Projetos de Edinho Bez
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17/07/2013PL 5971/2013Denomina "Prefeito Luiz Carlos Luiz" o viaduto simples de acesso à cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 273.98, na BR-101.Arquivadaautor16/07/2013PL 5965/2013Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/07/2013REQ 8192/2013Requer a prorrogação do prazo Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966".Tramitação Finalizadaautor09/07/2013REQ 473/2013Requer sejam convidados os Ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira, além do embaixador americano, Thomas Shannon e o Sindtelebrasil, Sindicatos das Operadoras de Telefonia, para falarem sobre a possibilidade de cidadãos brasileiros serem monitorados pela NSA (National Security Agency), Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América.Arquivadaautor08/07/2013REQ 471/2013Requer visita técnica dos membros do Grupo de Trabalho Visando Nova Regulamentação do Setor de Telecomunicações aos Centros Gerenciais e Call Centers das operadoras de telefonia instalados em vários estados da Federação.Arquivadaautor03/07/2013REQ 215/2013Requeremos a realização de Mesa Redonda, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para discutir a logística de transportes do Estado de Rondônia e Região Norte do Brasil.Arquivadacoautor25/06/2013REQ 469/2013Requer sejam convidados a Controladoria Geral da União-CGU, O Tribunal de Contas da União-TCU e as ONGs "Contas Abertas" e "Transparência Brasil" para debater a eficácia da Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527/2011.Arquivadaautor11/06/2013REQ 466/2013Requer a realização do IV Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos com o tema: O Papel das Agências Reguladoras e a Qualidade dos Serviços por elas regulados.Arquivadaautor06/06/2013PEC 274/2013Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal para reduzir o limite mínimo de idade para o trabalho.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013REQ 457/2013Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel.Arquivadaautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor24/05/2013PL 5648/2013Denomina "Prefeito Otávio Zacchi" o viaduto duplo de interseção Santo Amaro - Palhoça localizado no quilômetro 216,51 da BR-101 no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor22/05/2013REQ 7832/2013Requer a convocação de Sessão Solene para a concessão do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.Tramitação Finalizadaautor14/05/2013PL 5567/2013Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.Transformado em Norma Jurídicaautor09/05/2013REQ 444/2013Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor09/05/2013REQ 443/2013Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.Arquivadaautor30/04/2013PL 5489/2013Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.—autor22/04/2013REQ 433/2013Solicita realização de seminário, em conjunto com as Comissões de Turismo e Desporto, de Viação e Transportes, e de Defesa do Consumidor, para tratar dos desafios que enfrenta a aviação no nosso país.Arquivadaautor15/04/2013REQ 429/2013Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para ouvir e debater com o Ministro das Comunicações, a ANATEL, as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR E NET e o Tribunal de Contas da União, a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país.Arquivadaautor11/04/2013REQ 428/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para debater a atuação da Agência Brasileira de Inteligência - Abin em relação ao movimento sindical dos portuários contrários à Medida Provisória n. 595/2012 (MP dos Portos).Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 426/2013Convida o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para, em audiência pública, debater a matriz energética brasileira e as constantes notícias publicadas na mídia nacional sobre a possibilidade do Brasil sofrer um apagão nas proximidades dos jogos da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor08/04/2013PFC 114/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle a apuração das denúncias sobre a falta de qualidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em âmbito nacional.—relator04/04/2013PL 5312/2013Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator21/03/2013REQ 7234/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 7160/2013REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC Nº 555/2006Tramitação Finalizadaautor18/03/2013REQ 416/2013Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.Arquivadaautor13/03/2013REQ 6991/2013Requer a prorrogação do prazo do Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966".Tramitação Finalizadaautor12/03/2013REQ 408/2013Requer seja convidado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para, em Audiência Pública, expor as metas da sua Pasta para 2013.Arquivadaautor12/03/2013REQ 407/2013Requer a realização de audiência pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, com representantes do Consórcio Camargo Corrêa-Artepa/M.Martins/Construbase, responsável por obras na BR 101-Trecho Sul Catarinense e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Santa Catarina (Sintrapav) e também o Tribunal de Contas da União-TCU para debater os problemas que levaram a greve de funcionários que paralisou as obras da Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna-SC.Arquivadaautor12/03/2013REQ 406/2013Convida o Ministério do Turismo para, em Audiência Pública, demonstrar ao colegiado da CFFC o funcionamento do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo, um novo modelo de gestão que também pode ser adotado pelos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.Arquivadaautor12/03/2013REQ 405/2013Requer a realização de audiência pública com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR E NET e o Tribunal de Contas da União para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6907/2013REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC Nº 209/2012Tramitação Finalizadaautor13/12/2012EMC 617/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 616/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 540/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 539/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor