Projetos de Erika Kokay
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15/02/2018EMC 126/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 125/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 124/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 123/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 122/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 121/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018REQ 8062/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 12 de março de 2018, em homenagem aos 157 anos da Caixa Econômica Federal.Tramitação Finalizadaautor07/02/2018PDC 885/2018Susta a aplicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que modificou a forma de repasse da modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/01/2018SUG 136/2018Sugere projeto de lei para considerar o dia 8 (oito) de março como feriado nacional pelo Dia Internacional da Mulher.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2017REQ 7975/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 9199, de 2017.Tramitação Finalizadaautor20/12/2017EMC 4/2017Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.—autor20/12/2017EMC 3/2017Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.—autor20/12/2017EMC 2/2017Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.—autor20/12/2017EMC 1/2017Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.—autor20/12/2017REQ 89/2017Requer manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pela manutenção dos conteúdos de gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).Arquivadacoautor18/12/2017REQ 88/2017Requer a elaboração de Cartilha com a compilação das audiências públicas resultantes da discussão do relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência".Arquivadaautor13/12/2017PL 9356/2017Atribui fé pública às carteiras de identidade emitidas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
NOVA EMENTA: Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2017RIC 3339/2017Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca das propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão.—autor11/12/2017EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor11/12/2017SUG 123/2017Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.Arquivadarelator06/12/2017REQ 7855/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de março de 2018, no Plenário desta Casa, homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.Tramitação Finalizadaautor06/12/2017REQ 7854/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos Luta Antimanicomial.—autor06/12/2017REQ 7853/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS.Arquivadaautor05/12/2017REC 274/2017Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Quetão de Ordem .Arquivadaautor05/12/2017PL 9255/2017Acrescenta novo § 4º ao art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para permitir a alteração, por parte do consumidor, da data de vencimento de contrato de crédito por ele celebrado.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/12/2017REQ 154/2017Requer a requisição de informações do Governo do Distrito Federal para explicar as razões que motivaram antecipar o recadastramento do Passe Livre para Pessoas com Deficiência e realização de diligencia in loco na Estação 112 sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/11/2017REQ 7803/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Tramitação Finalizadaautor28/11/2017REQ 7758/2017Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 9.085/2017, do Poder Executivo, para que se inclua a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER.Tramitação Finalizadaautor28/11/2017PL 9199/2017Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/11/2017REQ 118/2017Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica.Arquivadaautor28/11/2017PDC 853/2017Susta o Decreto nº 9.127, de 16 de agosto 2017, que "Altera o Decreto n° 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos".—autor28/11/2017RIC 3299/2017Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Fazenda sobre denúncias de tratamento equivocado sobre as pessoas politicamente expostas (PPE), prática de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelo Auditores Fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na forma em que especifica.—autor28/11/2017REQ 7748/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2018 no Plenário desta Casa, em comemoração aos 56 anos da Universidade de Brasília - UnB.Tramitação Finalizadaautor27/11/2017REQ 317/2017Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7836/2017, que "Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como clínicas de fisioterapia".Arquivadaautor27/11/2017REQ 316/2017Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre as práticas de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte do secretário da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelos auditores fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.Arquivadaautor27/11/2017REQ 315/2017Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. ALOYSIO NUNES FERREIRA, para esclarecer as denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do Itamaraty.Arquivadaautor27/11/2017REQ 314/2017Requer a realização de diligência desta Comissão em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias nos Campos Experimentais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental, com o objetivo de averiguar denúncias sobre violação de direitos de trabalhadores em decorrência de condições degradantes de trabalho.Arquivadaautor21/11/2017REQ 7693/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.—autor20/11/2017REQ 311/2017Requer a realização de audiência pública para debater a profissionalização da gestão pública sob o ponto de vista do Campo de Pública.Arquivadaautor20/11/2017REQ 310/2017Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater os impactos da Medida Provisória 808/2017, que altera a "reforma trabalhista".Arquivadaautor01/11/2017REC 269/2017Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 7448/2017(PLS 349/2015).Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/11/2017REQ 304/2017Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar o processo de concessão de aeroportos estabelecido pelo Decreto n° 9.180/2017, que "Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".Arquivadaautor01/11/2017PDC 826/2017Susta o Decreto n° 9.180, de 24 de Outubro de 2017, que "Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/10/2017REQ 7501/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7.232, de 2017.Tramitação Finalizadaautor24/10/2017REQ 303/2017Requer a criação de Subcomissão Especial de Acompanhamento da situação dos (as) Trabalhadores (as) em Empresas de Prestação de Serviços na Câmara Federal.Arquivadaautor24/10/2017REQ 146/2017Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio ao tipo de atendimento prestado pela empresa aérea AVIANCA, ao Sr. JOSÉ AFONSO, 63 anos, deficiente visual e cardiopata, durante voo doméstico no dia 09 de setembro de 2017, no trecho São Paulo/Brasília.Arquivadaautor23/10/2017REQ 76/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a gravidez não intencional na adolescência, os contextos de desigualdades e suas implicações.Tramitação Finalizadaautor19/10/2017REQ 7484/2017Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) 100% Pública.Arquivadaautor19/10/2017PL 8909/2017Altera a Lei nº 12.288, de 20 de junho de 2010, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial", para estabelecer regras para assegurar a inclusão da população negra nos concursos públicos da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2017REQ 300/2017Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego, RONALDO NOGUERIA, para prestar esclarecimentos sobre a edição da Portaria nº 1.129, publicada em 16/10/2017, que altera drasticamente os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil.Arquivadaautor