Projetos de Eduardo Cunha
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26/10/2011EMC 221/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 220/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 219/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 218/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 217/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 216/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 215/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor26/10/2011EMC 214/2011Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor25/10/2011PL 2586/2011Dispõe sobre a criação e a estruturação da Carreira de Procurador de Empresa Pública Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011REQ 49/2011Requer seja convidado a comparecer em Audiência Pública o Senhor Abner Ferreira, Pastor Presidente da Convenção das Assembléias de Deus do Ministério de Madureira no Rio de Janeiro e Terceiro Vice-Presidente Nacional .Arquivadaautor05/10/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 546/2011.—autor05/10/2011EMP 7/2011Sem ementa publicada—coautor05/10/2011EMP 6/2011Sem ementa publicada—coautor05/10/2011EMP 5/2011Sem ementa publicada—coautor05/10/2011EMP 4/2011Sem ementa publicada—coautor05/10/2011PLP 97/2011Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que "estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências".Arquivadaautor04/10/2011PL 2464/2011Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que "estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências".—autor28/09/2011PDC 448/2011Aprova o ato que outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2011PL 2413/2011Altera a redação do parágrafo único, art. 54 e acrescenta dispositivos aos arts. 10 e 35 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências."Arquivadarelator19/09/2011PDC 379/2011Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor13/09/2011REQ 192/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre volume de FCVS já homologados pela CEF e novados pelo Tesouro Nacional.Arquivadaautor05/09/2011REQ 4/2011Solicita as providências necessárias para a criação de uma Comissão de Notáveis para compor esta Comissão Especial.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/09/2011PL 2211/2011Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".Arquivadaautor31/08/2011PL 2201/2011Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2011PL 2172/2011Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de "Capital Nacional dos Cosméticos".Transformado em Norma Jurídicarelator30/08/2011REQ 179/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel e internet banda larga.Arquivadaautor30/08/2011PL 2167/2011Altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator30/08/2011RIC 1077/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca do processo nº 2.408/83.Arquivadaautor30/08/2011PL 2154/2011Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Tramitando em Conjuntoautor25/08/2011REQ 175/2011Requer ao Tribunal de Contas da União cópia de todos os documentos que comprovem auditorias realizadas em Funasa, compreendendo o período de gestão de janeiro de 2007 a abril de 2010.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor22/08/2011PDC 367/2011Aprova o ato que outorga permissão à Dorner & Grigoletto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator11/08/2011PDC 344/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2011EMC 156/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor09/08/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor02/08/2011REC 64/2011Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 1.672, de 2011.Arquivadaautor02/08/2011REQ 19/2011Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1.672, de 2011, de minha autoria, que institui o "Dia do Orgulho Heterossexual".Arquivadaautor