Projetos de Erika Kokay
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08/08/2017REQ 6938/2017Requer a realização de sessão solene no dia 22 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.Arquivadaautor08/08/2017REQ 6937/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6936/2017Requer a realização de sessão solene no dia 10 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6935/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6934/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6933/2017Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de março de 2018, para realização da homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6932/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6931/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6930/2017Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 27 de abril de 2018, em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e Chi Kung.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6929/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.Arquivadaautor08/08/2017REQ 6928/2017Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2018, no Plenário desta Casa.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6927/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6926/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 27 anos da Confederação Nacional do Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS.Arquivadaautor08/08/2017REQ 6925/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem à 13ª Conferência Brasileira de Capoterapia.Arquivadaautor07/08/2017EMC 626/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 625/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 624/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 623/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 149/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 148/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 147/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 146/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 145/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 144/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017REQ 264/2017Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades, acadêmicos e governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadaautor07/08/2017REQ 263/2017Requer a realização de diligência desta Comissão na cidade de Belo Horizonte, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para averiguar as mudanças no setor elétrico no estado e os possíveis impactos na vida dos (as) trabalhadores (as) e consumidores (as).Arquivadaautor07/08/2017REQ 262/2017Requer a realização de audiência pública para discutir a norma da Caixa Econômica Federal que institui o trabalho temporário no órgão em detrimento da realização de concursos públicos para a contratação de funcionários.Arquivadaautor03/08/2017EMP 7/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.—autor03/08/2017EMP 6/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.—autor03/08/2017EMP 5/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.—autor03/08/2017EMP 4/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.—autor03/08/2017EMP 3/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.—autor03/08/2017EMP 2/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.—autor03/08/2017EMP 1/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.—autor03/08/2017EMP 2/2017Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do Futuro.—autor03/08/2017EMP 1/2017Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do Futuro.—autor02/08/2017RIC 3091/2017Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Fazenda sobre denúncias da prática de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelo Auditores Fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na forma em que especifica.—autor02/08/2017REQ 6901/2017Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.Tramitação Finalizadaautor02/08/2017REQ 257/2017Requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).Arquivadaautor02/08/2017REQ 256/2017Requer a convocação do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).Arquivadaautor01/08/2017REQ 91/2017Requer a realização de audiência pública para o lançamento do Comitê em Defesa da Liberdade Sindical.Arquivadaautor01/08/2017REQ 85/2017Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano", no âmbito desta Comissão.Arquivadaautor01/08/2017REQ 84/2017Requer a realização de seminário para discutir a Sustentabilidade e Autonomia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, conforme especifica.Arquivadaautor01/08/2017REQ 6883/2017Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.232/2017, para que se inclua a Comissão de Cultura.Tramitação Finalizadaautor17/07/2017RIC 3082/2017Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017PL 8016/2017Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor