Projetos de Duda Salabert
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 839 projetos
03/07/2025REQ 82/2025Requer a realização do Seminário para discutir os “impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Itaúna, no estado de MG, objeto da outorga por autorização ferroviária emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres à Cedro Participações S.A” a ser realizado no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor03/07/2025PL 3239/2025Projeto de Lei que Institui o Dia Nacional da Palavra e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025INC 1527/2025Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sugerindo a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental para a priorização de investimentos em data centers no âmbito do fundo anunciado para o setor pelo BNDES.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2025PL 3192/2025Cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2025PL 3177/2025Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue Mineralograma no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção da quantidade de minerais essenciais e tóxicos no organismo.Aguardando Parecerautor01/07/2025PL 3174/2025Institui a proibição de instalação de ‘catracas altas’ no transporte interestadual e dá outras providências.Aguardando Parecerautor01/07/2025PRC 54/2025Dispõe sobre a acessibilidade universal em todas as edificações da e de uso Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor24/06/2025REQ 4/2025Requer a realização de Seminário Internacional Justiça Climática no Campo: o papel das cooperativas da agricultura familiar rumo à COP 30Arquivadaautor18/06/2025INC 1500/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, a incorporação do exame de sangue Mineralograma no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção da quantidade de minerais essenciais e tóxicos no organismo.Aguardando Respostaautor17/06/2025EMC 380/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor12/06/2025PL 2850/2025Dispõe sobre a anistia de sanções administrativas, a suspensão de embargos ambientais e a revisão de multas e apreensões desproporcionais em áreas rurais no Estado do Acre, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/06/2025INC 1487/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia a adoção de providências para permitir acesso à informação e documentos relativos ao Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR) e ao Relatório de Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB) de mineração existentes no Estado de Minas Gerais por meio do sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração (ANM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2025REQ 3/2025Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”.Arquivadaautor05/06/2025REQ 2/2025Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.Arquivadaautor05/06/2025REQ 1/2025Requer convite ao Excelentíssimo Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Presidente da COP30, para prestar e partilhar informações e conhecimentos sobre a preparação da COP 30.Arquivadaautor05/06/2025REQ 159/2025Solicita a inclusão de três convidados na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento nº 83/2025 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.Arquivadaautor05/06/2025REQ 73/2025Requer a realização de visita técnica para averiguação dos impactos dos megaprojetos de mineração na cidade de Congonhas/MG, em especial quanto ao empreendimento Casa de Pedras da mineradora CSN, e análise da viabilidade de implantação do Monumento Natural dos Profetas.Arquivadaautor05/06/2025RIC 3461/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o PAES Pop Trans e outras ações do ministério relacionadas às políticas públicas de saúde das pessoas trans.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2025PL 2714/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, que permitem a transferência à iniciativa privada de atribuições da fiscalização agropecuária, em prejuízo da saúde pública e da segurança alimentar.Aguardando Parecerautor30/05/2025PL 2670/2025Institui a Lei Sissy Kelly, que cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI, altera a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2025REQ 71/2025Requer a realização de Diligência Externa em Belém do Pará com a participação dos membros da Subcomissão de Acompanhamento da COP-30 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor28/05/2025PDL 257/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/05/2025PL 2627/2025Institui o Programa para a Redução Progressiva da Exportação de Animais Vivos para Abate, estabelece diretrizes para a transição do setor e dispõe sobre condições mínimas de bem-estar animal durante o transporte terrestre e marítimo.Aguardando Parecerautor27/05/2025PL 2581/2025Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/05/2025REQ 67/2025Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor26/05/2025EMC 1/2025Emenda ao projeto de Lei nº 1999/2024, que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional.—autor26/05/2025REQ 96/2025Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).Arquivadacoautor26/05/2025REQ 48/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 3.729/2004 sobre a gestão e a governança socioambiental no Brasil.Aguardando Providências Internasautor26/05/2025REQ 65/2025Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas.Arquivadacoautor26/05/2025REQ 63/2025Requeremos nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do Requerimento de Audiência Pública 60/2025.Arquivadacoautor23/05/2025REQ 60/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico.Arquivadacoautor23/05/2025PL 2504/2025Dispõe sobre o reconhecimento como patrimônio cultural e artístico do Estado de Goiás o Grande Sino do Divino Pai Eterno – Vox Patris.Aguardando Parecerrelator23/05/2025REQ 58/2025Requer a realização de seminário conjunto “COP 30 um Compromisso com as Vidas que Sustentam os Biomas”, desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Subcomissão Especial da Conferência das Partes (SUBCOP-30), as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão.Arquivadacoautor22/05/2025PL 2485/2025Denomina “Viaduto Reynaldo Del Bianco” o viaduto localizado na rodovia BR-153, no trevo de acesso à cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025EMC 3028/2025Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2;614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034", referente ao Objetivo 10 do Anexo.—autor20/05/2025REQ 2047/2025Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei nº 4200, de 2024, do Projeto de Lei nº 2307, de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/05/2025REQ 53/2025Requer a realização de Seminário Conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula.
dos Povos e o Parlamento brasileiro.Arquivadacoautor19/05/2025EMC 1827/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1821/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1816/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1811/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1788/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1785/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1783/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1781/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente à Meta 16.g do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1766/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.d do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1763/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1758/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei.—autor