Projetos de Eduardo Cunha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 3.056 projetos
05/12/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 591/2012—autor05/12/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 591/2012—autor27/11/2012SOR 9/2012Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.Arquivadaautor20/11/2012EMP 25/2012Emenda ao PL 2126/2011.—autor20/11/2012EMP 24/2012Emenda ao PL 2126/2011.—autor20/11/2012EMP 23/2012Emenda ao PL 2126/2011.—autor20/11/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor12/11/2012SOR 2/2012Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.Arquivadaautor06/11/2012EMP 27/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 25/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor17/10/2012PRC 149/2012Altera os arts. 4º, 5º, 65, 66, 68, 227 e 280 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012REQ 6191/2012Requer urgência na apreciação do PL n. 2.881/2004.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2012REQ 353/2012Requer convocação do Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Arquivadaautor25/09/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor25/09/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor18/09/2012EMC 115/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor05/09/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor04/09/2012REQ 6062/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor31/08/2012PL 4368/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2012PL 4362/2012Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras do Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator24/08/2012PDC 655/2012Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Lavras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lavras, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/08/2012EMP 4/2012Dá nova redação ao caput do art. 82 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterado pelo art. 1º do substitutivo ao PL nº 3.772/2008.—coautor22/08/2012EMP 3/2012Dá nova redação ao caput do art. 81 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterado pelo art. 1º do substitutivo ao PL nº 3.772/2008.—coautor22/08/2012EMP 2/2012Dá nova redação ao caput do art. 82 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterado pelo art. 1º do substitutivo ao PL nº 3.772/2008.—coautor22/08/2012EMP 1/2012Dá nova redação ao caput do art. 80 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterado pelo art. 1º do substitutivo ao PL nº 3.772/2008.—coautor22/08/2012REQ 5992/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.772, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor14/08/2012EMC 70/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor09/08/2012PDC 648/2012Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mauaná, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator31/07/2012REQ 343/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade do sinal de telefonia móvel no país.Arquivadaautor12/07/2012PDC 628/2012Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator12/07/2012PDC 624/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Pilarense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pilar, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator10/07/2012PL 4174/2012Altera a Lei nº Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Tramitando em Conjuntoautor10/07/2012REQ 339/2012Solicita realização de Audiência Pública para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Arquivadaautor02/07/2012REC 156/2012Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência da Câmara na Questão de Ordem n. 203, de 2012, sobre o trancamento da pauta da Câmara por Medidas Provisórias.Arquivadaautor29/06/2012PDC 604/2012Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Costa Norte para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bertioga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2012PDC 594/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Social e Comunitária Monte Alternativas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanquinho, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2012RIC 2381/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2380/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadacoautor27/06/2012PL 4118/2012Altera as Leis nºs 8.625, de 12 fevereiro de 1993 e 8.906, de 4 de julho de 1994.Arquivadaautor12/06/2012REQ 50/2012Requer que seja tornado sem efeito a aprovação do Requerimento nº 12/2012, do Senhor Paes Landim, que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor31/05/2012PDC 577/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial Dois de Julho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mata de São João, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator30/05/2012REQ 35/2012Requer seja realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1.572, de 2011 que "Institui o Código Comercial".Arquivadaautor