Projetos de Dr. Ubiali
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25/05/2011EMC 331/2011Modifica o inciso X, do artigo 2º dado Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011REQ 1865/2011Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura.Tramitação Finalizadaautor25/05/2011EMC 329/2011O Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescido de uma Meta 4 A e suas respectivas estratégias—autor25/05/2011EMC 328/2011A Estratégia 16.4, da Meta 16 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 327/2011A Estratégia 14.9, da Meta 14 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 326/2011A Estratégia 10.4, da Meta 10 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 325/2011A Estratégia 2.11, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 324/2011A Estratégia 2.4, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 323/2011A Estratégia 2.12, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 322/2011A Estratégia 2.7, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 321/2011A Estratégia 2.6, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 320/2011A Estratégia 15.6, da Meta 15, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 319/2011A Estratégia 12.5, da Meta 12, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 318/2011A Estratégia 11.5, da Meta 11, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 317/2011A Estratégia 10.6, da Meta 10, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 316/2011A Estratégia 7.19, da Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 315/2011A Estratégia 7.17, da Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 314/2011A Meta 6, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 6.7—autor25/05/2011EMC 313/2011A Meta 5, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 5.6:—autor25/05/2011EMC 312/2011A Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 4.7:—autor25/05/2011EMC 311/2011A Estratégia 4.1, da Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 310/2011A Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 4.3-A—autor25/05/2011EMC 309/2011A Estratégia 3.5, da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 308/2011A Estratégia 3.4, da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 307/2011A Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescido da seguinte Estratégia 2.13—autor25/05/2011EMC 306/2011A Meta 1 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar com a seguinte redação—autor25/05/2011EMC 305/2011O art. 8° passa a vigorar acrescido do seguinte § 3°:—autor25/05/2011EMC 304/2011O § 2° do art. 8° passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 303/2011O § 1° do art. 8° passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011EMC 302/2011O art. 7° passa a vigorar acrescido do seguinte § 4°:—autor25/05/2011EMC 299/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA ADITIVA
Acrescenta o item 12.17 do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 298/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 12.16. , do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 297/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 12.12. , do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 296/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 12.8, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 295/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 12.6, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 294/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 12.5 do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 293/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 12.2, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 292/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 14.4, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 291/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 13.1, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010—autor25/05/2011EMC 290/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias—autor25/05/2011EMC 289/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias—autor25/05/2011EMC 288/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020 e dá outras providencias
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o parágrafo único do artigo 6º do projeto de Lei Nº 8.035, DE 2010—autor11/05/2011PLP 54/2011Define os crimes de responsabilidade dos desembargadores dos Tribunais de Justiça, dos Estados e do Distrito Federal, dos membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, dos magistrados dos Tribunais Regionais Federais, dos magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais, dos magistrados dos Tribunais do Trabalho, dos membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e dos membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais, como dispõe o art. 105, inciso I, alínea "a" da Constituição Federal de 1998, e regula o respectivo processo e julgamento.Arquivadaautor11/05/2011PL 1308/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Miguelópolis, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2011PL 1307/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ituverava, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2011PL 1306/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Guaíra, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2011PL 1305/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Igarapava, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2011PL 1304/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Franca, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2011PL 1303/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Batatais, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2011REQ 19/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de esclarecer as restrições impostas pela Rússia às importações de carnes brasileiras e a qualidade do produto no Brasil.Arquivadaautor