Projetos de Dr. Ubiali
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05/10/2011PL 2466/2011Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional do Profissional de Saúde.—autor04/10/2011EMC 1/2011Altera os artigos 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.—autor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011REQ 3176/2011Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1455/2007.Arquivadaautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor31/08/2011REQ 37/2011Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a Portaria 1510/2009, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho, que versa sobre Novo Registro Eletrônico de Ponto - REPArquivadacoautor24/08/2011REQ 2969/2011Requer convocação de Sessão Solene em homenagem "aos trabalhos realizados pelas APAES".Arquivadaautor10/08/2011REQ 2770/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153 de 2003, que "altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor09/08/2011PL 1958/2011Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que as contribuições aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso possa ser feita até o fim do prazo para a entrega da declaração de rendimentos.Arquivadaautor09/08/2011PL 1957/2011Acrescenta parágrafo ao art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à exigência da realização de testes de glicemia na habilitação dos Condutores.Arquivadaautor05/07/2011REQ 27/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PL 318/2011 que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde e dá outras providências.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2252/2011Comunica a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes.Arquivadaautor21/06/2011PL 1642/2011Inscreve os nomes de João Belchior Marques Goulart e Leonel de Moura Brizola no "Livro dos Heróis da Pátria".Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/06/2011REQ 22/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para discutir a Acessibilidade nos Estádios que receberão a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2172/2011Modifique-se a Estratégia 18.5 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2171/2011Acrescente-se a estratégia 15.19 à Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2170/2011Acrescente-se a estratégia 15.18 à Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2160/2011Acrescente-se a estratégia 15.15 à Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n°8.035/10, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2159/2011Acrescente-se a estratégia 15.14 à Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2158/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 15.8 à Meta 15 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2157/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 14.8 à Meta 14 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2156/2011Modifique-se a Estratégia 13.5 à Meta 13 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2155/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 12.10 ao PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2154/2011Modifique-se a Estratégia 12.7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2153/2011Modifique-se a Estratégia 11.2 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2152/2011Modifique-se a Estratégia 11.1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2151/2011Modifique-se a Estratégia 9.2 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2150/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.16 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2149/2011Modifique-se a estratégia 7.16 da Meta 7 do Anexo do PL nº 8.035/2010 que passa a ter a seguinte redação—autor07/06/2011EMC 2148/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.15 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2147/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.14 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2146/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.13 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2145/2011A estratégia 7.12, da Meta 7 do Anexo do PL nº 8.035/2010 passa a ter a seguinte redação—autor07/06/2011EMC 2144/2011Acrescente-se a estratégia 4.9, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10 com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2143/2011Acrescente-se a estratégia 4.7, na Meta 4 do Anexo doPL nº 8.035/10 com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2142/2011Modifique-se a redação da estratégia 4.5 da Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2141/2011Modifique-se a redação da Meta 04 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2140/2011Modifique-se a Estratégia 3.9 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2139/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 3.6 à Meta 3 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2138/2011Acrescente-se a Estratégia 1.11 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2137/2011Acrescente-se a Estratégia 1.10 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2136/2011Modifique-se a Estratégia 1.5 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2135/2011Substitua-se a Estratégia 1.4 do PL 8.035, de 2010, pela seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2134/2011Modifique-se a Estratégia 1.3 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor26/05/2011EMC 301/2011Acrescentar o item 12.19, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor26/05/2011EMC 300/2011Acrescenta a Estratégia 12.18 à Meta 12 do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor