Projetos de Erika Kokay
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02/12/2016REQ 5637/2016Requer a realização de sessão solene no dia 07 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Tramitação Finalizadaautor02/12/2016REQ 5636/2016Requer a realização de sessão solene no dia 21 de novembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.Tramitação Finalizadaautor02/12/2016REQ 5635/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher.Tramitação Finalizadaautor02/12/2016REQ 5634/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.Arquivadaautor01/12/2016SUG 86/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre proteção legal aos dirigentes e representantes de associações de trabalhadores, propondo tratamento isonômico e análogo àquele dispensado aos dirigentes ou representantes sindicais.Transformado em nova proposiçãorelator29/11/2016REQ 91/2016Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos humanos nos processos de desocupação de moradias pelos órgãos do Governo do Distrito Federal e a situação das famílias.Arquivadaautor25/11/2016REQ 177/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.065, de 2015, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistema, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências".Arquivadaautor23/11/2016REQ 70/2016Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi.Arquivadacoautor23/11/2016REQ 69/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.Arquivadacoautor22/11/2016REQ 5577/2016Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação (RIC) nº 2377/2016, que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência".Tramitação Finalizadaautor22/11/2016REQ 90/2016Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Ensino Médio no Brasil.Arquivadacoautor22/11/2016REQ 176/2016Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado pela presidência da instituição recentemente.Arquivadaautor22/11/2016REQ 82/2016Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de CulturaArquivadaautor22/11/2016REQ 82/2016Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na CPDArquivadaautor21/11/2016REQ 81/2016Solicita seja convidado o ex-ministro da Cultura, Sr. Marcelo Calero, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no seu pedido de exoneração, supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.Arquivadaautor21/11/2016REQ 80/2016Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no pedido de exoneração do ex-Ministro da Cultura (Marcelo Calero) supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.Arquivadaautor21/11/2016RIC 2386/2016Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.—autor17/11/2016REQ 175/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de demissão dos/as trabalhadores/as bancários/as do banco Itaú.Arquivadaautor17/11/2016REQ 173/2016Requer a realização de reunião de trabalho desta Comissão com a participação do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Secretaria de Governo da Presidência da República; e representantes das categorias de servidores, conforme especifica, para discutir a pauta prioritária do funcionalismo público.Arquivadaautor17/11/2016REQ 93/2016Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos humanos nos processos de desocupação de moradias pelos órgãos do Governo do Distrito Federal e a situação das famílias.Arquivadaautor17/11/2016REQ 172/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores terceirizados da Universidade de Brasília.Arquivadaautor17/11/2016REQ 171/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual dos/as Trabalhadores/as do sistema Eletrobrás.Arquivadaautor17/11/2016RIC 2382/2016Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.Arquivadaautor14/11/2016REQ 88/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CLPArquivadaautor11/11/2016REQ 51/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite aos Procuradores da República Dr. Higor Rezende Pessoa e Daniel César Azeredo Avelino para discutir os resultados da Operação Rio Voadores realizada no Estado do Pará.Arquivadaautor11/11/2016REQ 50/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Blairo Maggi, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informações sobre pagamento de patrocínios a eventos de entidades privadas.Arquivadaautor11/11/2016REQ 49/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa do Inquérito realizado pela Policia Federal no Estado do Mato Grosso, nº 0240/2013 e da sindicância investigativa nº 002/2013-SR/DFP/MS.Arquivadaautor11/11/2016REQ 48/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, cópia capa a capa da ação de Improbidade Administrativa, Inquérito Civil nº 1.21.000.001518/2013-16.Arquivadaautor11/11/2016REQ 47/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Professor José Heder Benatti para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Pará.Arquivadaautor11/11/2016REQ 46/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida Procurador da República na Ministério Público Federal , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor11/11/2016REQ 45/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dr. Luciano Maia, coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias.Arquivadaautor11/11/2016REQ 44/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFÔNICO do Sr Bruno Peres de Lima CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:Arquivadaautor11/11/2016REQ 43/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.Arquivadaautor11/11/2016REQ 92/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CDHMArquivadaautor10/11/2016RIC 2378/2016Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre as perícias médicas realizadas em decorrência da edição da Medida Provisória 739/2016.—autor10/11/2016RIC 2377/2016Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.—autor10/11/2016REQ 5522/2016Requer a realização de sessão solene no dia 08 de dezembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Arquivadaautor10/11/2016REQ 5521/2016Requer a realização de sessão solene no dia 22 de novembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.Tramitação Finalizadaautor09/11/2016PL 6456/2016Dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.Aguardando Parecerautor08/11/2016REM 15/2016Reclamação contra a abertura da sessão não deliberativa de debates do último dia 1º de outubro, sem a observância do quórum mínimo exigido pelo artigo 79, § 3º, do Regimento Interno.Arquivadaautor03/11/2016REQ 71/2016Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública".Arquivadaautor01/11/2016REQ 89/2016Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Mesa Pro Bice Brasil exponha o Acordo de Cooperação pela Dignidade e Direitos das Crianças e Adolescente BrasileirosArquivadaautor27/10/2016REQ 169/2016Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar da portaria Normativa MPOG nº 05, de 31 de agosto de 2016Arquivadaautor27/10/2016SUG 81/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos os efeitos da Portaria Normativa nº 5, de 31 de agosto, de autoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que "estabelece procedimentos para a retificação dos atos de conversão indevida do regime jurídico celetista dos beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para o regime jurídico estatutário previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências".Arquivadarelator24/10/2016REQ 87/2016Solicita realização de seminário, juntamente com a Comissão de Cultura, denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas "Arquivadacoautor24/10/2016SUG 80/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania.Arquivadarelator21/10/2016REQ 2/2016Requer a aprovação de solicitação conjunta dos parlamentares membros desta Comissão Especial para o agendamento de reunião, em caráter de urgência, com a Casa Civil da Presidência da República, com vistas a tratar da reestruturação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e da proposta de adequação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente à Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA, conforme documento anexo.Arquivadaautor21/10/2016REQ 32/2016Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.Arquivadacoautor20/10/2016REQ 86/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em face da edição da Medida Provisória 746/2016.Arquivadaautor20/10/2016EMC 12/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor