Projetos de Eduardo Cunha
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08/12/2010REQ 7554/2010Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação MSC 671/2010 - (Participação Brasileira na UNIFIL - Líbano).Tramitação Finalizadacoautor29/11/2010PDC 2987/2010Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Vanguarda Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2896/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Catas Altas da Noruega a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2883/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2871/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serra Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2870/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Jesus Libertador de Galvão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Galvão, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator17/11/2010REQ 7457/2010Solicita a retirada do REQ 7.452/10.Tramitação Finalizadaautor17/11/2010REQ 7456/2010Solicita a apensação da PEC nº 183/1999 à PEC nº 507/2010.Tramitação Finalizadaautor16/11/2010REQ 7452/2010Solicita a apensação da PEC nº 31/2007 à PEC nº 507/2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/11/2010PDC 2852/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Governo do Estado de Goiás - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator11/11/2010PDC 2849/2010Aprova o ato que outorga permissão à Neusa e Lemos Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator10/11/2010SOR 3/2010Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.Arquivadaautor10/11/2010REC 459/2010Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 57, apresentada à Medida Provisória nº 497, de 2010.Arquivadaautor10/11/2010REC 458/2010Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 56, apresentada à Medida Provisória nº 497, de 2010.Arquivadaautor18/08/2010PDC 2845/2010Aprova o texto do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, celebrado durante a Primeira Assembléia de Estados Partes no Estatuto de Roma, realizada em Nova York, entre os dias 3 e 10 de setembro de 2002.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2010PL 7764/2010Estabelece requisitos básicos de infra-estrutura nas vias urbanas e prevê modalidade de isenção de IPTU.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/08/2010EMC 57/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 56/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 55/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor07/07/2010EMC 7/2010Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.—autor07/07/2010EMC 6/2010Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.—autor07/07/2010EMC 5/2010Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.—autor06/07/2010REC 449/2010Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 7.408, de 2010.Arquivadaautor30/06/2010EMC 15/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—autor30/06/2010EMC 14/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—autor30/06/2010EMC 13/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—autor30/06/2010PL 7563/2010Altera Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".Arquivadaautor30/06/2010PL 7562/2010Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor23/06/2010PL 7522/2010Altera o art. 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2010PEC 493/2010Altera art. 63 da Constituição Federal, impedindo a tramitação de projetos que impliquem em aumento de despesa no período eleitoral.Arquivadaautor11/06/2010PDC 2780/2010Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Arizona de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2778/2010Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/06/2010REQ 159/2010Com fundamento no art. 163, I, c/c o art. 164, I, do Regimento Interno desta Casa, na qualidade de Relator da matéria nesta Comissão, requeiro a V. Exa. a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.798, de 2001, pelas razões a seguir expostas.Arquivadaautor09/06/2010REQ 158/2010Requer a apensação do PL 4.580/2009 ao PL 7.220/2006.Arquivadaautor08/06/2010PL 7451/2010Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.Arquivadaautor08/06/2010PL 7450/2010Dispõe sobre a inclusão da matéria de estudo crítico "Leitura e Educação para as Mídias" nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio nas escolas públicas privadas da rede de ensino do País.Arquivadaautor27/05/2010PDC 2755/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Virgílio Ribeiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2736/2010Aprova o ato que outorga permissão à FM Industrial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruçuca, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2733/2010Aprova o ato que outorga permissão à Akatu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/2010PL 7408/2010Dispõe sobre a incorporação dos componentes dos Corpos de Bombeiros Municipais do Estado do Rio de Janeiro, aos quadros do QOA do Exército Brasileiro na forma que menciona.Arquivadaautor25/05/2010PL 7382/2010Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.Arquivadaautor21/05/2010PDC 2717/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Vicente Dutra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2716/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Painfilhense - ASCOPAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paim Filho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2708/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária São José a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anguera, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2703/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Emissoras Diário da Região Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mirassol, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2702/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Triunfo de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itamaraju, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2700/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2689/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2684/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colonial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2605/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Brochier a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator