Projetos de Eduardo Cunha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 3.056 projetos
08/07/2009REQ 5173/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.971/09.Arquivadacoautor08/07/2009PL 5598/2009Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º, e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadarelator25/06/2009PEC 382/2009Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadarelator23/06/2009PRC 191/2009Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautaautor23/06/2009PL 5463/2009Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor18/06/2009PDC 1649/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Taguatinga, no Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009PL 5414/2009Regulamenta o prazo para julgamentos dos processos de irregularidades junto ao Tribunal de Contas da União - TCU.Aguardando Deliberação de Recursorelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009R.C 3/2009Recurso interposto pelo Deputado Eduardo Cunha da decisão desta Presidência sobre questão de ordem formulada por S. Exª na sessão do Congresso Nacional realizada no dia treze de maio do corrente ano.—autor04/06/2009PDC 1639/2009Aprova o ato que autoriza a Comunidade Cultural Educativa Vilanovense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2009PDC 1634/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Lagoa dos Rodrigues, Estado do Maranhão. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009PDC 1627/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Novo Cêrro Azul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cêrro Azul, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REC 277/2009Contra a devolução de proposição protocolada sob a forma de PLP nº 466/2009 pela PresidênciaArquivadarelator26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009EMC 45/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 44/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor20/05/2009REQ 4833/2009Requer urgência para a apreciação do
Projeto de Lei nº 5238, de 2009.Arquivadaautor19/05/2009PL 5238/2009Altera o prazo de filiação partidária, previsto no art. 9º da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, de um ano para seis meses.Arquivadaautor18/05/2009PL 5231/2009Altera a redação do § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a inclusão de mensagem sonora na urna eletrônica de votação eleitoral, indicando cada cargo a ser votado pelo eleitor.Pronta para Pautarelator15/05/2009PDC 1607/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusora Ouro Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2009PDC 1602/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural dos Moradores e Comensais do Lago Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na Localidade do Lago Norte, no Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/05/2009REQ 4737/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2009, com o objetivo de homenagear o dia do cirurgião dentista brasileiro.Arquivadacoautor12/05/2009ERD 1/2009Emenda de Redação nº 1.—autor12/05/2009REQ 97/2009Solicita realização de Audiência Pública para ouvir representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), possibilitando debate acerca da PEC nº 351/2009, que altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo o regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadaautor06/05/2009PL 5174/2009Estende às atividades dos Conselhos de Ética do Senado Federal e da Câmara dos Deputados disposições da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, sobre Comissões Parlamentares de Inquérito.Arquivadarelator30/04/2009PDC 1576/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Pousonovense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1548/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Fraternal e Cultural de Fazenda Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator