Projetos de Eduardo Paes
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03/03/2004RIC 1589/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1588/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1587/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1586/2004Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1585/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1584/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Orçamento e Gestão, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.—autor03/03/2004RIC 1583/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1582/2004Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1581/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1580/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1579/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1578/2004Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor03/03/2004RIC 1577/2004Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.Arquivadaautor02/03/2004REQ 9/2004Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos, o Dr. MAURÍCIO OSTRONOFF, Coordenador da Unidade do Hospital Real Português de Recife - PE, acerca do ocorrido no INCA.Arquivadaautor02/03/2004REQ 8/2004Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos, a Sra. IARACEMA SALATIEL, ex-Coordenadora do Registro Brasileiro de Medula Óssea, acerca do ocorrido no INCA.Arquivadaautor02/03/2004REQ 7/2004Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos o Sr DIOGO MENDES, ex-Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes, acerca do ocorrido no INCA.Arquivadaautor19/02/2004PL 3005/2004Altera o art. 1.726 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre a conversão da união estável em casamento.Arquivadarelator18/02/2004RIC 1516/2004Reitera ao Senhor Ministro da Fazenda a solicitação de informações sobre a Arrecadação de Tributos Federais.Arquivadaautor18/02/2004RIC 1515/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do Imposto de Renda.Arquivadaautor18/02/2004REC 109/2004Recorre contra decisão da Presidência que negou tramitação ao Projeto de Lei n.º 2.837/2003.Arquivadaautor18/02/2004REC 108/2004Recorre contra decisão da Presidência que negou tramitação ao Projeto de Lei n.º 2.838/2003.Arquivadaautor17/02/2004REQ 2/2004Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos, o Sr Daniel Tabak, acerca do ocorrido no INCA.Arquivadaautor17/02/2004REQ 1/2004Requer que seja convocado, o Sr. Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca do ocorrido no INCA.Arquivadaautor05/02/2004PEC 236/2004Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal, para disciplinar a aplicação e a fiscalização dos recursos decorrentes das atividades previstas no caput do dispositivo.Arquivadacoautor05/02/2004RIC 1460/2004Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto a situação atual do imóvel situado na Av. Presidente Wilson 164, Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor04/02/2004EMC 120/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 118/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 82/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 81/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 72/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 61/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 60/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 59/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 57/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 56/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 49/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 28/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 16/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004PL 2937/2004Dispõe sobre a diminuição das penas dos condenados com sentença transitada em julgada, que optarem pela doação de órgãos.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2004RIC 1456/2004Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social quanto ao Fundo de Pensão dos servidores da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/01/2004PEC 233/2004Dá nova redação ao caput do art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/01/2004EMC 7/2004Sem ementa publicada—autor28/01/2004PEC 232/2004Modifica o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, visando tornar o ensino médio obrigatório e gratuito, suprimindo o inciso II e renumerando-se os demais.Arquivadacoautor28/01/2004PEC 231/2004Acrescenta inciso ao art. 15 da Constituição Federal, prevendo a perda ou suspensão de direitos políticos na hipótese de mudança de domicílio eleitoral.Arquivadacoautor27/01/2004PL 2884/2004Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.Arquivadaautor21/01/2004REQ 66/2004Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.505, de 2000, que "determina que o material apreendido pela Polícia Federal, fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime, deverá ser repassado às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e à Polícia Federal".Arquivadaautor21/01/2004RIC 1391/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à substituição da aeronave utilizada pela Presidência da República.Arquivadaautor20/01/2004RCP 44/2004Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar abusos e irregularidades cometidos por Membros do Ministério Público, com vistas a criar mecanismos legais que impeçam essas atividades.Arquivadacoautor20/01/2004PEC 229/2004Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/01/2004PLP 125/2004Dispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, previsto no parágrafo único do art. 146 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor