Projetos de Edson Duarte
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06/10/2004RIC 2133/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização nos sistemas de cobrança das empresas de telefonia.Arquivadaautor06/10/2004RIC 2132/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre pagamento de diárias, feito pela Anatel, a Agentes da Polícia Federal.Arquivadaautor06/10/2004REQ 2195/2004Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do 40º anos de criação do CIA - Centro Industrial de Aratu no estado da Bahia, para o dia 11 de Novembro de 2004.Arquivadacoautor25/08/2004PL 4100/2004Altera a Lei nº 6.453 de 17 de outubro de 1977, que trata de atividades nucleares.Arquivadaautor25/08/2004PL 4099/2004Cria o Seguro Obrigatório sobre a Propriedade de Armas de Fogo, SOAFArquivadaautor25/08/2004REQ 2135/2004Requer a constituição de Comissão Externa para avaliar as condições de antiga mineração de amianto no município de Poções, Bahia.Arquivadaautor25/08/2004PEC 315/2004Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para criar fundo de desenvolvimento das Mesorregiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, do Norte de Minas Gerais e do Noroeste de Minas Gerais.Arquivadacoautor25/08/2004RCP 52/2004Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas em diferentes aspectos de violência nos estádios, seu entorno e vias de acesso, controles, verbas e prestações de contas .Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/08/2004RIC 2081/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre plantio de soja transgênica.Arquivadaautor11/08/2004REQ 2088/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/08/2004REQ 2087/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos DeputadosArquivadacoautor11/08/2004RIC 2065/2004Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Jazida de Itatiaia, Ceará.Arquivadaautor11/08/2004RIC 2064/2004Solicita informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, sobre a Jazida de Itatiaia, Ceará.Arquivadaautor11/08/2004RIC 2063/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre número de concessões de emissoras.Arquivadaautor11/08/2004PL 4004/2004Concede desconto de 50% aos estudantes comprovadamente carentes no sistema de transporte coletivo interestadual.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2004PEC 308/2004Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadacoautor11/08/2004RCP 51/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico internacional de seres humanos para fins de prostituição e venda de órgãos, nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Distrito Federal, de Goiás, do Ceará e do Maranhão.Arquivadacoautor09/08/2004REQ 2063/2004Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 3.225, de 2004, que propõe alterações na Lei n.º 4.771, de 18.09.1965.Arquivadaautor05/08/2004REQ 55/2004Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discussão e esclarecimentos sobre a publicação do Decreto que estabeleceu 900 áreas de conservação ambiental, do mapa dos novos biomas, da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, bem como a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor08/07/2004PEC 305/2004Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 307/2004Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 304/2004Dá nova redação ao art. 236 da Constituição e ao art. 32 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, para determinar a prestação dos serviços notariais e de registro por órgãos públicos.Arquivadacoautor07/07/2004PRC 165/2004Torna obrigatório o uso da Bandeira Nacional nas dependências da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/07/2004RIC 2032/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre cursos de Comunicação no País.Arquivadaautor07/07/2004RCP 50/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o desvio de recursos em licitações destinadas a aquisição de hemoderivados e outros produtos, no Ministério da Saúde.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 303/2004Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PRC 164/2004Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .Arquivadacoautor05/07/2004RIC 2006/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, sobre o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.Arquivadaautor01/07/2004REC 137/2004Recorrem, nos termos dos arts. 58, 132 e 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e art. 58, § 2º, I da Constituição Federal, contra a dispensa da competência do Plenário para apreciar o PL nº 6.833, de 2002, de que trata o art. 24, II do RICD.Arquivadacoautor23/06/2004PEC 292/2004Concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).Arquivadacoautor17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor15/06/2004REQ 1954/2004Requer a desapensação do PL 3.459/04, de sua autoria, do PL 2.701/97, ambos relacionados à TV Comunitária.—autor15/06/2004RIC 1979/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre programas de alfabetização desenvolvidos pelo MEC.Arquivadaautor15/06/2004PEC 288/2004Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 60 da Constituição Federal, dispondo sobre o sobrestamento da pauta das Casas do Congresso Nacional, para deliberação sobre Propostas de Emenda à Constituição.Arquivadacoautor07/06/2004PEC 286/2004Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para vincular recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a construção, a expansão e a manutenção de bibliotecas públicas.Arquivadacoautor01/06/2004REQ 1903/2004Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n º 3.456 de 2004, que acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei nº 6.279 de 1º de dezembro de 1.979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132/90, que "dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores via terrestre", e dá outras providências.Arquivadacoautor01/06/2004RIC 1922/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização nas emissoras de televisão a cabo.Arquivadaautor01/06/2004RIC 1921/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização de conteúdo nas emissoras de rádio e televisãoArquivadaautor01/06/2004RIC 1920/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre canais disponíveis nas Classes A, B e C.Arquivadaautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor26/05/2004PEC 282/2004Estabelece o Parlamentarismo, dando nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/05/2004PEC 281/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor20/05/2004REQ 42/2004Solicita seja realizada audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN).Arquivadacoautor19/05/2004RIC 1897/2004Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre fiscalização de conteúdo nas emissoras de rádio e televisão.Arquivadaautor19/05/2004REC 131/2004Recorre da decisão que determinou a apensação do PL nº 3.459, de 2004 ao PL nº 2.701, de 1997.Arquivadaautor19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor17/05/2004RCP 47/2004Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de averiguar benefícios fiscais para a AMBEV concedidos de forma irregular pela Receita Federal.Arquivadacoautor