Projetos de Duda Salabert
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Mostrando 201–250 de 839 projetos
08/09/2025RIC 5981/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à arrecadação e destinação dos recursos oriundos da tributação de concursos de prognósticos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor08/09/2025RIC 5980/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas aos investimentos em medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos de azar.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/09/2025PL 4464/2025Proíbe a prática da debicagem em aves em território nacional.Aguardando Parecerautor05/09/2025PL 4462/2025Institui medidas de proteção, prevenção de acidentes e resposta emergencial ao usuário de parques federais, garantindo maior segurança física e informações adequadas nos ambientes naturais de visitação.Aguardando Parecerrelator03/09/2025PL 4436/2025Altera a Lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.Aguardando Parecerautor02/09/2025REQ 103/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, com ênfase na mitigação das emissões de metano e seu papel no cumprimento das metas climáticas nacionais e internacionais.Arquivadaautor02/09/2025REQ 102/2025Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: “O papel do associativismo brasileiro como instrumento de cooperação para a agenda COP30”.Arquivadaautor01/09/2025PL 4350/2025Institui o Sistema Nacional de Transparência e Integridade da Informação Climática (SNTIIC), como parte da Política Nacional de Mudança Climática, e dá outras disposições.Aguardando Parecerautor28/08/2025PL 4297/2025Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.Aguardando Parecerrelator28/08/2025PL 4292/2025Reconhece o Município de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Primeira Capital Republicana do Brasil.Aguardando Parecerrelator28/08/2025PL 4291/2025Inscreve o nome de Bento Gonçalves da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.Aguardando Parecerrelator27/08/2025PL 4277/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de matar animal sem justa causa.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2025REQ 311/2025Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao deputado federal Paulo Bilynskyj, por agredir e intimidar o jornalista Gustavo Sami Scatrut Noblat durante o exercício de sua profissão.Arquivadaautor26/08/2025REQ 310/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Deputado Federal Nikolas Ferreira por ter colaborado com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.Arquivadaautor26/08/2025INC 2126/2025Sugere ao Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o tombamento da tumba de Madame Satã, localizada em Ilha Grande, município de Angra dos Reis/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2025PL 4199/2025Inscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/08/2025REQ 163/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao cartunista Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, por sua relevante contribuição à cultura, ao jornalismo e à democracia no Brasil.Arquivadaautor19/08/2025REQ 300/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Polícia Federal pela condução profissional, independente e técnica do mandado de prisão preventiva de Jair Bolsonaro.Arquivadaautor18/08/2025SLD 8/2025Requer o aumento da meta para castração de cães e gatos. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0285; Inclusão de meta: 60Arquivadaautor14/08/2025EMC 776/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 775/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 774/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 773/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 772/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 771/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 748/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 747/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 746/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025PL 3999/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para determinar a necessidade de comprovação de idoneidade para concessão de autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/08/2025REQ 283/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministro Alexandre de Moraes por sua atuação em defesa da democracia e da segurança pública, principalmente na condução do julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.Arquivadaautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025RIC 4986/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento sobre os recentes casos de transporte de bovinos vivos em condições incompatíveis com a regulamentação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025PL 3966/2025Acrescenta os arts. 213-A, 216-A, 216-B, 232-A e 319-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para tipificar crimes de assédio e discriminação no âmbito das Forças Armadas e das instituições militares estaduais.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025INC 2080/2025Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao Secretário Extraordinário da COP30, Valter Correia da Silva, a inclusão da alimentação de base da agricultura familiar e outras na programação e nos serviços de alimentação da 30ª sessão da Conferência das Partes (COP30) em Belém.Aguardando Respostaautor11/08/2025REQ 153/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, por sua relevante contribuição à proteção da infância no ambiente digital.Arquivadaautor06/08/2025PL 3774/2025Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/08/2025REQ 93/2025Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor05/08/2025PL 3721/2025Institui a obrigatoriedade de previsão de espaço para bicicletas nos trens operados por ente público, concessionária ou permissionária, visando à promoção da intermodalidade.Aguardando Parecerautor30/07/2025INC 2044/2025Sugere ao Senhor Presidente da República que utilize das prerrogativas da Lei da Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025) para suspender as patentes de medicamentos estratégicos para o
tratamento do HIV/AIDS e outras doenças graves, como medida de retaliação legítima à imposição de tarifas abusivas pelos Estados Unidos da América.Aguardando Respostaautor29/07/2025REQ 241/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Angelo Bonelli por ter colaborado na prisão da criminosa foragida Carla Zambelli.Arquivadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025PL 3528/2025Dispõe sobre a implementação da logística reversa em comunidades isoladas e populações de difícil acesso, alterando a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator11/07/2025INC 1551/2025Sugere ao Ministério da Fazenda alterações no sistema de cadastro de nome social para pessoas trans.Aguardando Respostaautor10/07/2025REQ 2719/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2025PL 3274/2025Inscreve o nome de Sissy Kelly Lopes de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/07/2025REQ 2590/2025Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 227/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, por tratarem de matérias correlatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor