Projetos de Eduardo Cunha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.451–1.500 de 3.056 projetos
07/05/2007REQ 38/2007Requer convocação, para prestar
depoimento o na presente CPI o
Sargento Edleuzo Souza Cavalcanti,
líder nacional da categoria dos controladores de vôo.Arquivadaautor07/05/2007REQ 37/2007Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos pilotos do Jato Legacy, da América Excel Air, Joseph Lepore e Jan Paul PaladinoArquivadaautor07/05/2007REQ 36/2007Solicita a convocação do Sr.
Renato Sayão Dias, Delegado da
Polícia Federal, para prestar
depoimento nesta CPI.Arquivadaautor07/05/2007REQ 35/2007Requer a convocação do Presidente da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, Senhor Fleury Curado.Arquivadaautor07/05/2007REQ 34/2007Requer a convocação do Presidente da BRA - Linhas Aéreas. Sr. Humberto Folegatti.Arquivadaautor07/05/2007REQ 33/2007Requer a convocação do Presidente da TAM - Táxi Aéreo Marília. Sr. Antonio Bologna.Arquivadaautor07/05/2007REQ 32/2007Requer a convocação do Presidente da GOL - Linhas Aéreas, Sr. Constantino de Oliveira Júnior.Arquivadaautor03/05/2007PL 939/2007Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator02/05/2007PEC 54/2007Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de medidas provisórias editadas a cada mês, pelo Presidente da República.Arquivadacoautor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor25/04/2007PDC 36/2007Fixa o subsídio do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado.Transformado em Norma Jurídicarelator24/04/2007PEC 52/2007Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.Arquivadacoautor24/04/2007PL 818/2007Dispõe sobre requisitos de cobrança de valores pelo escritório de arrecadação, alterando o Art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.Arquivadarelator23/04/2007PEC 50/2007Altera o art. 76 e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando a vigência da desvinculação de arrecadação da União e da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
NOVA EMENTA: Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator19/04/2007PEC 48/2007Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PL 790/2007Altera o art. 55 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)relator19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor17/04/2007PEC 44/2007Acrescenta um art. 251 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispondo sobre o regime constitucional das carreiras de delegado de polícia civil.Tramitando em Conjuntocoautor17/04/2007PEC 43/2007Dá nova redação ao § 4º do art. 201 da Constituição Federal para vincular o reajuste dos benefícios previdenciários à variação do salário mínimo, e fixa em dez salaríos míminos o valor limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor17/04/2007PL 734/2007Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.Tramitando em Conjuntorelator16/04/2007PEC 42/2007Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/04/2007PEC 42/2007Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadarelator12/04/2007PDC 25/2007Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor12/04/2007PEC 39/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/04/2007PEC 35/2007Fixa a data de posse dos Deputados Estaduais eleitos em 2014.Tramitando em Conjuntocoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor09/04/2007PEC 31/2007Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/04/2007EMC 1/2007"Dá nova redação ao art. 1361, §º 1º, da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil"—autor28/03/2007PEC 27/2007Altera os arts. 34, 35 e 159 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a destinação de recursos à área de segurança pública, em especial a ações preventivas da criminalidade e da violência, e sobre a intervenção da União e de Estado.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/03/2007PEC 25/2007Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo.Arquivadacoautor21/03/2007REC 24/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Minas e Energia sobre o Projeto de Lei Nº 1.044/2003.Arquivadacoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 20/2007Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 19/2007Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007REQ 20/2007Requer a criação de três Subcomissões Permanentes e três Subcomissões Especiais.Arquivadaautor13/03/2007PL 382/2007Determina que o procedimento de vistoria em passageiro nos aeroportos deve ser efetuado por agente público, não tendo legitimidade para tal o funcionário de companhia aérea.Arquivadaautor13/03/2007PL 378/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração e comprovação de origem de recursos empregados na constituição de pessoas jurídicas de direito privado e demais situações que especifica, e dá outras providências.Arquivadarelator13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor08/03/2007PEC 15/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao art. 82, ambos da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007REQ 16/2007Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento da evolução da dívida interna brasileira.Arquivadaautor07/03/2007REQ 15/2007Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento das partilhas das receitas com Estados e Municípios, incluindo os royalties do petróleo e participação especial.Arquivadaautor26/02/2007PLP 11/2007Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer a divisão entre a responsabilidade civil e fiscal dos gestores públicos.Arquivadarelator13/02/2007PEC 3/2007Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor13/02/2007REQ 213/2007Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento das proposições de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor07/02/2007EMC 78/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor07/02/2007EMC 71/2007Altera a redação do art. 3º da MPV 349 de 2007.—autor07/02/2007EMC 73/2007Dá nova redação à MPV 347 de 2007—autor07/02/2007EMC 72/2007Dá nova redação à MPV 347 de 2007—autor