o prazo de validade em pilhas e baterias e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1045/2011Dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo e dá outras providências.—autor13/04/2011PL 1044/2011Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".Arquivadaautor13/04/2011PL 1043/2011Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.Arquivadaautor13/04/2011PL 1042/2011Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Arquivadaautor13/04/2011PL 1041/2011Dispõe sobre a remuneração relativa ao recebimento dos tributos federais, estaduais e municipais e tarifação de outros serviços pelas permissionárias lotéricas e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1040/2011Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.Arquivadaautor13/04/2011PL 1039/2011Altera o valor da pensão especial concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004.Arquivadaautor13/04/2011PL 1038/2011Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Arquivadaautor13/04/2011PL 1037/2011Institui forma especial de ressarcimento ou compensação financeira para os municípios que realizarem despesas durante as eleições e para a manutenção de órgãos integrantes da estrutura do Poder Judiciário.Arquivadaautor13/04/2011PL 1036/2011Acrescenta § 4º ao art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para permitir desligamento do aluno, por motivo de inadimplência, ao final do semestre letivo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/04/2011PL 1035/2011Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para estabelecer a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes infracionais do agente, quando da fixação da pena-base, disciplinada no art. 59 do Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011PL 1034/2011Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011PL 1033/2011Cria o Índice de Turbulência Aérea - InTA, e dá outras providências .Arquivadaautor13/04/2011PL 1032/2011Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados - IPI - aos veículos utilizados pelos oficiais de justiça usados em serviço.Arquivadaautor13/04/2011PL 1030/2011Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados - IPI - aos veículos utilizados por permissionários de transportes alternativos oficiais.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011PL 1029/2011Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar invioláveis os Conselheiros Tutelares, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.Arquivadaautor12/04/2011PL 981/2011Dispõe sobre avisos em bares, restaurantes e similares, acerca da legislação relacionada à bebida alcoólica.Arquivadarelator07/04/2011REQ 1201/2011REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1156/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor04/04/2011REQ 10/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir possível boicote de laboratórios e distribuidores de medicamentos em licitações de órgão públicos nos casos que a lei federal obriga a concessão de descontos.Arquivadaautor31/03/2011EMC 2/2011Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.—autor31/03/2011REQ 9/2011Requer a realização de encontro no Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei 6.406/2009, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário".Arquivadacoautor22/03/2011PL 777/2011Acrescenta art. 40-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e § 9º ao art. 20 da Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre acréscimo por idade na renda mensal do benefício de aposentadoria de valor mínimo do Regime Geral de Previdência Social e do benefício de prestação continuada da Assistência Social.Tramitando em Conjuntorelator15/03/2011REQ 3/2011Desarquivamento de ProposiçõesArquivadaautor