Projetos de Edinho Bez
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13/12/2012EMC 538/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 537/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 536/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 535/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 534/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 533/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 532/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 531/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 530/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 529/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 528/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 527/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 526/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 525/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 524/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 523/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 522/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 521/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 520/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 519/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 518/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 517/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 516/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 515/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 514/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 513/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor11/12/2012REQ 218/2012Requer realização de Audiência Pública com a Embratur, Governo do Rio de Janeiro e Prefeitura do Rio de Janeiro para debater os preparativos para a Jornada Mundial da Juventude a realizar-se no Rio de Janeiro de 23 a 28 de julho de 2013.Arquivadaautor05/12/2012RIC 2707/2012Requer à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) informação a respeito do fim da concessão do Porto de Imbituba, bem como sobre tudo que envolve este caso.Arquivadaautor29/11/2012REQ 215/2012Requer realização de Audiência Pública com representantes da empresa área Gol, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério Público Federal para debater as consequências do fechamento da empresa WEBJET, controlada pela Gol e o impacto desta decisão para o setor aéreo nos eventos que o Brasil irá sediar.Arquivadaautor28/11/2012REQ 158/2012Requerimento para convidar o Ministro dos Transportes para audiência pública na Comissão de Viação e TransportesArquivadacoautor20/11/2012REQ 212/2012Requer realização de audiência pública com representantes do setor de água termal para debater as potencialidades turísticas desse setor e as peculiaridades que poderão ser oferecidas aos turistas durante a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor19/11/2012PL 4730/2012Altera a redação do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a distribuição dos horários reservados à propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2012REQ 6362/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006, Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor08/11/2012REQ 41/2012Solicita a inclusão dos Senhores Mário José Gonzaga Petrelli e Antônio Tavares Sobrinho para participarem da audiência pública concernente ao tema a ser realizada dia 28 de novembro do corrente ano nesta Comissão Especial.Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/10/2012REQ 204/2012Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Arquivadacoautor17/10/2012REQ 40/2012Solicita realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DÉBORA SCHALCH, Presidente da Comissão de Direito Securitário - OAB/SP, Dra. BEATRIZ ALMADA, vice-Presidente da Comissão de Direito Securitário - OAB/SP e Dr. FÁBIO GALLI DI MATTEO, membro da Comissão de Direito Securitário e advogado especializado em resseguro, para debater o Projeto de Lei nº 3555, de 2004 de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo.Arquivadaautor23/08/2012REQ 6013/2012Solicita realização de sessão solene extraordinária Conjunta, requerida pela Deputada Federal Marinha Raupp, conforme requerimento nº 5801/2012, em homenagem aos 128 anos da Estrada de Ferro Tereza Cristina, localizada no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.Tramitação Finalizadaautor22/08/2012PL 4322/2012Dispõe que o candidato aprovado e convocado para tomar posse em cargo público terá direito à nomeação durante todo o prazo de validade do concurso público, até que obtenha o grau de formação acadêmica exigido para a posse no cargo.Arquivadaautor13/08/2012REQ 173/2012Solicita a retirada de tramitação da emenda apresentada ao projeto de Lei nº 1439/2007 apresentada pelo Dep. Edinho Bez, que modifica a alínea "J" do art. 27 e o parágrafo único do art. 44 da lei nº 4.886 de 9 de dezembro de 1965, a fim de alterar o valor da indenização pela rescisão do contrato de representação comercial e o prazo prescricional.Arquivadaautor01/08/2012PL 4251/2012Denomina "Deputado Adhemar Paladini Ghisi" a ponte sobre o Rio Tubarão localizada no quilômetro 337,03, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5718/2012Solicita a retirada do projeto de lei 1570/2011.Tramitação Finalizadaautor04/07/2012PFC 89/2012Propõe auditoria especial do TCU - Tribunal de Contas da União, no sistema de tecnologia da informação empregado pela Caixa Econômica Federal nas loterias geridas e disponibilizadas pela instituição financeira pública.—relator03/07/2012REQ 185/2012Requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadacoautor28/06/2012PL 4130/2012Denomina - se "Willy Alfredo Zumblick" o Túnel do Morro do Formigão localizado no quilômetro 337,8, da BR-101, em Tubarão no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor27/06/2012PL 4127/2012Denomina "Prefeito Dilney Chaves Cabral" o viaduto duplo de acesso aos Bairros São João e Morrotes localizado no quilômetro 336,35, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor11/06/2012PL 4039/2012Denomina "Prefeito Paulo Osny May" o viaduto duplo de acesso à Capivari de Baixo localizado no quilômetro 329,71, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor