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Projetos de Duda Salabert

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 301–350 de 839 projetos

19/05/2025EMC 1752/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1750/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.14 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1747/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente à Estratégia 13.5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1745/2025Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referente à Meta 12.b do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1742/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1103/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1102/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1101/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1100/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.4 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1099/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.12, do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1098/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 9.d do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1097/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 .—autor16/05/2025EMC 1095/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 .—autor16/05/2025EMC 1093/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025RIC 2507/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária informações acerca das Medidas de Contenção e Prevenção da Gripe Aviária no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2025EMC 962/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 8, Meta 8.f, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 959/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 958/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.9, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 957/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 956/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.4, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 955/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 954/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 953/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.11, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 952/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025INC 1373/2025Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugerindo a implementação de Programa Governamental de capacitação de profissionais de saúde para o desenvolvimento de ações de combate à Ludopatia e formação de parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde para criação de protocolo de atendimento para tratamento dos vícios em jogos e apostas.Aguardando Respostacoautor14/05/2025EMC 699/2025Emenda modificativa ao PNE referente a Meta 1.a do Objetivo 1 do anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Emenda aditiva acresce Estratégias 1.10 a 1.15 ao Objetivo 1 do anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 698/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.8 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 697/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégias 2.17, 2.18 e 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 682/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.d do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 680/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.b do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 678/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 676/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 675/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 673/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 670/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor14/05/2025EMC 668/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.f ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 665/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 663/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 31.11 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 662/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.5 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 654/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 3.3 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 652/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 651/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025PL 2310/2025Regulamenta a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais e criadores de conteúdo monetizado em plataformas digitais e dá outras providências.Arquivadaautor14/05/2025EMC 650/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 648/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 646/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.12 do Objetivo 2 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 644/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.11 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 640/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 638/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 635/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 1.e ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor