Projetos de Edinho Bez
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14/10/2014EMC 148/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor07/08/2014REQ 10641/2014Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7011/2013, de autoria deste Deputado Federal.Tramitação Finalizadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor05/08/2014REQ 715/2014Requer informações da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a condenação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região que condenou a Operadora de Telefonia VIVO a indenizar funcionária que se recusou a mentir.Arquivadaautor05/08/2014REQ 714/2014Requer informações da Operadora de Telefonia VIVO sobre a condenação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região que condenou a Operadora de Telefonia VIVO a indenizar funcionária que se recusou a mentir.Arquivadaautor16/07/2014EMC 227/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor11/06/2014REQ 301/2014Requer a realização de Mesa Redonda com visita técnica para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação da trafegabilidade nas BR-429, BR 364 e BR 425, no Estado de Rondônia, que foram alagadas em decorrência das cheias dos rios.Arquivadacoautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014REQ 12/2014Requer a retirada das emendas de números 19 a 32 apresentadas ao substitutivo do Projeto de Lei nº 5.335, de 2009, (apensado ao PL nº 914, de 2011).Arquivadaautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor08/05/2014REQ 10139/2014Requer a prorrogação do prazo Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966".Tramitação Finalizadaautor22/04/2014REQ 642/2014Convida o Senhor Eduardo Eduardo Klepacz, Gerente de ASSET & Structuring Capital, junto aos Empreendimentos SANTOS Energia - Trairi no Ceará e Brazil Wind - Guirapá I/BA para prestar esclarecimentos sobre denúncia de fatos sobre mau uso do dinheiro público - procedimentos não éticos de Empresa Empreendedora do Setor Eólico.Arquivadaautor22/04/2014REQ 10030/2014Solicita realização de Sessão Solene extraordinária em homenagem ao locutor esportivo, apresentador de televisão e empresário brasileiro, Luciano do Valle Queirós, falecido em 19 de abril de 2014, aos 66 anos de idade.Tramitação Finalizadaautor08/04/2014REQ 628/2014Convida o Banco Central, a FEBRABAN, bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as administradoras de Cartão de Crédito e o TCU para debater e esclarecer a continuação das altas taxas de juros e tarifas cobrados por alguns bancos, notadamente no saldo da fatura do Cartão de Crédito, da qual é efetuado apenas o pagamento mínimo e também no crédito rotativo.Arquivadaautor08/04/2014REQ 627/2014Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.Arquivadaautor13/03/2014REQ 9702/2014Requer revisão de despacho proferido para tramitação do PL nº 1872, de 2007, que "Acrescenta dispositivo à Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado".Tramitação Finalizadaautor12/03/2014REQ 9669/2014Requer a prorrogação do prazo Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966"Tramitação Finalizadaautor19/02/2014PL 7153/2014Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.Arquivadaautor14/02/2014PL 7134/2014Regulamenta o art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, ao dispor sobre o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2013PL 7011/2013Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho acerca do trabalho em minas de subsolo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/12/2013REQ 558/2013Requer sejam convidados a FUNAI, o DNIT e o IBAMA para esclarecer as pendências dos licenciamentos para a construção da quarta faixa na BR-101 - SC, na altura da localidade Morro dos Cavalos, no município de Palhoça-SC, e também debater a construção da Ferrovia Litorânea, conforme proposto no Projeto de lei nº 5945/2005, autorizado pelo Ministério dos Transportes e que até hoje não teve o projeto concluído.Arquivadaautor21/11/2013REQ 9105/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 275/2001 que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial.—autor20/11/2013PL 6791/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.Pronta para Pautacoautor20/11/2013PLP 356/2013Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir às empresas de telecomunicações se creditarem do ICMS pago na aquisição de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/11/2013PL 6790/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para obrigar as operadoras de telefonia fixa a oferecer plano de serviço que não contemple assinatura básica mensal.Tramitando em Conjuntocoautor20/11/2013REQ 9091/2013Requer a prorrogação do prazo Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966".Tramitação Finalizadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor30/10/2013REQ 319/2013Solicita informações à Confederação Brasileira de Futebol acerca de aplicação de punição ao árbitro Wilson Pereira Sampaio pela sua atuação no jogo Cruzeiro x Criciúma do dia 26/10/2013.Arquivadaautor24/10/2013PL 6638/2013Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101.Arquivadaautor07/10/2013REQ 537/2013Convida o Banco Central, a FEBRABAN, bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as administradoras de Cartão de Crédito e o TCU para debater e esclarecer a continuação das altas taxas de juros e tarifas cobrados por alguns bancos, notadamente no saldo da fatura do Cartão de Crédito, da qual é efetuado apenas o pagamento mínimo e também no crédito rotativo.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor30/09/2013REQ 526/2013Convida representantes da direção, docentes e discentes da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade, do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União para, em reunião de audiência pública, debater os problemas financeiros que atingem a instituição.Arquivadaautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor24/09/2013REQ 8657/2013Requer a prorrogação do prazo Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966".Tramitação Finalizadaautor24/09/2013REQ 520/2013Requer participação de membros do Grupo de Trabalho Visando Nova Regulamentação do Setor de Telecomunicações no VI Seminário TelComp 2013.Arquivadaautor16/09/2013REQ 515/2013Requer a realização de reunião de audiência pública com os prefeitos de municípios sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados para debate do PLC 315/2009 e do PLS 93/2012, que tratam da compensação financeira aos municípios, e do PL 4.404/2008, que visa alterar o limite de potência que caracteriza as Pequenas Centrais Hidroelétricas, dentre outros de interesse dos municípios em questão.Arquivadaautor16/09/2013REQ 514/2013Requer a realização do I Simpósio Sobre Maioridade Penal, com o tema: Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal.Arquivadaautor12/09/2013PL 6337/2013Altera o art. 212 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (passagens de nível).Tramitando em Conjuntorelator05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/08/2013REQ 490/2013Requer a realização de reunião de audiência pública com os prefeitos de municípios sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, na Assembleia legislativa de Santa Catarina, para debater projetos de seus interesses.Arquivadaautor22/08/2013REQ 8415/2013Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do trabalho social com idosos - TSI, através do SESC.Arquivadaautor