Projetos de Eduardo Cunha
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16/05/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor16/05/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor16/05/2012EMC 327/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 227/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012PEC 164/2012Dá nova redação ao caput do art. 5º da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor12/04/2012PL 3679/2012Acrescenta inciso ao art. 19, e altera a redação dos arts. 165 e 261, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar cadastro dos infratores que conduziram veículo sob a influência do álcool e agravar a pena prevista para essa infração.Arquivadarelator11/04/2012EMP 2/2012Acrescenta parágrafo ao artigo 277 da Lei 9.503/1997, alterado pelo artigo 1º ao substitutivo ao projeto de lei 5.607/2009.—coautor11/04/2012EMP 1/2012Acrescenta parágrafo ao artigo 262 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 2.788/11.—autor28/03/2012EMP 65/2012Inclua-se o seguinte §2º, ao artigo 29 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, renumerando-se o atual Parágrafo único para §1º:
"Art.29-..................................................................
§ 1º- (....)
§2º - Do montante da receita líquida auferida com a venda de bebidas alcóolicas nos locais oficiais de competição, pelo menos trinta por cento deverão ser destinados ao financiamento de programas de recuperação de dependentes químicos mantidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS".—coautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor27/03/2012REQ 2/2012Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n.º 1.572, de 2011 o Doutor Marcelo David Gonçalves, Juiz Civil do Tribunal Marítimo.Arquivadaautor27/03/2012REQ 1/2012Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor LUIS FELIPE SALOMÃO.Arquivadaautor06/03/2012PL 3356/2012Altera o §7º do art. 11 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadarelator27/02/2012PL 3263/2012Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".Arquivadaautor08/02/2012EMP 34/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—coautor08/02/2012EMP 33/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—coautor08/02/2012EMP 32/2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—coautor02/02/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012PL 3089/2012Dispõe sobre transparência nos gastos com pessoal de todos os Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas, incluindo administração direta e indireta.—autor21/12/2011REC 109/2011Recorre da devolução do Projeto de Lei nº 2586/2011.Arquivadaautor14/12/2011EAG 1/2011Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor09/12/2011PFC 60/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Constas da União, a fim de que seja realizada auditoria na Universidade Federal de Rondônia - UNIR.Arquivadarelator23/11/2011EMC 451/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 450/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 449/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 448/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 447/2011Código de Processo Civil.—autor23/11/2011EMC 446/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 445/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 444/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 443/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 442/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 441/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 440/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 439/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 438/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 428/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 427/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor23/11/2011EMC 426/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor18/11/2011EMC 354/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor18/11/2011EMC 353/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor