Projetos de Erika Kokay
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17/10/2017REQ 112/2017Requer a realização de diligência desta Comissão nos Campos Experimentais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental, com o objetivo de averiguar denúncias sobre violação de direitos de trabalhadores em decorrência de condições degradantes de trabalho.Arquivadaautor17/10/2017REQ 111/2017Requer a realização de audiência para apresentação do Relatório sobre a escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno.Arquivadaautor17/10/2017REQ 107/2017Requer a realização de audiência pública no ambito da CDHM para debater a despatologização das Identidades Trans.Arquivadaautor17/10/2017PDC 800/2017Susta a Portaria n° 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 4, de 11 de maio de 2016.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2017REQ 145/2017Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir o atendimento às pessoas com deficiência na aviação e as condições de acessibilidade.Arquivadaautor06/10/2017REQ 295/2017Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, DYOGO OLIVEIRA, para esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão.Arquivadaautor06/10/2017REQ 294/2017Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), OSMAR TERRA, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Assistência Social para 2018.Arquivadaautor04/10/2017PL 8766/2017Altera e revoga os dispositivos relacionados ao trabalho intermitente, introduzidos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.Tramitando em Conjuntoautor04/10/2017REQ 7384/2017Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Bicentenário da Nascimento de Bahá''u lláh.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017REQ 20/2017Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se pronuncie sobre os artigos 2º e 3º do Substitutivo do Relator à PEC 181/15.Arquivadaautor03/10/2017REQ 7362/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017REQ 7361/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 20 anos de Capoterapia.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017REQ 142/2017Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir o atendimento às pessoas com deficiência na aviação e as condições de acessibilidade.Arquivadaautor29/09/2017REQ 73/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.Arquivadaautor25/09/2017REQ 287/2017Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações favoráveis a uma intervenção militar no Brasil, dadas pelo General chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, Hamilton Mourão, durante evento promovido pela maçonaria em Brasília.Arquivadaautor19/09/2017REQ 138/2017Requer a realização de ciclos de debates nas cinco regiões brasileiras e de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do exercício profissional do intérprete e tradutor de Libras.Arquivadaautor19/09/2017REQ 7274/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7777/2014.Tramitação Finalizadaautor18/09/2017REQ 285/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).Arquivadacoautor18/09/2017REQ 284/2017Requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).Arquivadaautor18/09/2017REQ 283/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Demissão Voluntária (PDV).Arquivadaautor18/09/2017REQ 282/2017Requer o aditamento do Requerimento n° 268/2017, que "Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia", aprovado em 30/08/2017, com a alteração da expressão CONVOCAÇÃO por SEJA CONVIDADO.Arquivadaautor12/09/2017REQ 69/2017Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o tema: "Mulheres, Violências e Mídias Sociais: Como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?".Arquivadacoautor12/09/2017REQ 105/2017Requer seja submetido à deliberação desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça, TORQUATO LORENA JARDIM, para explicar providências e medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e outros assuntos de interesse e relevância nacional, além de esclarecer denúncias relacionadas a interferência da pasta na autonomia da Comissão de Anistia criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002.Arquivadaautor12/09/2017REQ 7206/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 6 de novembro de 2017, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP-DF.Tramitação Finalizadaautor12/09/2017REQ 7205/2017Requer a criação de Comissão Especial para examinar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2013, que "altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal".Arquivadaautor11/09/2017SUG 111/2017Sugere a realização de seminário de sustentabilidade e organização das comunidades tradicionais de terreiro, a ser realizado em Brasília, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator08/09/2017REQ 68/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.Arquivadaautor08/09/2017REQ 67/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o relatório "Situação da População Mundial 2016", do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento.Arquivadaautor08/09/2017REQ 622/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.Arquivadaautor06/09/2017REQ 280/2017Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em empresas de prestação de serviços a esta Casa.Arquivadaautor06/09/2017REQ 279/2017Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.478/2015.Arquivadaautor05/09/2017REQ 66/2017Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, que tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.Arquivadacoautor05/09/2017REQ 65/2017Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 1.842, de 2015, que dispõe sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, e tipifica os delitos de atentado violento ao pudor e de atentado violento ao pudor de vulnerável, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.Arquivadacoautor04/09/2017EMC 2/2017Dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana.—autor04/09/2017REQ 7163/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1.681/1999, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências".Tramitação Finalizadaautor30/08/2017PFC 134/2017Propõe que a Comissão de Trabalho Administração e Serviços Públicos, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.Arquivadaautor30/08/2017PDC 758/2017Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indiretaAguardando Designação de Relator(a)coautor29/08/2017REQ 615/2017Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório da Frente Única da Enfermagem sobre as precárias condições da rede pública de saúde do Distrito Federal.Arquivadaautor29/08/2017REQ 270/2017Requer seja convocado o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 (que revogou o Decreto 9.142/17) e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".Arquivadaautor29/08/2017REQ 269/2017Requer a realização de seminário no âmbito desta Comissão, a fim de debater o Direito do Trabalho frente à Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).Arquivadaautor29/08/2017REQ 7123/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC N° 518/2010, que "concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único".Tramitação Finalizadaautor28/08/2017REQ 169/2017Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.Arquivadacoautor23/08/2017PL 8363/2017Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.Arquivadaautor23/08/2017REQ 268/2017Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia.Arquivadacoautor15/08/2017REQ 98/2017Requer a realização audiência pública para apresentação do relatório Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - CADÊ? Brasil".Arquivadaautor15/08/2017REQ 97/2017Requer a realização de audiência pública para discutir ações em defesa dos territórios quilombolas e a manutenção da constitucionalidade do Decreto 4887, de 2003.Arquivadaautor08/08/2017REQ 167/2017Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadacoautor08/08/2017REQ 6941/2017Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, no dia 07 de agosto de 2018, no Plenário Ulysses Guimarães.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6940/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 6939/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Umbanda.Tramitação Finalizadaautor