Projetos de Duda Salabert
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14/05/2025EMC 634/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 631/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 630/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 628/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 627/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 613/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 22 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 611/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 19 do Projeto de Lei 2614/2024—autor14/05/2025EMC 609/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 15 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 608/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 14 do Projeto de Lei 2614/2024—autor14/05/2025EMC 607/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 606/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 605/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 10 do Projeto de Lei.—autor14/05/2025EMC 604/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 8º do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 603/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 7º do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 602/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 6º do Projeto de Lei.—autor14/05/2025EMC 601/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei 2614/2024—autor14/05/2025EMC 600/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos XII e XIII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024—autor13/05/2025PL 2279/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/05/2025EMC 498/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 4º do PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 497/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce os incisos XIII, XIV, XV e XVI ao Art. 3º do PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 493/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º do PL 2614/2024.—autor13/05/2025RIC 1964/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do assassinato de Victor Cerqueira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025PL 2269/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para tratar sobre publicidade e propaganda comercial de apostas, de produtos, serviços ou arranjos a eles assemelhados.Pronta para Pautaautor12/05/2025INC 1357/2025Sugere ao Ministério da Educação a adoção de providências para vedar a oferta de cursos de graduação em Psicologia na modalidade de Ensino a Distância (EAD).Aguardando Respostaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025REQ 1868/2025Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 80/2025Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.Arquivadacoautor05/05/2025PL 2080/2025Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2025INC 1180/2025Sugere ao Ministro da Casa Civil a revogação do Decreto nº 12.438, de 17 de abril de 2025, que regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.Aguardando Respostaautor17/04/2025RIC 1340/2025Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/04/2025RIC 1339/2025Solicita ao Ministro de Estado de Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/04/2025RIC 1338/2025Solicita à Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/04/2025PDL 154/2025Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/04/2025REQ 83/2025Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.Arquivadaautor14/04/2025PL 1669/2025Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Lagoão, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerautor09/04/2025PL 1624/2025Altera a Lei nº 12.651/ 2012, para permitir a homologação do Cadastro Ambiental Rural – CAR de imóveis rurais com áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008.Pronta para Pautarelator09/04/2025RIC 1158/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre ações relacionadas ao combate ao trabalho análogo à escravidão no setor agropecuário.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025PRC 36/2025Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/04/2025PL 1552/2025Institui o Programa Nacional de Divulgação e Transparência para Adoção de Animais em Abrigos Públicos, com o objetivo de promover a adoção responsável por meio da publicação digital de informações sobre os animais sob a responsabilidade de abrigos públicos e canis municipais em plataformas digitais e redes sociais.Aguardando Parecerrelator04/04/2025REQ 44/2025Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão Educação com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte e de Saúde.Arquivadaautor03/04/2025REQ 53/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso à UNICAMP pela aprovação de cotas para pessoas trans na graduação.Arquivadaautor03/04/2025REQ 25/2025Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo.Arquivadaautor03/04/2025REQ 24/2025Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte e de Saúde.Arquivadaautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2025RIC 1093/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre medidas adotadas para aprimorar o cruzamento de dados e a auditoria fiscal no recolhimento da CFEM, a partir das determinações do Tribunal de Contas da União no Relatório de Fiscalização nº 51/2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025PL 1410/2025Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.Aguardando Parecerautor01/04/2025RIC 1075/2025Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da transparência dos dados referente ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor31/03/2025PL 1335/2025Veda a concessão de anistia a condenados ou investigados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/03/2025PL 1318/2025Institui o Estatuto da Pessoa Intersexo (Lei Jacob Cristopher) e dá outras providências.Pronta para Pautaautor