Projetos de Eduardo Cunha
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09/11/2011EMC 297/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor09/11/2011EMC 296/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor09/11/2011EMC 295/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor09/11/2011EMC 294/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor09/11/2011EMC 293/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor09/11/2011EMC 292/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor09/11/2011EMC 291/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor08/11/2011REQ 3701/2011Requer a revisão do despacho do PL nº 2565/2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.Tramitação Finalizadaautor03/11/2011EMC 272/2011Código de Processo Civil. (ref. ao art. 441)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 271/2011Código de Processo Civil. (ref. ao art. 441)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 270/2011Código de Processo Civil. (ref. ao art. 477)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 269/2011Código de Processo Civil. (ref. ao art. 296)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 268/2011Código de Processo Civil. (ref. ao art. 379)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 267/2011Código de Processo Civil. (ref. aos arts. 399 e 400)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 266/2011Código de Processo Civil. (ref. ao art. 437)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 265/2011Código de Processo Civil. (ref. ao art. 440)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 264/2011Código de Processo Civil. (ref. ao art. 305)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 263/2011Código de Processo Civil. (referente ao art. 146)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 262/2011Código de Processo Civil. (referente ao art. 327)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 261/2011Código de Processo Civil. (referente ao art. 328)Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 260/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor03/11/2011EMC 259/2011Código de Processo Civil. (referente ao art. 481)Aguardando Encaminhamentoautor27/10/2011EMC 249/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor27/10/2011EMC 248/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 247/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 246/2011Código de Processo CivilAguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 245/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 244/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 243/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 242/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 241/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 240/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 239/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 238/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 237/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 236/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 235/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 234/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 233/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 232/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 231/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 230/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 229/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 228/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 227/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 226/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 225/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 224/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 223/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 222/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor